O PEIXE DA MUDANÇA

Texto de João Vitor Campos-Silva
Selva papelão (Amazônia), pintura de Julia Debasse

O manejo do pirarucu leva em conta a complexidade social e ecológica da floresta, oferecendo um modelo possível para a ascensão de uma Amazônia próspera, socialmente justa e cheia de vida, de todas as cores e formas.

Cinco da manhã e a canoa já deslizava igapó adentro. Na proa, seu Antônio, meu grande companheiro de campo nos estudos da ecologia do pirarucu, fitava o vaivém dos peixes nos primeiros raios de sol iluminando as florestas alagadas do rio Juruá, no coração da Amazônia. Observávamos a grande dedicação de um pai que abrigava centenas de filhotes em sua boca e, de repente, dava como um espirro e jogava os filhotes para fora da água, dando a sensação de uma pequena chuva de filhotes de pirarucu, possivelmente para iniciar um processo de complementação da respiração. Embora os filhotes utilizem as brânquias para respirar, ao longo da vida a bexiga natatória diferenciada desses peixes vai se tornando cada vez mais importante para a respiração; Por essa razão os pirarucus adultos precisam vir à superfície para capturar oxigênio.

Ao contrário de muitas espécies, o macho do pirarucu é quem exerce o cuidado com os filhotes. Por cerca de três meses, os filhotes se abrigam na boca do pai, onde são protegidos do ataque de predadores. Os pais possuem glândulas situadas na parte superior da cabeça que produzem um composto altamente nutritivo, repleto de fatores de crescimento que auxiliam no desenvolvimento vertiginoso dos filhotes.

Diante de um momento de devoção tão bonito entre o pai e sua prole, seu Antônio desabafa, evocando sua sabedoria cabocla: “Ê, João, o homem é bicho ruim, né… Como pode dizimar a natureza? Fazer guerra? Matar indígenas? Veja, por exemplo, aquele pirarucu macho com os filhotes, que coisa linda! Como posso julgar o amor daquele pai menor que o amor que tenho pelos meus filhos? Como podemos passar por cima de tudo isso sem nos colocamos no lugar das coisas? Na natureza tudo se conecta, só podemos matar um animal desse se realmente estivermos precisando, e só depois dos filhos estarem maiores! Acho que todos os problemas do mundo se iniciam quando o ser humano pensa que uma vida tem mais valor que outra”.

O pirarucu é um peixe que carrega uma história muito bela e que nos faz mergulhar em um rio largo de aprendizado. A biologia dessa espécie tão antiga, a resiliência das populações selvagens que, mesmo diante de tanto impacto, ainda se revigoram e aumentam nos lagos protegidos e a história de criação do manejo comunitário são temas que compõem toda uma universidade chamada pirarucu e nos ajudam a compreender a complexidade da Amazônia e a relação entre homem e natureza.

Um dos maiores peixes de água doce do mundo, o pirarucu (Arapaima spp.) é um ser de grande importância no contexto amazônico, com elevado valor ecológico, econômico e cultural. No passado, os indivíduos adultos chegavam a medir 3 metros de comprimento e pesar mais de 240 quilos, mas hoje raramente ultrapassam 1,5 metro e 90 quilos, devido à forte exploração. Foi a primeira espécie de peixe a demonstrar sinais de redução populacional na Amazônia brasileira, o que resultou na proibição de sua pesca. No entanto, a pesca ilegal do pirarucu ainda é muito presente e ocorre em grande escala, o que tende a ser alimentado pela combinação entre seu valor econômico e cultural e a fiscalização ineficiente, dificultada pelas enormes áreas da Amazônia e pela descentralização do desembarque e do comércio pesqueiro.

O manejo comunitário surgiu como uma alternativa para garantir o uso sustentável e a conservação do pirarucu nas áreas alagáveis da Amazônia. Realizado de forma colaborativa, envolve diversos segmentos da sociedade, como comunidades rurais, associações locais, governo, universidades e ONGs. Num primeiro momento, ocorre a proteção dos lagos pelas comunidades locais, que passam longos períodos de tempo impedindo a ação de pescadores ilegais. Nesses lagos protegidos, a pesca manejada é baseada em um sistema de cotas, calculadas de acordo com o número de indivíduos (adultos e jovens) presentes em cada local. O número de indivíduos é determinado a partir de um método de contagem inspirado no conhecimento dos pescadores e testado por meio de métodos científicos. A captura máxima permitida pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) é de 30% do total de indivíduos adultos contados em um determinado local.

Na época da alagação, quando os corpos d’água se tornam conectados entre si, os pirarucus tendem a sair dos lagos protegidos e ir para as florestas alagáveis, onde passam todo o período da cheia. Na vazante, os pirarucus voltam para os lagos, onde irão se alimentar e se reproduzir. A vigilância dos lagos protegidos deve ser fortalecida nesses momentos de enchente e vazante, quando os lagos passam a ter muitas entradas e ficam mais vulneráveis à invasão de pescadores ilegais. Para enfrentar esse problema, as comunidades constroem casas de vigia em locais estratégicos do lago, nas quais as famílias possam morar durante alguns dias, se revezando para garantir a proteção permanente da área. A proteção dos lagos é fundamental para que a quantidade de outras espécies importantes também aumente, a exemplo dos bichos de casco e de outras espécies de peixe, como o tambaqui e a pirapitinga.

A primeira experiência de manejo do pirarucu surgiu em 1999, na Reserva de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá (RDS Mamirauá, no médio Solimões, Amazonas), desenvolvida e testada por pescadores experientes, pesquisadores e técnicos do Instituto de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá. Os resultados foram muito positivos, e o manejo do pirarucu começou a se proliferar pela Amazônia. Hoje ocorre em mais de 430 comunidades rurais e vem se difundindo para outros estados da região.

A vida pulsa na Amazônia, a maior floresta tropical existente no planeta, em extensão e número de espécies. Em qualquer parte do globo, a Amazônia é conhecida como o maior celeiro de biodiversidade, onde uma pletora de espécies de aves, mamíferos, répteis, anfíbios e peixes divide espaço com centenas de milhares de pequenos organismos como formigas, cupins, grilos e lesmas. A história evolutiva das espécies amazônicas é complexa e intrigante, resultante de processos que envolvem mudanças no clima e na estrutura da paisagem.

Apurinã, Baniwa, Makuna, Waimiri Atroari, Banawá, Baré, Deni, Matis, Desana, Maraguá, Sateré Mawé, Juma, Yanomami, Torá, Paumari, Jamamadi, Katukina do rio Biá são apenas algumas etnias do amplo repertório que compõe a diversidade cultural que ocupa a Amazônia há pelo menos 12 mil anos, estabelecendo uma relação altamente simbiótica com a biodiversidade e fazendo das matas um grande sistema de produção de alimentos e reprodução social.

Uma das mais importantes estratégias para proteger a biodiversidade e a diversidade cultural é a criação de Terras Indígenas e Áreas Protegidas. O Brasil protagonizou uma grande empreitada com a criação de áreas protegidas no início do século XXI. E entre 2003 e 2009, criou cerca de 75% de todas as áreas protegidas instituídas no mundo no mesmo período, o que levou o país a ser considerado o líder global em conservação. No entanto a implementação dessas áreas protegidas tem sido problemática e muitas existem apenas no papel. No Estado do Amazonas, por exemplo, há apenas três gestores para cuidar de 42 áreas protegidas. A preocupação é ainda maior para os ambientes aquáticos, constantemente superexplorados e com poucas políticas específicas de proteção.

Além dos grupos indígenas, a Amazônia também é formada por uma miríade de outros grupos culturais que iniciaram a ocupação das florestas em tempos mais recentes: pequenos agricultores, extrativistas, quilombolas e pescadores artesanais, cada um com diferentes culturas e relações com a floresta e seus recursos naturais. A existência e a interação entre a diversidade cultural e a biodiversidade faz da Amazônia uma das mais grandiosas fronteiras para o conhecimento humano, onde ainda é possível encontrar desde uma infinidade de espécies e substâncias ainda desconhecidas pela ciência até povos humanos que nunca tiveram contato com o mundo da forma como o conhecemos. A Amazônia pode ser chave para o futuro, regulando o clima planetário e provendo alimentos e medicina, mas também nos fazendo refletir sobre nosso papel no mundo contemporâneo, uma vez que práticas indígenas milenares nos apontam valiosos caminhos de coexistência com a natureza.

Entretanto, esse legado tem sido drasticamente ameaçado por projetos predatórios de ocupação. As ameaças são intensas e extensivas, particularmente no atual cenário político, com agências e políticas ambientais amplamente desmanteladas e enfraquecidas. A taxa de desmatamento do mês de abril de 2021 foi a maior da série histórica e representa um aumento de 43% em relação à mesma época no ano anterior. Além disso, a Amazônia sofre com a expansão catastrófica da mineração, a exploração do ouro e sua onda de violência contra os povos indígenas e contra a teia alimentar dos rios, e com as grandes hidrelétricas que interrompem o fluxo das cheias e secas, rompendo a dinâmica ecológica do sistema e comprometendo a sobrevivência das espécies e a segurança alimentar do povo amazônida.

As várzeas são sistemas altamente ricos em biodiversidade, onde populações humanas vivem em forte relação com a natureza, principalmente com o pescado. Na Amazônia, milhares de espécies coexistem em ambientes aquáticos ora inundados, ora secos. As várzeas geram alimento para muitas famílias e são responsáveis pela manutenção de grande parte da economia pesqueira dos países que dividem suas fronteiras, e falar em conservação das várzeas é falar da segurança alimentar e social de milhões de pessoas.

O empoderamento das populações locais para a proteção descentralizada de seus territórios, bem como a exploração da biodiversidade através do manejo de base comunitária, surgem como uma possibilidade de driblar a falta de implementação das áreas protegidas e estabelecer uma relação sustentável com os recursos naturais, na qual as tomadas de decisão e regulações são avaliadas por todas as pessoas e instituições envolvidas. Essa estratégia vem sendo utilizada em muitos locais do mundo, como no manejo da pesca em recifes de corais na Oceania, na exploração de florestas da Índia e na conservação das savanas africanas.

O manejo do pirarucu exemplifica o protagonismo das comunidades locais na Amazônia, baseando-se em acordos de pesca criados por comunidades rurais, pescadores profissionais e outros atores envolvidos para organizar e controlar as atividades pesqueiras em determinadas regiões. Os acordos são construídos de forma participativa e são posteriormente reconhecidos formalmente pelo governo do Estado do Amazonas, servindo como um instrumento de gestão do recurso. Os acordos podem ser complexos, por envolver pessoas com objetivos diferentes, mas correspondem à forma mais democrática encontrada de organizar o acesso ao pescado. Constatado o consenso, o acordo será publicado no Diário Oficial da União como uma lei.

Durante os debates para a construção dos acordos, os lagos são classificados em diferentes categorias de uso: lagos de preservação, onde o objetivo é assegurar a reprodução das diferentes espécies de peixe, sendo a pesca proibida e a proteção, permanente; lagos de manejo, que também são protegidos, mas onde é permitido o manejo eventual de algumas espécies, como no caso do pirarucu; lagos de subsistência, onde é permitida a pesca apenas para a subsistência das comunidades; e lagos comerciais, onde é permitida a pesca inclusive para fins comerciais.

O manejo do pirarucu ocorre em etapas distribuídas ao longo de todo o ano. Logo no início do segundo semestre, é feita a contagem dos pirarucus nos corpos d’água, o que irá subsidiar a solicitação de cotas de abate para o ano seguinte. Posteriormente, é feita a despesca, que deverá ser realizada até o final de novembro, antes do período reprodutivo. As contagens do pirarucu devem ser realizadas na estação seca, quando os lagos onde os pirarucus tendem a se concenrar estão parcialmente desconectados dos rios. Os contadores devem ser pescadores experientes na pesca de pirarucu e devem se dividir ao longo do lago, de maneira que cada um tenha boa visualização de toda a superfície até a área do próximo contador. Os contadores anotam, simultaneamente, o número de pirarucus adultos e juvenis (“bodecos”) com mais de 1 metro que boiam na sua área de amostragem em um intervalo de 20 minutos. Ao final, soma-se o número total de adultos e bodecos contados. E assim é feita a solicitação da cota de pesca para o ano seguinte, respeitando o limite máximo de 30% do total de indivíduos adultos contados.

A pesca deve ser realizada no período permitido pelo IBAMA para cada região e os pescadores devem respeitar o tamanho mínimo de captura estabelecido por lei, que atualmente corresponde a 1,55 metro. De todos os indivíduos capturados, são anotados o sexo, o peso, o comprimento e o estado reprodutivo, informações registradas em uma tabela que é enviada para o IBAMA. Os peixes precisam ser marcados com lacres numerados que identifiquem a origem dos animais. A comercialização e o transporte do pescado manejado devem obedecer ao controle do IBAMA por meio da Guia de Trânsito e de Comercialização de Pescado.

Na região do médio Juruá, o manejo de base comunitária do pirarucu é um grande exemplo de gestão dos recursos naturais. Coordenado pela Associação dos Produtores Rurais de Carauari (ASPROC), o manejo do pirarucu tem induzido grandes resultados para a conservação e a melhoria da qualidade de vida da população rural. Os lagos protegidos manejados pelos povos locais apresentaram uma média de 505 indivíduos de pirarucu, enquanto a média é de 9 indivíduos nos lagos não protegidos; isso representa uma densidade de pirarucus 131 vezes maior nos lagos protegidos do que nos não protegidos. Nessa região, após onze anos de manejo, a população de pirarucus cresceu 425% nos lagos protegidos, enquanto nos lagos não protegidos ela declinou ou se manteve estável com números muito baixos de indivíduos.

Uma das coisas mais fantásticas no manejo do pirarucu é a integração da ciência com o conhecimento tradicional. O desenvolvimento do manejo do pirarucu só foi possível porque no final do século XX pesquisadores e técnicos do Instituto Mamirauá, dotados de grande sensibilidade, abriram as portas para o conhecimento tradicional. Pescadores experientes, altamente conhecedores do funcionamento da floresta, puderam trazer seu conhecimento para a construção de uma das ferramentas mais promissoras de conservação e desenvolvimento local na Amazônia. Pessoas como o Seu Jorge Tapioca, morador das águas do Jarauá, puderam detalhar suas técnicas de pesca e contagem de pirarucu, subsidiando abordagens científicas do Instituto Mamirauá.

Além da recuperação dos estoques do pirarucu, tem-se notado que o manejo favorece outros organismos aquáticos, que se beneficiam da proteção dos corpos d’água, como a tartaruga da Amazônia, o tracajá e o iaçá, apresentando abundância bem mais alta nos lagos protegidos. O mesmo acontece com o jacaré-açú, apontando para uma grande oportunidade de manejo no futuro.

Chamamos o pirarucu de peixe da mudança, pois, além dos resultados expressivos para a conservação, o manejo de base comunitária vem induzindo uma grandiosa transformação social na Amazônia rural. O pirarucu vem garantindo muitos benefícios econômicos para diversas famílias, aspecto muito relevante se considerarmos as poucas oportunidades financeiras a que essas famílias rurais geralmente têm acesso. Os benefícios econômicos fortalecem a segurança social das comunidades, que passam a perceber melhorias em sua qualidade de vida, possível com a receita gerada.

O pirarucu também vem contribuindo com a luta global contra a desigualdade de gênero. As mulheres sempre estiveram envolvidas com a pesca, porém a renda sempre foi direcionada aos seus maridos. Dentro do manejo comunitário, as mulheres desempenham funções específicas e são incluídas nos processos de tomada de decisão. Nesse contexto, elas são remuneradas por sua participação, quebrando a estrutura convencional de invisibilidade. Com as rendas em mãos e com a voz ecoando, as mulheres passam a escrever um novo capítulo sobre a participação feminina na pesca, graças às oportunidades geradas no manejo do pirarucu.

Os comunitários vêm se mostrando satisfeitos com a recuperação local dos estoques, o que está associado não apenas a vantagens econômicas, mas também à importância social e cultural que o pirarucu possui na região. O alto valor econômico e cultural desse peixe serve de grande estímulo para um maior engajamento comunitário no manejo, o que tem consequências diretas sobre o sucesso ecológico do sistema, gerando um ciclo de retroalimentação positiva.

A Amazônia tem sido palco de uma grande investida de desenvolvimento rumo à bioeconomia, em que o principal objetivo é gerar valor com a floresta em pé. No entanto em projetos desse tipo ainda não está claro o papel das comunidades tradicionais na implementação de novos modelos de desenvolvimento. Essa discussão é fundamental, pois os povos da floresta devem ser os protagonistas nas tomadas de decisão sobre o futuro da Amazônia, tanto pela justiça social, quanto pelas crescentes evidências de que são os guardiões mais eficientes da floresta e de sua biodiversidade.

O pirarucu nos mostra como aliar a proteção das florestas às necessidades sociais dos povos que habitam a Amazônia. Além disso, nos ajuda a colocar holofotes sobre o fato de que o valor das florestas vai muito além do valor monetário, questionando o modelo de exploração predatória e iluminando outro caminho, que edifica um novo conceito de progresso no qual a proteção da biodiversidade, os direitos sociais e o bem-estar local andam de mãos dadas. Por muito tempo a Amazônia foi palco de modelos externos de desenvolvimento que tinham a ambição de serem a solução para essa região tão rica e complexa. A maioria desses modelos falhou, seja por não considerarem a complexidade social e ecológica embebida nas camadas de floresta, seja por não terem legitimidade suficiente entre os povos que a habitam. O pirarucu nos mostra os ingredientes necessários para a ascensão de uma Amazônia próspera, socialmente justa e cheia de vida, de todas as cores e formas.

Foi em uma conversa com Manoel Cunha, grande liderança do rio Juruá e morador da comunidade São Raimundo, pessoa-chave no desenvolvimento do manejo do pirarucu, que compreendi que a solução para a Amazônia sempre esteve ali, nas mãos das populações tradicionais que interagem com esse sistema de florestas e rios há milênios. Manoel me disse alguma coisa assim: “Nesses quase cem anos de exploração pelos patrões da borracha (com o aval do Estado), nosso povo aprendeu a ser parte da natureza. Aprendeu que ninguém vai cuidar de nossa casa a não ser a gente mesmo. Aprendeu também que, para a vida se manter, é preciso cuidado, carinho e vigilância constante! Cada árvore cortada de forma ilegal dói no coração do caboclo. Ninguém quer viver na ilegalidade. Os animais que vocês vêm de longe para estudar são a comida que eu dou para os meus filhos; as plantas são as paredes da casa que protegem minha família do frio. O manejo do pirarucu é a última água do pote – é a forma da gente melhorar um tiquinho nossa vida sem agredir a natureza. Vamos fazer de tudo para mostrar para o mundo que o futuro da Amazônia é mais bonito com a gente aqui”.

Evoé, Manoel! Evoé, pirarucu!

Como citar esse artigo

CAMPOS-SILVA, João Vitor. O peixe da mudança. Piseagrama, Belo Horizonte, nº 15, 2021, p. 84-92.

João Vitor Campos-Silva

Biólogo e presidente do Instituto Juruá, é doutor em Ecologia pela UFRN e pesquisador da UFAL, do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (INPA) e da Universidade Norueguesa de Ciências da Vida.

Julia Debasse

Artista plástica carioca, trabalha principalmente com pintura. Participou de exposições individuas e coletivas no Brasil. Vive e trabalha no Rio de Janeiro.