AVENTURA E PREDAÇÃO

José Augusto Pádua

Quando os conquistadores europeus começaram a chegar no que hoje é o território brasileiro, encontraram um conjunto impressionante de mangues, rios, florestas, cerrados, campos e outras estruturas complexas produzidas pela dinâmica da natureza. Encontraram também um mosaico de populações que, se considerarmos seus ancestrais, interagiam com tais estruturas há mais de 10 mil anos, utilizando-as, modificando-as e representando-as através de uma rica diversidade de culturas e formas sociais. Apesar das interações entre tais populações e ecossistemas terem sido consideráveis, marcando de maneira decisiva a construção da paisagem, aparentemente não chegaram a produzir processos massivos do que hoje classificaríamos como “degradação ambiental”.

Na verdade é muito difícil para o observador atual visualizar a paisagem brasileira antes de 1500. Como seria esse território sem o impacto dos animais introduzidos pelos europeus, como os bois e os cavalos? Ou sem tantas espécies vegetais que, para provável surpresa de muitos, também foram introduzidas, como as mangueiras e os coqueiros? Ou com o litoral quase todo coberto, de norte a sul, por mais de 130 milhões de hectares de mata atlântica?

Os colonizadores, de toda forma, logo perceberam que a exploração direta da natureza seria o principal eixo da busca por riquezas nessa parte da América. Um documento muito revelador dessa prioridade foi a lista apresentada pela Coroa Espanhola ao navegador Vicente Yáñez Pizon, em 1501, indicando os elementos potencialmente desejáveis que  deveria buscar na sua segunda viagem ao grande rio, hoje chamado de Amazonas, que ele havia encontrado no ano anterior: “tanto ouro como prata, cobre ou qualquer outro metal, pérolas e pedras preciosas, drogas, especiarias e quaisquer outras coisas de animais, pescados, aves, árvores e ervas e outras coisas de qualquer natureza ou qualidade”. O território ainda era uma incógnita, pleno de surpresas, mas a vontade econômica da conquista enfatizava claramente os metais e pedras preciosas, seguidos por diferentes elementos da flora e da fauna.   

As sociedades indígenas encontradas na costa Atlântica da atual America do Sul, apesar do seu sólido conhecimento da biodiversidade nativa, não despertavam o entusiasmo dos europeus, se comparadas com as complexas estruturas produtivas e tecnológicas encontradas na Mesoamérica e nos Andes. Mas a base natural do território era exuberante e de acesso relativamente fácil. A vontade de explorá-la marcou o nascimento do Brasil como formação social.

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Flores e frutos do maracujá. Marianne North, 1872-1873.

É verdade que as colônias de exploração, em diferentes regiões do planeta, caracterizaram-se pela exploração imediatista dos recursos naturais, sofrendo evidentes processos de devastação. Isso ocorreu, em primeiro lugar, pelo impacto direto das atividades coloniais sobre os ecossistemas previamente existentes, através de movimentos perturbadores ou francamente destrutivos. Em segundo lugar, pela introdução de espécies exóticas, que no contexto desses ambientes perturbados reproduziram-se de forma intensa e descontrolada. Esses elementos, incluindo animais e vegetais de maior porte, ervas daninhas e microrganismos patológicos, disseminados de forma voluntária ou não, terminaram por ter um peso desproporcional na estrutura da paisagem biofísica e social. No caso das Américas, de maneira especial, o impacto dos microrganismos patológicos foi dramático, produzindo um colapso demográfico que, em várias regiões, chegou a exterminar 90% da população anterior. O Brasil, dessa forma, não foi um caso isolado de destruição ambiental na história colonial e pós-colonial dos últimos séculos. Mas foi, sem dúvida, um dos casos mais exemplares.

Isso não passou despercebido dos melhores analistas da formação social brasileira. Sérgio Buarque de Holanda, por exemplo, chamou atenção para o fato de que os colonizadores da América Portuguesa sempre se distinguiram “pelo muito que pediam à terra e o pouco que lhe davam em retribuição”. A consequência disso foi que “só com alguma reserva se pode aplicar a palavra ‘agricultura’ aos processos de exploração da terra que se introduziram amplamente no país com os engenhos de cana. Nessa exploração, a técnica europeia serviu apenas para fazer ainda mais devastadores os métodos rudimentares de que se valia o indígena em suas plantações… A verdade é que a grande lavoura, conforme se praticou e ainda se pratica no Brasil, participa, por sua natureza perdulária, quase tanto da mineração quanto da agricultura. Sem braço escravo e terra farta, terra para gastar e arruinar, não para proteger ciosamente, ela seria irrealizável.”

A passagem acima apresenta quatro variáveis que, no meu entender, devem ser consideradas centrais para construir uma espécie de equação do caráter ambientalmente devastador da ocupação colonial do território brasileiro: 1) a terra farta, 2) as técnicas rudimentares, 3) o braço escravo e 4) a mentalidade de que terra era para gastar e arruinar, não para proteger ciosamente. É preciso notar, porém, que esse movimento devastador ocorreu, em diferentes escalas e contextos, naquelas manchas territoriais dotadas de maior densidade de presença populacional e econômica neo-europeia no período colonial e pós-colonial. A maior parte do atual território brasileiro, porém, permaneceu pouco sujeito ao impacto de práticas econômicas devastadoras até meados do século XX. A disseminação quantitativa de um padrão destrutivo de ocupação da terra é relativamente recente, apesar de sua lógica qualitativa, que será discutida a seguir, ser uma clara herança colonial.   

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Frutas e vegetais usados no Brasil. Marianne North, 1872-1873.

A primeira variável da equação relacionou-se com a percepção de que o território apresentava uma fronteira para sempre aberta ao avanço da produção econômica e da ocupação social. Os colonizadores portugueses, acostumados às limitações ecológicas de sua região de origem, viam as florestas tropicais e outras grandes formações vegetais deste vasto continente como um universo que jamais se consumiria. Era normal abandonar as antigas lavouras desgastadas e apropriar-se de novos espaços em matas recentemente arrasadas. A imagem de uma terra sempre disponível para o avanço horizontal da produção minimizava a importância do cuidado com a sua conservação. À medida que os solos agrícolas e pastoris tornavam-se estéreis, a fronteira avançava em direção às florestas e aos campos ainda intactos. À medida que espécies úteis de madeira extinguiam-se na proximidade dos centros urbanos e produtivos, a fronteira buscava reservas onde elas ainda eram abundantes. Esse nomadismo predatório garantia uma certa continuidade na economia e na estrutura social do país, não obstante os muitos exemplos de vilas, fazendas e minas que foram abandonadas por terem atingido o limite da sua capacidade de sustentação ecológica.

A segunda variável foi tecnológica. As técnicas produtivas utilizadas no Brasil, de maneira geral, foram descuidadas e extensivas, baseadas em uma postura parasitária frente à produtividade do mundo natural. É provável que a onipresença das queimadas tenha sido o símbolo maior dessa mentalidade. Os colonizadores multiplicaram o impacto das tecnologias indígenas tradicionais – como no caso da coivara (roça e queima em pequena escala) – ao aplicar o fogo em espaços muito mais extensos e com intervalos de tempo muito menores. A queima das florestas e campos foi praticamente o único método de preparo da terra para o plantio e a criação adotado no país até o final do século XIX. Ao invés de adubar o solo, para conservar sua fertilidade, optava-se por queimar progressivamente novas áreas de mata, uma vez que a riqueza das suas cinzas garantia boas colheitas por 2 ou 3 anos, após o que a terra ficava estragada e ocupada por ervas daninhas e formigas. Ao invés de promover o replantio dos pastos, já que os campos naturais se degradavam após um ou dois ciclos de pastoreio, optava-se por incendiá-Ios, na expectativa de que o fogo fortalecesse o crescimento de ervas comestíveis e garantisse alguma sobrevida ao rebanho.

A terceira variável, que está bastante associada ao fator tecnológico, foi o domínio do braço escravo. Essa variável foi mencionada por vários autores como tendo sido essencial para moldar as opções tecnológicas e organizativas que vieram a construir uma agricultura rudimentar, extensiva e predatória no Brasil. Alguns dos principais críticos ambientais brasileiros, a começar por José Bonifácio, entenderam que a abundância da mão-de-obra escrava assim como o desestímulo ao avanço tecnológico inerente ao escravismo, foi o fator decisivo para a degradação da terra no período colonial e pós-colonial. O trabalho forçado facilitou o domínio do latifúndio, da monocultura e da falta de cuidado no uso dos solos. Bonifácio, assim como outros abolicionistas do século XIX, acreditou que a pequena propriedade familiar apresentaria uma tendência natural para o correto aproveitamento das terras já abertas, poupando as grandes reservas florestais ainda existentes. Ela seria um fator de estabilização da fronteira da agricultura e de fixação das famílias nas suas propriedades, dando origem a um círculo virtuoso de aprimoramento tecnológico e aperfeiçoamento social – fundamentando, na verdade, o processo de construção de uma verdadeira nação pós-colonial.

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Pêras do Brasil. Marianne North, 1872-1873.

A quarta variável, por fim, deve ser vista como um fator subjacente a todas as dinâmicas descritas nos parágrafos anteriores: a ideia de que a terra era “para gastar e arruinar, não para proteger ciosamente”. Tal imagem deve ser considera à luz da mentalidade ambígua implantada pelo colonialismo europeu frente ao mundo natural no Brasil – uma mentalidade que, em suas complexas manifestações, calcou-se ao mesmo tempo no elogio retórico e no desprezo prático. A cultura luso-brasileira não se cansou de louvar a riqueza e a fertilidade dessas terras, que enunciavam a perspectiva de uma produção econômica relativamente fácil e abundante.

É importante compreender que a destruição ambiental não foi algo fortuito e pontual, mas sim um elemento constitutivo da própria lógica da ocupação do Brasil. Sérgio Buarque de Holanda chamou atenção para o sentido “aventureiro” dessa lógica, denotando um tipo ideal de ação humana caracterizado pela ousadia, pela busca de horizontes largos e riquezas fáceis, pela instabilidade, imprevidência e imediatismo (em oposição ao trabalho constante e ao planejamento). Foi através da “aventura”, especialmente da adaptabilidade e do pragmatismo que a acompanharam, que um pequeno país europeu tornou-se capaz de encontrar uma fórmula histórica viável para implantar seu domínio sobre um vasto território tropical.

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Folhas, flores e frutos do falso tomate. Marianne North, 1872-1873.

O nome do Brasil

Até o final do século XVIII, foram muito poucas as vozes que se manifestaram contra a destruição do mundo natural que vinha se processando no Brasil. Os atores sociais dominantes na colônia encontravam sua unidade na promoção do modelo de ocupação que produzia tal destruição. Esse modelo organizava o modo de apropriação da fatia do território submetida à ocupação colonial, garantindo para as elites locais os benefícios sociais e econômicos possíveis no contexto do sistema colonial.

Mesmo assim, ainda no século XVII alguns personagens começaram a denunciar o trato destrutivo da terra. Esses autores viviam na região Nordeste, onde as atividades econômicas alcançavam uma escala mais expressiva, chegando a gerar processos visíveis de degradação ambiental. Alguns deles tinham ligação com o único setor social em condições de reivindicar um projeto alternativo para a colônia, para além da mera exploração econômica: a igreja católica. É superficial a visão que apresenta a igreja como um mero suporte ideológico para o empreendimento colonial. A igreja da contra-reforma, especialmente no contexto Iberoamericano, tinha um olhar próprio sobre as novas terras e populações conquistadas: estava em aliança histórica com os Estados nacionais e agentes econômicos privados, mas não se confundia totalmente com eles. A multiplicação das populações convertidas e a criação de sociedades perfeitamente fiéis ao catolicismo representavam uma prioridade para a igreja. Essa vontade de construir sociedades fiéis a ela também significava, por definição, uma vontade de construir sociedades estáveis, de exercer uma ação organizadora permanente. Um objetivo que muitas vezes se chocava com a ênfase imediatista na exploração econômico-ecológica.

Foi no contexto dessa vontade de permanência e estabilidade que alguns intelectuais da igreja começaram a criticar o tratamento predatório do território, considerando-o inconsistente com um povoamento de longo prazo. Isso não significa dizer, por certo, que a igreja tenha atuado em bloco nessa direção. É possível citar vários textos escritos por religiosos em que os desflorestamentos e as práticas agrícolas convencionais são enaltecidos, como no caso da elaboração do jesuíta Antonil em 1711: “feita a escolha da melhor terra para a cana, roça-se, queima-se e alimpa-se, tirando-lhe tudo o que podia servir de embaraço.” A floresta tropical com toda a sua diversidade, aos olhos do colonizador, representava em muitos momentos pouco mais do que um “embaraço”.

Mas também é possível encontrar, mesmo que de forma fragmentada, os delineamentos de uma crítica ambiental. O exemplo mais importante apareceu em 1627, através da História do Brasil de frei Vicente Salvador. Esse autor criticou o fato de a colônia, mesmo sendo grande e fértil, não conseguir lograr estabilidade e prosperidade após 100 anos da sua fundação. Para explicar esse fenômeno era preciso considerar tanto uma causa mística quanto uma causa social. A primeira delas se devia ao fato de que o nome sagrado de Santa Cruz, pelo qual o país foi conhecido muitos anos, tinha perdido espaço por influência do demônio, que “trabalhou para que se esquecesse o primeiro nome e lhe ficasse o de Brasil, por causa de um pau assim chamado de cor abrasada e vermelha”. Essa mudança havia gerado uma espécie de sina negativa para o futuro do país.

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Mamona ou óleo de ricínio. Marianne North, 1872-1873.

A intuição presente nessa famosa passagem não deve ser subestimada. O nome Santa Cruz ecoava uma vontade de vida social, de desenvolvimento autônomo sob as bênçãos da religião. A carga semântica que o nome Brasil transmitia – com base no corte do pau-brasil, o primeiro elemento da natureza brasileira passível de exploração pelo mercantilismo europeu – estava associada à busca de ganho fácil, ao uso imediatista das riquezas do território. A mudança de nome, no entanto, não explicava a totalidade do problema. Era preciso considerar o comportamento dos colonizadores, que estabeleciam com a terra uma relação meramente utilitária, sendo incapazes de enraizar-se no novo ambiente: “Por mais arraigados que na terra estejam, e por mais ricos que sejam, tudo pretendem levar para Portugal… e isso não têm só os que de lá vieram, mas ainda os que cá nasceram, que uns e outros usam da terra não como senhores, mas como usufrutuários, só para a desfrutarem e a deixarem destruída.”

É provável que esse texto tenha sido a primeira explicitação escrita sobre o caráter destrutivo da economia colonial, uma espécie de antecipação das críticas mais sistemáticas que começaram a ser feitas no final do século seguinte. A postura usufrutuária e destruidora, denunciada por frei Salvador, estava associada à falta de cuidado com o espaço comum, configurando uma mentalidade egoísta e autorreferida por parte dos proprietários. Nessa terra, dizia ele, “nenhum homem… é repúblico, nem zela ou trata do bem comum, senão cada um do bem particular”. Os espaços coletivos – as fontes, pontes e caminhos –eram uma verdadeira “piedade”, já que os colonos não construíam esse tipo de benfeitoria, ainda que “bebam água suja e se molhem ao passar os rios ou se orvalhem pelos caminhos”. E todo esse desprezo derivava de uma mesma lógica: o fato de “não tratarem do que cá há de ficar, senão do que hão de levar para o reino”. O sentido de responsabilidade pelo espaço coletivo estava pouco presente na sociedade em formação na America Portuguesa.

Alguns escritores leigos fizeram denúncias semelhantes. Um bom exemplo de olhar crítico quanto à falta de sentido de permanência e de cuidado ambiental no mundo colonial vai aparecer nos Diálogos das grandezas do Brasil, de 1618, escritos provavelmente pelo senhor de engenho Ambrósio Fernandes Brandão. Também aqui aparece a falta de amor pela terra por parte de uma elite desejosa de voltar para o Reino. Tal postura gerava um comportamento imediatista e displicente frente ao mundo natural, mesmo considerando apenas o espaço das zonas ocupadas e não o das áreas selvagens. Os proprietários, dizia o texto, “têm por muito tempo perdido o que gastam em plantar uma árvore que lhes haja de dar fruto em 2 ou 3 anos, por lhes parecer que é muita a demora: porque se ajunta a isso o cuidar cada um deles que logo em breve tempo se hão de embarcar para o Reino, e que lá hão de ir morrer… Não há homem em todo este estado que procure nem se disponha a plantar árvores frutíferas, nem fazer as benfeitorias acerca das plantas, que se fazem em Portugal… E daqui nasce haver carestia e falta destas cousas, e o não vermos no Brasil quintas, pomares e jardins.”

O mais interessante é que o autor logrou estabelecer, de maneira muito precoce, a existência de alguma ligação entre esse comportamento e a difusão do escravismo, constatando que os proprietários fazem “suas lavouras e granjearias com escravos de Guiné, que para esse efeito compram por subido preço”. Por esse motivo, pelo fato de viverem “somente do que granjeiam com os tais escravos”, não se animam a “ocupar a nenhum deles em coisa que não seja tocante à lavoura”. A opção escravista, portanto, produzia impactos sobre a paisagem e sobre a civilização material.

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Folhas, flores e frutos da graviola. Marianne North, 1872-1873.

Apesar das referências mencionadas acima, o fato é que o tema da destruição ambiental apareceu com muita raridade na literatura dos primeiros séculos. Isso não significa dizer que da natureza pouco se falou. Os escritores coloniais perceberam, desde os primórdios da ocupação europeia, que a descrição das riquezas naturais do Brasil, muitas vezes com um certo exagero, era a principal estratégia para criar uma imagem atraente da nova terra. Esse discurso vai estar presente já em Pero Vaz de Caminha, com a sua terra “onde as águas são muitas, infindas” e onde existe um camarão “como em nenhum tempo vi tamanho.” Ou então em Gabriel Soares de Souza, no seu Tratado descritivo do Brasil, de 1587, onde o abacaxi é apresentado como sendo “tão suave que nenhuma fruta da Espanha lhe chega na formosura, no sabor e no cheiro”.

É nessa linha que vamos encontrar, de forma recorrente, imagens superlativas e manifestações de assombro ante a natureza brasileira. Tal movimento encontrou seu ápice nas passagens que interpretavam esse espaço natural como sendo o próprio paraíso terrestre. É o caso do famoso trecho do jesuíta Simão de Vasconcellos, onde este afirmava, referindo-se ao território brasileiro, que “poderíamos fazer comparação, ou semelhança, de alguma parte sua, com aquele paraíso da terra, em que Deus Nosso Senhor, como em jardim, pôs o nosso primeiro pai”.

É possível encontrar nesse tipo de citação, assim como em várias outras que poderiam ser mencionadas, as origens de uma verdadeira “tradição edênica” na cultura brasileira. Um discurso que fincou raízes profundas, tanto nas suas expressões populares quanto eruditas. O que surpreende, no entanto, é constatar a convivência no Brasil desse duplo movimento: uma rica tradição de simpatia cultural e elogio laudatório da natureza, de um lado, e, do outro, uma história de contínua agressão contra as suas principais manifestações.

Como citar este artigo

PÁDUA, José Augusto. Aventura e predação. PISEAGRAMA, Belo Horizonte, número 06, página 24 - 29, 2013.

José Augusto Pádua

Pesquisador de história e política ambiental, professor da UFRJ e autor, dentre outros, de Um sopro de destruição, publicado pela Jorge Zahar, de onde originou este ensaio.