Planejar a cidade a muitas mãos

Fernando Mello Franco, Izabel Dias, Marcos Rosa e Wellington Cançado

Fernando Mello Franco

Refuto a ideia de que o Brasil e, principalmente, São Paulo, território que conheço melhor, se fizeram à revelia do planejamento. Temos uma série de ações públicas e, sobretudo, privadas que concatenaram visões de curto, médio e longo prazo e que definiram a construção de uma base técnica e material que deu suporte para todo o processo violento de urbanização, modernização e industrialização de São Paulo, a maior metrópole do hemisfério sul.

Foram necessárias inúmeras ações orquestradas. Gosto de trabalhar com a ideia do professor Goffredo da Silva Telles, da Faculdade de Direito da USP, que, segundo a lenda, dizia para seus alunos de primeiro ano que não existe desordem. Aquilo que chamamos de desordem ou de falta de planejamento é um tipo de ordem que não nos convém. Há, houve e continuam havendo formas de ordem que podemos dizer que não nos convêm. Mas elas existem – sempre existiram – e de certa maneira foram moldando a forma pela qual a cidade foi produzida e organizada.

A partir do final da década de 1950 e, sobretudo, a partir da década de 1960, tem início no Brasil a construção de uma agenda urbana que em um primeiro momento foi estruturada sobre a necessidade e o desejo de oferecer moradia digna para todos aqueles que estavam no processo de migração – saindo do interior, do campo, do Nordeste –, e vindo para as grandes cidades do Sudeste. Assim foi estruturada uma série de instrumentos que foram incorporados à Constituição e, em seguida, estabelecidos pelo Estatuto da Cidade.

Em São Paulo conseguimos, a partir de um processo de revisão do marco regulatório da política urbana na gestão de Fernando Haddad, regulamentar e pôr em prática inúmeras das bandeiras históricas de batalha, que foram de fato operadas pelo poder público. Há um processo histórico incremental com idas e vindas e com altos e baixos que, de certa maneira, atinge um ponto significativo de maturidade na atual gestão. Isso não é propriamente fruto da concepção de Haddad, mas é resultado de um processo histórico de 60 anos que deve ser valorizado.

Nessa gestão, partimos do pressuposto de que é impossível que a cidade, como campo de conflito e disputa, possa ser regida por processos não democráticos e não participativos. Precisamos da construção de pactos sociais que possam reger as formas de convivência e de coexistência num território complexo, contraditório e conflagrado. O processo de planejamento e os instrumentos de participação, transparência e controle social que ele envolve são fundamentais para sustentar essa perspectiva.

O Plano Diretor de São Paulo foi elaborado talvez num dos momentos mais significativos da história recente do Brasil, que é justamente o momento das manifestações que eclodiram em 2013. Esse movimento mostrou que, de certa forma, a pauta da reforma urbana hoje não se restringe mais àquela agenda da provisão de moradia digna para todos. Há uma nova geração, nascida nas cidades e, portanto, criada dentro de certa cultura – ainda que seja difícil definir valores urbanos – que tem uma demanda muito diferente das gerações que a antecederam e que vê a questão dos direitos urbanos não mais como restritos à propriedade da casa, mas como possibilidade de desfrutar de todos os bens e serviços que a cidade oferece. E para que possamos todos usufruir da cidade, uma das questões mais fundamentais é a gratuidade da mobilidade. Para que eu possa morar em qualquer lugar e ter a namorada ou o namorado em outro canto, para que eu possa escolher para que escola ir, a que bar ir, para que eu possa, enfim, desfrutar daquilo tudo que a cidade oferece.

O Movimento Passe Livre (MPL) foi o estopim de uma série de movimentos que mudaram completamente o jogo político. Uma vez superado o impasse do primeiro momento, eles souberam pressionar para potencializar a agenda de revisão de valores das formas de uso da cidade. Teve então início uma política pública voltada para a expansão rigorosa dos corredores exclusivos de ônibus e das ciclovias, a abertura de ruas para usufruto da população, a redução da velocidade das vias para proteção da vida, etc. A abertura da avenida Paulista – ou seu fechamento – não é um debate semântico, mas, sobretudo, um debate de valores.

Nesse contexto, a discussão e a pactuação da revisão do Plano Diretor foram enriquecidas porque entraram em campo outras forças e outros agentes que não os clássicos movimentos de moradia, o Sindicato dos Construtores e o mercado stricto sensu. Grupos de ativistas urbanos, grupos de mobilidade ativa, grupos de agricultura urbana, entre outros, sentaram-se à mesa de discussão trazendo novas pautas, novas agendas e novas formas, também, de pensar o campo político. A gestão soube abraçar essas iniciativas e, em vez de ter um papel exclusivamente propositor e formulador das políticas urbanas, começou a entender seu papel de facilitador de processos que emanam não apenas de dentro da máquina pública, mas também da sociedade.

No caso do Zoneamento, por exemplo, um episódio que me parece interessante é a aproximação de um coletivo de produtores de cerveja artesanal que nos procurou afirmando que, pelo Zoneamento, a produção de cerveja era proibida em todos os lugares da cidade, com exceção das zonas industriais. No entanto, a produção de cerveja artesanal está relacionada a outra economia, sem a escala da grande produção industrial e suas externalidades negativas de logística, poluição, etc. Ela está relacionada a setores como os de alimentação, turismo e lazer. A lei foi então modificada para atender a formas de produção urbana que não podem mais ser entendidas dentro das concepções antigas do que é a indústria.

Isso não foi uma iniciativa da gestão, mas dos produtores de cerveja artesanal que enriqueceram o debate. Só a partir da diversidade de experiências daqueles que estão vivenciando as dinâmicas da cidade conseguimos identificar e construir uma pauta cada vez mais complexa e interessante. Meia dúzia de bons ou maus gestores públicos não têm a capacidade que milhões de pessoas têm nos processos de ressignificação do espaço, renovação das formas de uso, inovação nos processos de produção e assim por diante. Cada vez mais, me parece que o principal papel do poder público está na construção de um campo de pactuação e facilitação de processos que vêm das novas formas de ativismo e participação nos processos de produção e uso da cidade.

A estruturação do processo de revisão da política urbana de São Paulo aconteceu não apenas dentro do objetivo de aprovar um novo Plano Diretor ou um novo Zoneamento, mas de fortalecer toda a institucionalidade pública e os canais de participação cidadã para que justamente estas peças de planejamento pudessem, na medida do possível, ser incorporadas na práxis da cidade. Ao mesmo tempo que se conduziram processos de revisão participativa do Plano Diretor e do Zoneamento, foram criadas políticas muito importantes como, por exemplo, um trabalho específico de desenvolvimento de sistematização, revisão crítica e monitoramento das metodologias de participação cidadã.

Fiquei muito impressionado com os primeiros eventos de que participei na prefeitura. Em 2013, ainda na Conferência das Cidades, 10 mil pessoas apareceram no Anhembi. É um número incrível de pessoas no mesmo recinto. Mas ainda que esse número seja surpreendente para um evento público, ele representa uma parcela muito pequena de uma população de 12 milhões de pessoas. Além disso, se todas essas 10 mil pessoas tivessem três minutos de fala para que participassem efetivamente, o evento não teria fim.

Buscamos, naquele momento, outras formas de processo participativo. Estabelecemos uma plataforma eletrônica de participação que trouxe inúmeros benefícios ao processo. Trata-se de uma plataforma mediada: são extraídos os comentários completamente subjetivados, agressivos e desqualificados. Ela exige de quem participa uma reflexão um pouco maior do que simplesmente a fala. A análise dos registros permite a construção de dados que são muito importantes para que o poder público possa entender como esses processos estão ocorrendo no território. Mapeamos diferentes populações, territórios com maior ou menor participação e formas de relação com o poder público.

Com a plataforma Gestão Urbana, começamos a reunir as informações necessárias para que a população tivesse conhecimento e acesso a dados – o que é fundamental para empoderar as pessoas para que efetivamente participem dos temas debatidos. Também trabalhamos muito na construção de comentários a cada um dos projetos de lei propostos. E isso foi muito rico. Nosso plano em um segundo momento seria incorporar novas camadas e ferramentas que possibilitassem discutir não apenas textos de leis e afins, mas projetos e suas formas de representação: cartográficas, iconográficas, etc.

Ao mesmo tempo, concretizamos um projeto antigo de criação de uma plataforma com dados georreferenciados de toda a prefeitura – o GeoSampa. Cunhado ainda na década de 1980 pela gestão de Luiza Erundina, que não conseguiu aprová-lo, foi jogado no lixo por Maluf e Pitta. Marta Suplicy tentou reativá-lo sem sucesso, e Serra e Kassab, mais uma vez, abortaram a iniciativa. Nós, com um orçamento de 8 milhões de reais, conseguimos implementá-lo. É importante destacar essa cifra, porque é uma fração ínfima da capacidade de investimento do município. Trata-se fundamentalmente de uma questão de decisão e de força política.

O GeoSampa permite que cada um dos 256 bancos de dados da prefeitura operem com autonomia. Seria muito pouco provável que conseguíssemos canalizar tudo em um único banco de dados, mas foi criado um sistema de controle de metadados e validação das informações que vinham e vêm através dos 256 bancos de dados de forma que o que está no GeoSampa é informação confiável. Isso é fundamental porque, atrás do que pode parecer uma simples ferramenta, está o conceito de que a informação pública é um bem comum e não um bem que um gestor controla individualmente ou que membros da máquina pública controlam de seus gabinetes. Parece até ingênuo afirmar algo assim, mas a informação pública é um bem comum, um bem público e como tal ela deve ser disponibilizada em sua integridade para a população. Sem isso, teremos apenas um projeto de controle. A informação hoje é algo muito mais poderoso do que o Tesouro de um governo.

Também foram criadas, dentro da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (SMDU) e de outras secretarias, plataformas de monitoramento de dados, de indicadores de desempenho das políticas públicas e, no caso específico da SMDU, monitoramento do Plano Diretor. Isso também é importante porque não podemos pensar uma peça legal, um plano, um zoneamento ou uma lei como um edifício acabado que se inaugura, em que cortamos a faixa vermelha, vamos embora e o que acontece em seguida não é mais problema nosso. A gestão pública traz no seu dorso a ideia de uma temporalidade estendida e, portanto, temos que pensar formas contínuas de aprimoramento das leis, que não podem ser estáticas. Elas não podem representar apenas o momento de sua concepção e aprovação, mas têm que garantir instrumentos sucessivos de aprimoramento, revisão e, inclusive, supressão, se necessário.

A informação pública é de domínio público e o empoderamento da população para os processos de participação passa pelo acesso à informação. Isso nos leva à necessidade de organizar os bancos de dados de forma a garantir o acesso e o controle social sobre aqueles que fazem a gestão das plataformas. Enfrentamos forças contrárias, dentro da própria gestão, à abertura de dados. Houve quem advogasse que certos dados eram sigilosos e implicavam riscos para as pessoas como, por exemplo, os dados de propriedade expressos nas planilhas de controle do Imposto Territorial e Predial Urbano. Esse tipo de argumento foi contornado a partir do momento em que demonstramos que essas informações, quando não são abertas e disponibilizadas pelo poder público, podem ser facilmente vendidas de forma inapropriada por parte da máquina pública que controla as caixinhas de informação.

Essa é uma passagem muito interessante no convencimento da Secretaria da Fazenda, por exemplo, a migrar os dados do IPTU. Uma pessoa da nossa equipe entrou em dois ou três sites de venda de informações sigilosas de IPTU, e conseguimos mostrar que qualquer um poderia acessar aquelas informações, alimentando um mercado negro de dados. Valia mais a pena, resumindo, divulgar as informações de forma pública do que transformá-las em mercadoria e deixar que esta mercadoria fosse manipulada por uns poucos.

Entretanto, enquanto essas plataformas podem ser positivas, elas também colocam um risco, pois, uma vez utilizadas de forma perversa, elas podem resultar na concentração de poder e controle sobre as informações por gestores mal intencionados. Acho que a grande questão por trás do conceito de cidade inteligente – um termo de que não gosto muito – não é se a gestão de dados é positiva ou não para a gestão da cidade, mas se há transparência e controle social para que estes dados continuem sendo um bem comum.

 

Izabel Dias

Planejar cidades a muitas mãos traz desafios com os quais temos deparado nos últimos anos. Desde o Estatuto da Cidade e mesmo antes dele, experimentamos um processo de expansão dos espaços participativos. Temos buscado reforçar os espaços institucionais com conselhos, por exemplo. Em Belo Horizonte e no resto do país temos hoje uma estrutura consolidada de conselhos, conferências, etc. O que começamos a debater neste momento é o limite desses espaços de participação na construção de uma cidade pelas pessoas, por meio de suas práticas e diferenças.

Há uma característica comum a esses espaços, que é o foco no discurso. Trata-se de espaços marcados pela oratória, em que acontecem debates que, no geral, são dominados pelo tecnicismo, em que certa elite tem voz e possibilidades de fala muito maiores do que aqueles que definimos como oprimidos, pessoas que estão à margem desse tipo de processo. Numa sociedade em que boa parte da população é analfabeta, os limites dos espaços de participação real, ou até mesmo da incorporação de discursos e práticas que estão à margem do Estado ou da elite econômica, ficam muito evidentes.

Talvez tenhamos que começar a discutir novas formas de participação e construção que estejam mais conectadas com a experiência do espaço – há, afinal, outras formas de experiência do espaço. Talvez nós, técnicos e arquitetos, tenhamos um papel fundamental nesse sentido, o da abertura da perspectiva estética, do deslocamento do lugar da elite.

Parece-me que o problema se origina porque, historicamente, quem estudou e se formou para exercer esses papéis vem das elites e tem uma percepção muito específica do que seria uma forma “apropriada” de morar, uma forma “apropriada” de cidade.

Essa desconstrução deveria acontecer na formação, na universidade. Um passo importante seria se tivéssemos universidades formando arquitetos a partir de outras experiências de cidade e espaço, mas também se deslocássemos de modo urgente o olhar do arquiteto, do técnico ou mesmo do Estado no sentido de reconhecer outras formas de cidade e planejamento. Esse deslocamento é fundamental para construirmos espaços participativos menos baseados no discurso, espaços em que o desequilíbrio de vozes e ideias possa ser menor.

É preciso reconhecer, por exemplo, o que é uma favela – o que significa e como se conforma aquele espaço para além da precariedade de infraestrutura. A conformação do espaço tem a ver com questões culturais e de vida daquelas pessoas, mas, para o Estado, em geral trata-se meramente de uma questão de precariedade. Há, portanto, sempre um discurso voltado para a ideia de que é preciso inserir essas pessoas na cidade formal, aproximá-las ao máximo, quando, na verdade, talvez pudesse haver uma discussão muito mais frutífera e respeitosa sobre outras formas de morar, de viver a cidade e de se organizar. Essa discussão não existe, ela não aparece nos conselhos e conferências.

Lembro sempre uma experiência que tive durante minha pesquisa de mestrado. Um menino de 7 anos de idade estava saindo de um dos conjuntos habitacionais construídos pelo programa Vila Viva, na Serra, em Belo Horizonte, para realocar famílias em função das obras viárias que aconteceram ali. Conversando com o menino, perguntei se ele havia se mudado para os conjuntos. Ele me respondeu que não, mas que um primo seu havia se mudado. “Eu não moro no conjunto, eu moro lá na favela”, ele me disse. O conjunto era dentro da favela, mas ele falava assim. Sua concepção de espaço formal já separava as duas coisas e sua resposta é uma síntese maravilhosa dessa diferença de experiência. “Mas o que você acha do conjunto? Você prefere morar em um conjunto novo ou na favela?”, perguntei. E ele disse: “Para mim, é tudo igual. Vocês [e aí ele se referia talvez ao Estado ou à elite] colam um em cima do outro. A gente cola um do lado do outro. Eu prefiro o nosso jeito porque todo mundo tem céu em cima”.

O comentário do menino nos lembra que há algo para além da discussão sobre densidade, por exemplo. Muitas vezes dizemos que “tem que ser conjunto habitacional porque é preciso otimizar o terreno”. Mas a questão da densidade nos mostra que existem outras formas de morar, de viver e de estar juntos que não se dão empilhando casa sobre casa em prédios. Esse é um passo que temos que dar, é um desafio. Como fazer isso? É preciso fazer essa pergunta para planejar nossas cidades a muitas mãos.

Há também outra discussão posta para o planejamento e para os arquitetos que é sobre escala: como discutir em escala mais local? O planejamento tem uma perspectiva estruturante e isto está sendo posto em xeque. Estamos aos poucos deixando a ideia de planejamento estruturante em longo prazo e de grandes obras para adotar uma perspectiva voltada para a pequena escala. Trata-se de outro viés de planejamento e de uma ideia de gestão que preza a aproximação das pessoas. Essa aproximação nos mostra que as construções são contínuas em vez de fixas, idealizadas e de longo prazo. A discussão sobre escala é também a discussão sobre um planejamento menos tecnicista e mais cotidiano. Um desafio central para discutir a cidade para as pessoas.

Em Belo Horizonte, tivemos a experiência de construção de um projeto participativo no Ribeirão do Onça. O projeto inicial era institucional, muito duro e formal, focado em soluções técnicas e questões de engenharia. Já o processo com a comunidade foi extenso, uma construção feita com metodologia, num esforço de aproximar a perspectiva e a experiência dos moradores. O trabalho passou a agregar aspectos relacionados à escala de vida daquelas pessoas, mudando a perspectiva: um projeto-padrão de engenharia tornou-se o projeto de um parque.

Tínhamos um projeto de drenagem que foi se transformando e acabamos com um parque – não só para preservação, como na perspectiva original de realocar todo mundo e fechar aquela área. Houve um processo de apropriação do espaço pela comunidade do entorno e o parque foi ganhando vida mais pela participação das pessoas que moram ali e reconhecem as oportunidades que têm naquele espaço do que pelos técnicos que passam a ser mais um suporte do processo do que protagonistas que propõem as mudanças.­­­

Quando isso volta para a instituição, que está acostumada a trabalhar com processos mais formais, projetos mais duros e, principalmente, com licitações – frequentemente temos um problema. É licitado um projeto muito engessado, é licitada uma obra que acaba perdendo bastante em termos de especificidade. Quando vem a obra, a comunidade precisa reverter, comer pelas bordas, tentando recuperar aquilo que tinha sido de alguma forma acordado e construído conjuntamente e que se perdeu nos processos de licitação de grandes obras.

O que temos lá hoje não é aquele mesmo projeto pensado conjuntamente. É uma obra ainda em andamento, com a comunidade se apropriando e tentando implantar aquela ideia de espaço de lazer e convivência. O Estado ainda não conseguiu lidar com isso oficialmente e de forma concreta.

Como romper estruturas, discursos e percepções dentro do Estado? Como lidar com as estruturas rígidas de licitação? Temos um enorme desafio se quisermos fazer cidades para pessoas. Um Estado rígido é um Estado pouco permeável à diferença e às especificidades locais. É um Estado que não consegue escapar dos próprios padrões. Não existem, na planilha de licitação da SUDECAP, muitos dos itens postos pela comunidade e discutidos nas reuniões do Ribeirão do Onça.

É falsa a perspectiva de um Estado “correto” – que acaba vertendo na ideia de um Estado enrijecido, duro e incapaz de se transformar. Isso é particularmente evidente num momento em que todos se voltam para o problema da corrupção. Mas há outra corrupção possível do Estado. Não estou falando de corrupção financeira, mas da possibilidade de o Estado ser corrompido, de ter suas estruturas rompidas – esta é uma perspectiva interessante.

Hoje a única alternativa posta é a representativa. Ficou evidente que, para que todas e todos participem da construção política, para que as experiências marginalizadas se incorporem ao Estado, precisamos de mais representatividade de gênero e raça. Mas seria importante discutir também a outra mão: como é que o Estado pode se tornar permeável a tudo que parece estar fora dele, mas que, na verdade, o constitui? Sinto que isso passaria por algum tipo de abertura, mas estamos andando na contramão, estamos enrijecendo o Estado cada vez mais.

 

Marcos Rosa

Ações que acontecem na escala micro e na escala macro da cidade correspondem a dois tipos distintos de postura adotados pelos arquitetos em seu modo de trabalhar. O grupo Raumlabor, de Berlim, é um bom exemplo de arquitetos que escolheram trabalhar na escala micro da cidade. Seu Kitchen Monument, ou Monumento da Cozinha, é uma estrutura inflável que pode ser usada em diversos lugares. O grupo tem uma imagem icônica do “monumento” inflado sobre um viaduto numa situação em que foi proposto um encontro comunitário. Mais do que construir algo ou chegar com um plano pronto, o que propuseram foi que as pessoas se encontrassem naquele lugar e, a partir do encontro, pensassem juntas o que poderia ser feito no desenho do bairro.

A essa imagem do Raumlabor gosto de contrapor outra imagem, ainda mais icônica, de Le Corbusier. No primeiro plano da fotografia há o projeto de implementação da cidade de Chandigarh, enquanto o arquiteto olha para o terreno vasto, amplo e vazio. A postura, aqui, é a do arquiteto que planeja e leva seu plano para ser sobreposto ao território sem pensar naquilo que existia antes.

O plano local, os agenciamentos e as conversas se contrapõem, portanto, à ideia do arquiteto como um grande tecnólogo que chega e define a forma como uma cidade – ou um bairro, ou um edifício – vai ser implementada. Mas há pontos de contato possíveis? Gosto de pensar em formas de articulação de escalas complementares. A noção de complementaridade pode ser muito interessante aqui.

Podemos buscar essa complementaridade por meio do discurso teórico de top down e bottom up, a partir da primeira metade do último século. Uma referência importante nesse sentido é o que ficou conhecido como Simpósios de Delos, encontros organizados durante algumas décadas pelo planejador Constantínos Doxiádis com o objetivo de buscar respostas para o crescimento massivo de cidades. Havia ali um olhar para os assentamentos autoconstruídos a partir da ação local e coordenada em rede. A atuação local e a autoconstrução eram tidas como elementos a serem incorporados ao projeto, e que necessariamente teriam que transformar o modo como ele era concebido.

As reuniões e os encontros de Delos são importantes, apesar de pouco explorados na literatura e nas discussões, porque aconteciam em paralelo a um pensamento arquitetônico que ficou muito mais conhecido e que foi definido numa viagem de navio em que se estabeleceram as bases do Movimento Moderno e da forma como as cidades seriam construídas. Chandigarh e Brasília são exemplos do que se definiu naquela viagem de navio. O primeiro encontro de Delos também aconteceu dentro de um barco que saiu pelo Mediterrâneo, mas com um espírito bastante distinto. Estabeleceu-se ali que na escala local o importante seria trabalhar em torno da ideia de abrigo e que as pessoas pudessem desenvolver os próprios projetos e formas de construir. 

Doxiádis chegou a desenvolver um plano para o Rio de Janeiro no qual definia uma série de eixos e propunha uma grande malha sobreposta à geografia da cidade, na escala macro. Na escala local, ele pensava a ideia de abrigo como um manual ou uma série de diretrizes que apresentavam a possibilidade de construção local valorizando o engajamento, a mão de obra e as formas de fazer tradicionais.

Uma boa revisão teórica aponta para inúmeros outros movimentos de conciliação das duas escalas do planejamento, que não cabem aqui. Minha pesquisa busca articular esses movimentos com a experiência de ações locais em rede. Busco um referencial teórico e prático para pensar que formas práticas localizadas podem eventualmente ser escaláveis, replicáveis, gerando transformação e impacto na escala macro.

Microplanejamento é um livro que publiquei em 2011 e que mostra os resultados de uma pesquisa que mapeou uma série de iniciativas encontradas em São Paulo, buscando entender como algumas delas transformam o espaço. Usei uma série de critérios para definir quais seriam essas iniciativas – todos os projetos já estavam implementados na cidade, foram articulados a partir de uma série de parcerias de agentes locais junto a organizações governamentais ou não governamentais, mas articuladas às estruturas de governança das cidades, e impactavam o espaço.

Chamei essas práticas de “iniciativas comunitárias”, já que elas eram organizadas dentro de comunidades na escala local. Mapeamos uma série de iniciativas que estão não só na borda geográfica da cidade, mas também no centro – e isto é importante porque desconstrói um discurso de que estas iniciativas existem apenas na periferia. Esse é um discurso simplista, pois existem muitas centralidades e muitos territórios na cidade que estão conectados por uma série de redes. Estamos falando de trabalhos ou práticas que são organizados em resposta a uma série de urgências, buscando a melhoria do ambiente construído, e que respondem a estas urgências com base nas possibilidades e nos recursos materiais, humanos e financeiros disponíveis. Essas práticas prestam um serviço importante à arquitetura, já que permitem vislumbrar de que maneira o plano e o design podem somar àquilo que já vem sendo feito de maneira a transformar espaços.

Proponho no livro uma leitura que tem como base uma discussão apresentada por Bruno Latour, historiador da ciência e filósofo francês, com foco no entendimento dos agenciamentos e de como eles acontecem entre estruturas construídas – a base da cidade, que chamamos de morfologia urbana – e situações e espaços de referência específicos – que às vezes são difíceis de definir, e têm a ver com pontos de encontro e espaços com os quais as pessoas se identificam. Busquei olhar para a articulação entre objetos humanos e não humanos na escala do usuário para propor um entendimento daquilo que podiam significar em alguns desses projetos.

Há uma série de iniciativas que relacionam a ação local dos grupos com o espaço da infraestrutura, mostrando complementaridade. Isso fica muito claro quando falamos, por exemplo, de uma horta situada sobre um oleoduto da Petrobrás, de uma academia de boxe localizada embaixo de um viaduto ou de um espaço público construído em uma antiga rua que foi ocupada e onde se construíram inúmeras unidades de habitação.

Utilizando a mesma metodologia, testei, na sequência, em Zurique, um trabalho que se chama Mapping the real city ou Mapeando a cidade real, a partir de 2011. Éramos um grupo de 20 pessoas, 3 pesquisadores e 17 alunos, e fizemos um mapeamento da cidade buscando entender Zurique, onde as urgências que temos em São Paulo não estão colocadas. As pessoas ali também vinham se engajando com a transformação de alguns espaços específicos. Fizemos um trabalho de mapeamento colaborativo, propondo o mesmo tipo de aplicação metodológica e mostrando, em todos os casos, uma imagem decupada que situava quais eram os agenciamentos, os agentes e a forma de articulação entre os objetos humanos e não humanos ao longo do tempo. 

Criamos na sequência o que chamamos de Action on the real city ou Ação na cidade real, partindo da observação para a ação na escala local e pensando que tipo de intervenções e inserções podiam ser feitas para revelar o potencial que havíamos lido em uma série de espaços. Exploramos o que chamávamos de “playful tactics, ou táticas lúdicas, tendo como referência aquilo que os Smithson chamaram de “as found” – a importância daquilo que era encontrado na cidade e muitas vezes já subvertia um desenho anterior permitindo que pensássemos e reconhecêssemos a ação humana.

Começamos a refletir sobre que tipo de inserções podiam ser feitas por arquitetos e designers com o objetivo de revelar o potencial de alguns aspectos dos circuitos das cidades. Fizemos caminhadas, levando conosco alguns objetos para inserir na cidade e provocar a alteração de situações de maneira muito simples. Às vezes levávamos cadeiras, montando uma sala de aula urbana e tentando reconhecer necessidades junto a quem utilizava a cidade e passava por aqueles espaços, entendendo uma série de comportamentos dos usuários e buscando negociar alternativas de uso.

Marcávamos graficamente os recursos que encontrávamos no piso de asfalto com giz. A ideia era não gastar quase nada com as intervenções e buscar usar aquilo que era encontrado, no estilo “as found”. A primeira coisa encontrada foram blocos de papel. O papel em Zurique tem que ser colocado nas ruas para que seja recolhido e reciclado e é embalado como um grande cubo. Os cubos de papel funcionavam como blocos e o grupo identificou a possibilidade de usá-los como blocos de construção. A partir disso, os alunos criaram uma série de mobiliários. Fizeram uma espécie de sofá e construíram barreiras como muros, sempre com o interesse de entender as respostas dadas pelos usuários do espaço àquilo.

Chamamos isso de “responsive design” ou design responsivo. Foram produzidas várias provocações junto às vizinhanças para que elas trouxessem e reconhecessem o material – no caso, o papel – e participassem das construções e dos encontros. A partir da prática de brincadeira e jogo dentro da cidade, convidando os habitantes a participar, iniciamos a conversa com o bairro e as empresas responsáveis pela reciclagem de papel para pensar como isto poderia acontecer em outros lugares da cidade, imaginando que poderia ser uma ação em rede.

Também tivemos o pingue-pongue urbano. Foi criada uma mochila que se transformava em uma mesa de pingue-pongue, feita com praticidade e mobilidade para que pudesse ser aberta em vários espaços diferentes, testando que tipos de relação e interação com os usuários poderiam acontecer. As proposições eram construídas com o objetivo de fazer a leitura daquilo que geravam no ambiente por onde passavam. A partir do agir, do testar e do brincar na cidade, surgiu uma série de formas de desenhar, com interesse no processo, o design responsivo.

Depois dessas reflexões, produzi um trabalho com Ute Weiland chamado Urbanismo feito à mão, que teve como base um mapeamento realizado em São Paulo e os estudos do Microplanejamento, e cujo desdobramento foi uma segunda publicação. Nela, não olhamos apenas para os espaços e para a transformação dos espaços, mas para as pessoas e para a maneira como elas transformam suas narrativas.

Compilamos uma quantidade de projetos relacionados à atuação e ao agenciamento local e a iniciativas comunitárias na Cidade do Cabo, na Cidade do México, em Istambul, em Mumbai e em São Paulo. Assim como em Microplanejamento, optamos por não usar fotografias como principal base de documentação, mas desenhos. Chamamos o ilustrador Paulo Ayres para criar uma série de aquarelas que organizariam o que chamamos de “antes e depois”.

Esse trabalho foi realizado nos anos de 2012 e 2013, no mesmo momento em que eu realizava um mapeamento de iniciativas no Rio de Janeiro. No ano do lançamento do livro organizamos, no Rio de Janeiro, uma exposição que propunha, mais uma vez, partir da observação para compilar informações e articulá-las de outra maneira com o território.

Mapeamos centenas de iniciativas na cidade a partir de uma plataforma colocada no ar para que as pessoas pudessem contribuir. Percebemos que, em meio a uma série de obras do PAC, havia muitas transformações que não aconteciam, mas que eram demandadas pelos grupos com os quais conversávamos. Também percebíamos que, com a construção de passagens para pedestres ou teleféricos, o que acontecia era muitas vezes a instalação de uma infraestrutura monofuncional, muito precária na forma como tocava o território, criando uma série de fragmentos urbanos desconectados. Frequentemente esses resíduos urbanos se transformavam em depósitos de lixo.

Existia, portanto, uma demanda muito grande por parte de alguns grupos atuantes por um mínimo de recursos e possibilidade de desenho, mas muitos poucos designers atuando.  Com a exposição do Urbanismo feito à mão no Rio de Janeiro encontramos a possibilidade de responder a essa demanda e colaborar com esses coletivos para a construção de outros cenários e para imaginar outros espaços.

Criamos vários kits que chamávamos de “kits móveis para a ação coletiva”, desenhados especificamente no intuito de dar visibilidade a essas questões. Uma delas era a construção de um playground, apresentada pelo coletivo Maré, que atuava sob um pontilhão da Linha Amarela dentro do Complexo da Maré. Eles queriam de alguma maneira mostrar que a transformação daquele espaço muito árido e muito pouco convidativo num espaço de encontro era possível. Além do “kit playground“, fizemos o “kit praça” (que, implementado na Rocinha, tornava possível a criação de áreas de estar com bancos e plantio de árvores, contando com um carrinho de mão, uma série de plantas, banquinhos, regador), o “kit pipa”, o “kit contador de histórias”, o “kit lambe-lambe”, todos produzidos de acordo com demandas locais.

Na sequência do Handmade urbanism, organizamos uma plataforma que tinha como principal foco as possíveis relações entre a escala da infraestrutura e a escala local. Queríamos pensar como testar ou propor contribuições de desenho que fizessem sentido para iniciativas comunitárias, aproximando estas iniciativas dos designers. 

Identificamos em São Paulo uma possível complementaridade para falar dos jardins produtivos que ficavam sob os linhões da AES Eletropaulo e sobre os gasodutos da Petrobrás, no extremo leste da cidade. O projeto chamava-se Cidade sem Fome. Havia uma demanda de construção de um espaço para a venda dos produtos cultivados (o que é produzido na horta é vendido todos os dias até as 17h ) e para receber pessoas para refeições conjuntas.

Desenvolvemos uma oficina de construção que foi também uma discussão junto ao grupo sobre as possibilidades de ter mais do que um espaço de produção monofuncional, criando alternativas e pensando a horta como espaço para fazer ginástica, como playground para as crianças e como lugar de estar e contemplação. Isso levaria a comunidade para dentro da horta.

Uma discussão que tivemos na época foi sobre a dificuldade que a prefeitura tinha de conseguir fazer experimentações na escala local como a que estávamos fazendo. Buscamos entender de que maneira a existência de uma lei e de políticas públicas que permitiam que a produção rural acontecesse dentro da cidade podiam ser complementadas pelas reflexões e pelos aprendizados que surgiram quando desenvolvemos um processo na escala local – e real.

O trabalho com as comunidades nos permitiu refletir sobre o que significava para cada um dos envolvidos aquilo que foi desenvolvido. Estamos falando de práticas cidadãs, de reconhecimento da inteligência local, de uma atuação complementar aos planos, de formas de desenhar com interesse no processo, do reconhecimento das ações locais e, em última instância, da aproximação do conhecimento da arquitetura a outros conhecimentos colocados no território. A colaboração de arquitetos e designers é mais uma dentre tantas outras que podem e devem existir no espaço urbano.

Como se aproximar daquilo que se chama, com frequência, de “os outros 90%” que desenham e constroem a cidade? Como pensar a cidade, como coloca Nicolas Bourriaud, como um espaço que é construído a partir da noção de responsabilidade compartilhada? E como desenhar marcos regulatórios, rascunhos de lei e políticas públicas a partir disso?

Tivemos a chance de observar de que maneira as iniciativas comunitárias entendem o desenho, como ele colabora e como pode impactar a vida das pessoas. Também aprendemos sobre o significado das relações de confiança na construção do espaço local ao longo do tempo e sobre o potencial e o poder que tem o fazer, e não só as reflexões e discussões, num curto espaço de tempo, para a transformação de coisas que se pensavam intransponíveis. O debate, o teste e o temporário podem ser ferramentas para pensar o permanente.

Há um aprendizado que vem das práticas e dos testes, e que parte da observação. Ele nos permite entender o que é necessário e o que pode ser desenhado antes de ser redigida a lei – um caminho diferente daquele que é normalmente tomado. Podemos entender primeiro quais são as demandas, qual é a cidade que se quer, para depois pensar em como desenhar políticas a partir de diretrizes, abrindo frentes para práticas não institucionalizadas.

Acho que um caminho está numa legislação mais “situativa”, relacionada e alinhada com os interesses locais e com as vozes do lugar; uma cultura de policy making, de produção de política pública, embasada em conhecimentos coletados a partir do teste. Poderemos, com isso, discutir o papel das políticas urbanas para além da ideia de controle do espaço e restrição, oferecendo alternativas que facilitem a participação e a edição do espaço por seus usuários. 

O Plano Diretor não é o único instrumento possível para desenhar a cidade e enfrentar seus desafios, apesar de ser uma base importantíssima a partir da qual podemos construir um modelo de cidade. O que se coloca como tarefa é complementar esse plano, construindo outros instrumentos e ferramentas para experimentações práticas. A gestão dos espaços da cidade pode abrigar outras vozes, outros projetos, a partir de formatos que inclusive já vêm sendo testados em cidades brasileiras – já fomos pioneiros nisto, por exemplo, com o Orçamento Participativo.  Esse é um dos grandes problemas e desafios a enfrentar na nossa cultura de projeto e desenho urbano.

 

Wellington Cançado

Em um texto da década de 1960, a arquiteta Lina Bo Bardi escreveria sobre a falta de “sensibilidade antropológica” dos planejadores. Hoje, quando nos vemos diante da questão sobre quem é o sujeito do planejamento, as palavras de Lina ecoam como uma pré-visão da necessidade de expansão do projeto
e do planejamento para além de seus processos utilitaristas e métodos abstratos, e da sua versão teleológica de modernidade, em direção a espaços diversos e sujeitos plurais.

Mas das possibilidades de um microplanejamento em escala hiperlocal, das práticas concretas em andamento na cidade de São Paulo, e das re exões sobre os impasses do planejamento vistos de dentro do aparato estatal, irrompem possibilidades bastante concretas e instigantes para um redesenho compartilhado da cidade.

O que se insinua aqui – como na clássica metáfora de Henri Lefebvre para o processo de urbanização –, é uma explosão “de dentro para fora” operada pelos próprios planejadores e, ao mesmo tempo, uma implosão “de fora a para dentro” articulada por movimentos sociais, forças autônomas e processos cidadãos atuantes na cidade.

Esse processo, aparentemente irreversível, aponta também para possibilidades interessantes para aquelas disciplinas historicamente imbuídas da tarefa de “fazer cidade” – a arquitetura, o urbanismo e o próprio planejamento. Elas se veem agora diante da urgência de uma abertura para muito além de seus limites técnicos, especializados e autoritários.

Por entre as “pílulas” de otimismo que vimos discutindo, duas questões emergem então, apontando para o futuro – da vida nas cidades e dos planejadores – e, imagino, deverão ser respondidas inevitavelmente na prática. Como pode o planejamento com sua “ordem que convém” (sem que se pergunte a quem convém) ser uma forma de conhecimento e uma prática relevante em um mundo cohabitado e coproduzido por uma multiplicidade de alteridades radicais? E, a nal, como podemos planejar a muitas mãos outros mundos possíveis?

Como citar esse artigo

FRANCO, Fernando Mello; DIAS, Izabel; ROSA, Marcos; CANÇADO, Wellington. Planejar a cidade a muitas mãos. In: PISEAGRAMA (Org.). Urbe Urge. Belo Horizonte: PISEAGRAMA, 2018.

Fernando Mello Franco

Arquiteto e urbanista (FAU-USP), foi secretário de Desenvolvimento Urbano da cidade de São Paulo durante a gestão de Fernando Haddad.

Izabel Dias

Arquiteta e urbanista, é gerente de coordenação de políticas de planejamento urbano da Secretaria Municipal de Políticas Urbanas – BH.

Marcos Rosa

Arquiteto e urbanista (FAU-USP), foi diretor de conteúdo da 11a Bienal de Arquitetura de São Paulo.

Wellington Cançado

Professor de design e arquitetura na UFMG e pesquisador do Cosmópolis, é editor da revista PISEAGRAMA.