O fogo da morte no corpo da terra

Ruben Caixeta

Enquanto comemoramos os 20 anos de demarcação da Terra Indígena Yanomami, a maior do Brasil, constatamos a luta desesperada dos índios Guarani Kaiowá pela sobrevivência num pequeno pedaço de terra no Mato Grosso do Sul. Nos últimos meses fomos sacudidos e chocados por imagens e palavras: de um lado, a terra nos era mostrada como um “ente vivo” que merece respeito e cuidado dos humanos; de outro, a terra era reduzida a objeto a ser usado e transformado em mercadoria pelo homem.

Num artigo publicado em outubro de 2012, José Ribamar Bessa Freire conta-nos que os Guarani, no primeiro século da era cristã, saíram da região amazônica, onde viviam, e caminharam em direção ao sul do continente. Dois mil anos depois, um italiano, nascido em 1948 na Toscana, atravessou o oceano Atlântico com sua família, veio para Porto Alegre, de lá para Curitiba, se naturalizou brasileiro e se instalou, finalmente, no Mato Grosso do Sul, onde encontrou os Guarani, que lá estavam há quase 2 milênios. O italiano, André Puccinnelli, recém-chegado, se tornou governador do Estado em 2007.

A partir de 1915, os índios do Mato Grosso do Sul começaram a ver seus espaços restringidos a pequenas reservas pelo Estado brasileiro, através do Serviço de Proteção ao Índio (SPI), para que as terras indígenas fossem disponibilizadas em prol do avanço das frentes de colonização pastoril e agrícola. Tal como o governador André Puccinnelli, os fazendeiros, pecuaristas e agronegociantes que chegaram ao Mato Grosso do Sul e ocuparam as terras dos índios eram, na sua maioria, provenientes dos estados do sul. O confinamento dos Guarani em pequenas reservas se intensificou nos anos de 1970: alguns deles foram parar em acampamentos em beiras de estrada, outros se dispersaram no meio dos brancos ou em terras estrangeiras, enquanto aumentavam as fazendas de gado, plantações de cana, soja e outras lavouras de grande extensão.

Numa carta de 17 de março de 2007, os professores e líderes Kaiowá disseram: “o fogo da morte passou no corpo da terra, secando suas veias. O ardume do fogo torra sua pele. A mata chora e depois morre. O veneno intoxica. O lixo sufoca. A pisada do boi magoa o solo. O trator revira a terra. Fora de nossas terras, ouvimos seu choro e sua morte sem termos como socorrer a Vida.” Um aluno Guarani de José Ribamar Bessa, ao entrevistar um velho guarani da aldeia de Cantagalo, ouviu o seguinte depoimento: “Esta terra que pisamos é um ser vivo, é gente, é nosso irmão. Tem corpo, tem veias, tem sangue. É por isso que o Guarani respeita a terra, que é também um Guarani. O Guarani não polui a água, pois o rio é o sangue de um Karai. Esta terra tem vida, só que muita gente não percebe. É uma pessoa, tem alma. Quando um Guarani entra na mata e precisa cortar uma árvore, ele conversa com ela, pede licença, pois sabe que se trata de um ser vivo, de uma pessoa, que é nosso parente e está acima de nós”.

Os índios Guarani Kaiowá têm sofrido a violência na pele. Os números são alarmantes. Segundo um relatório do Conselho Indígena Missionário (CIMI), entre 2003 e 2010 foram assassinados 452 indígenas no Brasil, sendo 250 deles só no Mato Grosso do Sul. Segundo o Mapa da Violência, elaborado pelo Instituto Sangari e pelo Ministério da Justiça, a proporção de suicídios no país é de 4,9 para 100 mil pessoas – número que é 6 vezes maior entre a população indígena do estado do Amazonas e 34 vezes maior entre a população indígena do Mato Grosso do Sul. Entre a população jovem indígena, a taxa de suicídio chega a 446 casos para 100 mil pessoas no Mato Grosso do Sul. A Organização Mundial de Saúde (OMS) considera que a taxa de 12,5 para cada 100 mil pessoas é muito elevada. A conclusão é de que os índices de suicídios dos indígenas no Mato Grosso do Sul “não têm comparação nem no contexto internacional entre os países com taxas de suicídio consideradas trágicas; não resta dúvida de que, neste campo, deveríamos ter condições de formular, de forma rápida e emergencial, políticas e estratégias em condições de enfrentar esse flagelo”.

Enquanto tais políticas não são formuladas e muito menos colocadas em prática pelo Estado, os índios Guarani Kaiowá, desesperados, enfrentam a bala e o poder político e econômico dos fazendeiros num movimento de reocupação de suas terras. Na última década, de forma mais intensa, os Guarani prepararam-se para voltar a habitar as margens de cinco rios: Brilhantes, Dourados, Apa, Iguatemi e Hovy. Foi o que fez um grupo de 170 índios Kaiowá, que ocuparam há cerca de um ano e meio 2 hectares de mata na beira do rio Hovy, no município de Iguatemi, no Mato Grosso do Sul. O lugar é denominado por eles Pyelito Kue-Mbarakay, que significa na língua guarani “terra dos ancestrais”.

No mês de setembro de 2012, o juiz federal Sergio Henrique Bonacheia determinou a expulsão dos indígenas da terra reocupada, alegando que não importava “se as terras em litígio são ou foram tradicionalmente ocupadas pelos índios ou se o título dominial do autor é ou foi formado de maneira ilegítima”.

Esse foi o estopim para que os Guarani Kaiowá se mobilizassem e escrevessem uma carta, que teve ampla circulação nas redes sociais, na qual declaravam o desejo de resistência e, ao mesmo tempo, escancaravam as intenções da “nossa” justiça e do nosso tipo de sociedade hegemônica: se seriam de fato expulsos de suas terras, marginalizados em alguma beira de estrada, considerados irrelevantes ou obstáculos ao “progresso e ao desenvolvimento”, então que os fazendeiros e a justiça assumissem sua real face, sua violência e seu desprezo. Eis duas passagens da carta:

1) “(…) avaliamos a nossa situação e concluímos que vamos morrer todos mesmo em pouco tempo, não temos e nem teremos perspectiva de vida digna e justa tanto aqui na margem do rio quanto longe daqui. Estamos acampados a 50 metros do rio Hovy, onde já ocorreram quatro mortes, sendo que dois morreram por meio de suicídio e dois em decorrência de espancamento e tortura de pistoleiros das fazendas. Moramos na margem deste rio Hovy há mais de 1ano, estamos sem assistência nenhuma, isolados, cercados de pistoleiros e resistimos até hoje. Comemos comida uma vez por dia. Tudo isso passamos dia a dia para recuperar o nosso território antigo Pyelito kue-Mbarakay”.

2) “(…) ali estão o cemitérios de todos nossos antepassados. Cientes desse fato histórico, nós já vamos e queremos ser mortos e enterrados junto aos nossos antepassados aqui mesmo onde estamos hoje, por isso, pedimos ao governo e à Justiça Federal para não decretar a ordem de despejo/expulsão, mas solicitamos para decretar a nossa morte coletiva e para enterrar nós todos aqui. Pedimos, de uma vez por todas, para decretar a nossa dizimação/extinção total, além de enviar vários tratores para cavar um grande buraco para jogar e enterrar os nossos corpos. Esse é nosso pedido aos juízes federais”.

Depois dessa mobilização, a ordem de despejo foi cancelada ou adiada. O governo corre de um lado para o outro para evitar que a violência manche sua imagem. Não se discute nem se vislumbra tocar nos pontos essenciais que permitem tal violência: o modelo de desenvolvimento em curso, a estratégia de exportação de bens primários (dentre outros, soja e minérios). Na lógica do crescimento acelerado, para se incluir o Brasil na órbita central do sistema capitalista e financeiro mundial, é preciso “desentravar” terras ocupadas pelos índios, quilombolas, ribeirinhos ou por todos aqueles que não estão dispostos a se render a qualquer custo ao mercado ou a transformar suas terras, rios e florestas em lagos para hidrelétricas, em plataformas de exploração de minério, em pastos para bois ou em lavouras de cana-de-açúcar e soja. Enquanto isso, o governo pretende “apagar as marcas” da violência do sistema capitalista-desenvolvimentista e acalmar movimentos de base e minoritários ao conceder migalhas financeiras e de poder àqueles órgãos responsáveis por proteger e fazer respeitar os grupos minoritários e os direitos difusos: Funai, Fundação Cultural Palmares, Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial.

Para defender seus próprios interesses, latifundiários e empresas mineradoras se aliam a uma esquerda caduca e erguem uma bandeira cara à ditadura militar: acusam os índios e seus aliados dos movimentos sociais e ambientalistas de estarem a serviço de uma conspiração internacional contra a soberania da nação. Não sem cinismo, calam-se em relação às grandes multinacionais da exploração mineral, das sementes e defensivos agrícolas. Afirmam que as terras indígenas somam 12 ou 13% do território nacional. Omitem que a maior parte dessas terras está localizada na Amazônia, em região de difícil acesso (e, por enquanto, inacessível à exploração mineral e agrícola), e que, para todo o resto do país, apenas 1,5% das terras foram demarcadas para os índios, sendo que, por exemplo, no Mato Grosso do Sul, onde vive boa parte dos Guarani Kaiowá, o território demarcado para os indígenas representa apenas 0,4% da superfície.

A fome dos ruralistas pela terra não tem limite. Depois da tragédia anunciada pela carta dos índios Guarani de Pyelito Kue-Mbarakay, a presidente da Confederação Nacional de Agricultura (CNA), Kátia Abreu, assim escreveu na Folha de São Paulo: “É simplificação irreal e equivocada resumir o drama pelo qual passam os 170 índios da etnia guarani-kaiowá a uma simples demanda por terra. […] Falar em terra é tirar o foco da realidade e justificar a inoperância do poder público. […] Mais chão não dá a ele [ao índio] a dignidade que lhe é subtraída pela falta de estrutura sanitária, de capacitação técnica e até mesmo de investimentos para o cultivo.” Como já disse Henyo Barreto, não deixa de ser impressionante como o argumento dos ruralistas é expropriatório: a terra é uma questão e necessidade para eles, não para os índios. Mais do que isso, a senadora Abreu está convicta de que os “empreendedores do setor agropecuário” são vítimas: “ocorre aí uma expropriação criminosa de terras produtivas, e o fazendeiro, desesperado, tem que abandonar a propriedade com uma mão na frente e outra atrás”. E faz uma ameaça: “Se for da vontade do governo e do povo brasileiro dar mais terra ao índio, que o façam. Mas não à custa dos que trabalham duro para produzir o alimento que chega à mesa de todos nós”.

O que a ruralista está querendo é que os seus pares sejam indenizados se porventura a terra que eles ocuparam dos índios for revertida para uso dos índios. No entanto ela não pronuncia uma palavra sequer sobre a indenização aos índios pelas mortes, expropriações, migrações forçadas e tantas outras sequelas que lhes foram deixadas pelo “empreendedor” agrícola com a conivência do Estado.

Bessa Freire talvez não imaginasse que estava indo além da metáfora quando disse que a relação que o índio tem com a terra é uma relação de “cuidado”, como se cuida de uma flor, enquanto a relação do colonizador ocidental com a terra pode ser descrita com a analogia do estupro: ela deve ser “desbravada”, “desflorada”, “penetrada”.  Uma reportagem do UOL, no dia 5 de novembro de 2012, ouviu de uma índia guarani de 23 anos, da aldeia Pyelito Kue-Mbarakay, que, no final de outubro de 2012, foi coagida por oito pistoleiros para que ela os levasse até os líderes indígenas, e, como se negou, foi vítima de um estupro coletivo.

Alguns dias depois, no Acre, a Polícia Civil prendia Assuero Doca Veronez, acusado de fazer parte de uma rede de prostituição infantil. Assuerro é o presidente da Federação de Agricultura e Pecuária do Estado do Acre e foi vice-presidente da poderosa Confederação Nacional da Agricultura (CNA), liderada pela senadora Kátia Abreu. A polícia gravou, com autorização judicial, mais de 2,8 mil horas que revelam uma rede intricada de exploração sexual de mulheres, dentre elas meninas entre 14 e 17 anos, sendo que alguns envolvidos chegavam a oferecer mais de R$ 2 mil para ter uma relação sexual com virgens. No dia 5 de novembro de 2012, por determinação do desembargador Francisco Djalma, Veronez foi libertado.

Em julho de 2010, ao lado do ex-governador do Acre, Binho Marques (PT), e dos atuais senadores Jorge Viana (PT) e Kátia Abreu (PSD), Assurero Veronez teria dito na inauguração da sede da Federação da Agricultura do Acre: “Eu vejo as imagens da boiada do Acre correndo pelos pastos e eu sinto o meu coração estalar. Eu sinto o peito encher de orgulho e admiração pelo meu país, pelo que nós conseguimos com essa pecuária maravilhosa, construída pelo esforço único e exclusivo dos pecuaristas do Brasil”. E, em seguida, ouvido as elogiosas palavras da amiga Kátia Abreu: “Pode existir alguém no país que conheça de meio ambiente igual ao Assurero. Nunca ninguém mais do que ele. Há 13 anos este homem luta incansavelmente para ver a legislação ambiental modificada. Quero declarar ao Acre a gratidão de 5 milhões de produtores rurais a um acreano de coração, que é o Assurero Doca Veronez”.

A título de contraponto, retornemos às palavras dos índios Guarani e Yanomami, que justificam porque estão preocupados com o futuro da humanidade e porque querem guardar e cuidar bem da terra que lhes foi deixada pelos ancestrais.

Tonico Benites:

Os Guarani e os Kaiowá têm conexão direta com os territórios específicos, consideram-se uma família só, dado que o território é visto por estes indígenas como humano. Eles possuem um forte sentimento religioso de pertencimento ao território, fundamentado em termos cosmológicos, sob a compreensão religiosa de que foram destinados, em sua origem como humanidade, a viver, usufruir e cuidar deste lugar, de modo recíproco e mútuo. Portanto, eles podem até morrer para salvar a terra. Há um compromisso irrenunciável entre os Guarani e Kaiowá e o guardião/protetor da terra, há um pacto de diálogo e apoio recíproco e mútuo: os Guarani e Kaiowá protegem e gerenciam os recursos da terra e, por sua vez, o guardião da terra vigia e nutre os Guarani e Kaiowá.

David Kopenawa Yanomami:

Se no centro desta cidade [em referência a Nova Iorque, quando por lá passava] as casas são altas e belas, nas suas bordas, elas estão em ruínas. As pessoas que vivem nestes lugares não têm comida e suas roupas são sujas e rasgadas. Quando andei no meio delas, me olharam com os olhos tristes. Isso me dá dó. Os brancos que criaram as mercadorias pensam que são gentes engenhosas e de valor. No entanto, eles são avaros e não têm nenhuma preocupação com aqueles que, dentre eles, são desprovidos de tudo. Como eles podem pensar ser grandes homens e se achar tão inteligentes? Eles não querem saber de nada destes miseráveis que, no entanto, fazem parte deles. Eles os jogam fora e os deixam sofrer sozinhos. Eles nem mesmo os olham, e se contentam, de longe, em lhes atribuir o nome de pobres.

Se destruirmos a terra, será que seremos capazes de recriar uma outra? Quando conheci a terra dos brancos isso me deixou inquieto. Algumas cidades são belas, mas seu barulho não para nunca. Eles correm por elas com carros, nas ruas e mesmo com trens debaixo da terra. Há muito barulho e gente por toda parte. O espírito se toma obscuro e emaranhado, não se pode mais pensar direito. É por isso que o pensamento dos brancos está cheio de vertigem e eles não compreendem nossas palavras. Eles não fazem mais que dizer: “Estamos muito contentes de rodar e de voar! Continuemos! Procuremos petróleo, ouro, ferro!”. O pensamento desses brancos está obstruído, é por isso que eles maltratam a terra, desbravando-a por toda parte, e a cavam até debaixo de suas casas. Eles não pensam que ela vai acabar por desmoronar. Eles não temem cair no mundo subterrâneo. Porém, é assim. Se os “brancos-espíritos-tatus-gigantes” [mineradoras] entram por toda parte sob a terra para retirar os minérios, eles vão se perder e cair no mundo escuro e podre dos ancestrais canibais.

Queremos que a floresta permaneça como é, sempre. Queremos viver nela com boa saúde e que continuem a viver nela os espíritos xapïripë, a caça e os peixes. Cultivamos apenas as plantas que nos alimentam, não queremos fábricas, nem buracos na terra, nem rios sujos. Queremos que a floresta permaneça silenciosa, que o céu continue claro, que a escuridão da noite caia realmente e que se possam ver as estrelas.

Como citar este artigo

CAIXETA, Ruben. O fogo da morte no corpo da terra. PISEAGRAMA, Belo Horizonte, número 06, página 18 - 21, 2013.

Ruben Caixeta

Antropólogo e professor da UFMG. É cofundador e coorganizador do forumdoc.bh - Festival do Filme Documentário e Etnográfico. Este ensaio foi publicado originalmente no catálogo da edição 2012.
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