Pólis e polícia: racismo e medo nossos de cada dia

Orlando Zaccone, Avelin Buniacá Kambiwá, Scheylla Bacellar e Áurea Carolina

Orlando Zaccone

 Há exemplos de Estados que não têm exército. Mas não existe um Estado que não tenha polícia. A polícia surge com as cidades e com a criação dos Estados nacionais – ela é algo que não se pode afastar. A polícia surge, mais precisamente, com o fim das cidadelas, cidades muradas onde a vigilância se exercia de dentro para fora. Havia nelas pessoas que trabalhavam pela segurança, mas sua função era proteger a cidadela da invasão do inimigo externo. A circulação de mercadorias naquele momento se estabelecia através da guerra: invadia-se uma cidade, pegavam-se as coisas de valor e ia-se embora.

A polícia, por sua vez, surge com um olhar que não é mais de dentro da cidade para fora dela; trata-se de um olhar para dentro da cidade. Isso se estabelece justamente num momento em que a circulação de mercadorias se torna central, e passa a ser necessário garantir esta circulação. Como um produto sairia do Oriente para chegar até aqui? Como é que poderia ser feita a circulação, dentro da cidade, da mercadoria? É no momento em que surgem essas questões que a polícia surge.

No Brasil a polícia também foi criada para cuidar de uma mercadoria. Tínhamos no Brasil, no entanto, uma mercadoria muito sui generis. Na época do Império, um ministro da Justiça chegou a falar do problema enorme que era o controle de escravos na cidade, já que se tratava de “uma propriedade que não se guarda, que anda pelas ruas”. Nem toda cidade experimentou a existência desta mercadoria, o escravo. Essa marca no surgimento da polícia no Brasil é muito importante, porque ela se mantém até hoje. Ela persiste no olhar de controle em relação a determinadas categorias sociais.

Durante a escravidão, vivemos um grande paradoxo no Brasil porque, do ponto de vista jurídico, o escravo era “coisa” para a Legislação Civil, mas “gente” para a Legislação Penal. Pra responder por crimes, o escravo era considerado pessoa; ele só não era considerado pessoa quando se tratava da aquisição de direitos. Isso é extremamente relevante para pensarmos relações sociais que persistem ainda hoje.

A pesquisadora Vera Malaguti Batista traz, num livro que considero muito importante, O Medo na cidade do Rio de Janeiro, um pouco da história do surgimento da polícia no Brasil. Ela recupera a relação com a manutenção da escravidão que marca a configuração de toda a sociedade brasileira. E aborda também a militarização, voltada para a garantia do território, que já existia antes da polícia.

Hoje escutamos e lemos com frequência o termo “pacificação”, usado principalmente nas polícias do Rio de Janeiro. Temos, inclusive, um projeto chamado Unidades de Polícia Pacificadora, as UPPs. Se fizermos uma genealogia do termo, acabaremos chegando às primeiras ações militarizadas de segurança pública para a manutenção do território pacificado através de impulsões violentíssimas. O Duque de Caxias é, até hoje, o grande pacificador brasileiro.

No Império, havia um medo generalizado por tudo o que estava acontecendo e pelo que estava por vir em termos de mudanças no quadro da escravidão no país. A polícia exercia o controle nas cidades, no sentido de estancar as rebeliões que se estabeleceram, como a Revolta dos Malês, na Bahia, ou a Cabanagem, no Pará. O exercício militarizado da segurança para a manutenção do território no Brasil produziu e produz genocídios até hoje. Um quinto da população do Pará foi exterminada na Cabanagem. Quando eu disse isso uma vez num jantar em que havia um militar na mesa, um marechal da Marinha, ele se orgulhou e disse: “Mas é por isso que nós temos um país das dimensões que o Brasil tem!”. Esse grande território foi mantido através de muito sangue. Sangue de índios e de negros.

A polícia também fazia o controle da circulação de escravos nas cidades. Aqui é importante repetir: a polícia no Brasil foi criada para fazer esse controle, para tomar conta dessa população. A mera circulação e movimentação dos escravos e dos negros era punível. Nilo Batista e Raul Zaffaroni nos falam de uma postura municipal, de 1870, que punia com multa ou quatro dias de prisão os donos de tendas, botequins ou tavernas que permitissem em seus estabelecimentos a demora de escravos por mais tempo que o necessário para as compras. É desse olhar, desse tipo de controle, que estamos falando.

O Brasil foi o primeiro país a criminalizar a maconha por meio de uma postura municipal do Rio de Janeiro, de 1830. A postura dizia mais ou menos o seguinte: “É proibida a venda e o uso do pito do pango aos escravos e às demais pessoas”. “Pito do pango” era a forma como se referiam, à época, à maconha. O Brasil entra, portanto, para a história como o primeiro país a criminalizar a maconha no mundo com uma postura municipal de cunho racista.

Para termos uma noção da relação entre o surgimento da polícia e o racismo, e de como a polícia opera ainda hoje sob este registro, é suficiente olhar para a questão dos pichadores. O alvo da polícia não é a conduta do picho. O alvo é a circulação desses rapazes com suas latinhas de tinta dentro da cidade. É sobre isso que o poder da polícia se estabelece. Se percorrermos a cidade de Belo Horizonte, veremos várias regiões em que o picho é livre. O problema se dá quando determinadas pessoas ou grupos, movimentando-se na cidade, alcançam determinados espaços onde essa conduta não cabe. A neutralização desses grupos se dá pelo sistema penal, de forma absolutamente cruel.

A história da polícia é a história de uma instituição, como diria Walter Benjamin, que mistura duas espécies de violência: a violência fundadora e a violência conservadora. A polícia tem algo de inerentemente problemático. Ela vai atuar em situações em que a norma não é clara. O direito não estabelece com clareza como a polícia pode atuar. Pensemos no seguinte exemplo: garotos mascarados resolveram, sabe-se lá por que – provavelmente com toda razão –, botar fogo na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro. Quem será chamado para conter essa emergência? A polícia. Mas qual é a regra estabelecida para que a polícia atue para fazer cessar essa situação de emergência?  Que critérios vão definir sua atuação? Nenhum. A polícia vai ser sempre avaliada a posteriori. Ela é sempre avaliada depois da ação, nunca previamente, porque ela é chamada em situações que não há muito bem como definir. O Direito não diz quais são as regras para fazer com que um grupo de pessoas que está botando fogo num prédio seja neutralizado, não há como. 

Walter Benjamin, num artigo cujo título é Crítica da Violência, Crítica do Poder, mostra que a polícia é uma instituição infame porque, ao mesmo tempo que trabalha na manutenção da ordem jurídica, também cria o direito. Ela cria o direito de suspender o ordenamento jurídico, ou seja, a polícia é ‘estado de exceção’ puro. Essa é uma característica fisiológica do poder de polícia que existe em qualquer lugar do mundo.

Na história da polícia do Rio de Janeiro, o escravismo é particularmente importante porque o Rio foi uma cidade negra – em 1837, metade da população do Rio de Janeiro era de escravos. Essa história reúne de forma particularmente clara e emblemática as características de uma sociedade que se moderniza sem abrir mão do arsenal de maldades do absolutismo da escravidão.

O historiador americano Thomas Holloway analisa o papel histórico da polícia do Rio de Janeiro no livro Polícia do Rio de Janeiro: Repressão e resistência numa cidade do século XIX. Holloway fala de um sistema policial que enfrenta um ambiente de revoltas na primeira metade do século XIX. Naquela época, a população carcerária no Rio de Janeiro era basicamente formada por pessoas negras e a maioria das condutas que levavam uma pessoa para o cárcere não eram crimes, mas condutas que ofendiam a moralidade. Eram situações que traziam “perigo iminente” para certa ordem social, mas que não eram definidas como crime. Posturas municipais foram criadas, por exemplo, para prender uma pessoa que fosse pega assoviando uma música de capoeira.

Com a vinda da Família Real deu-se a criação tanto da Intendência Geral de Polícia, que deu origem às polícias civis, como da Guarda Real, que daria origem à Polícia Militar. No Rio de Janeiro, a principal atividade da Guarda Real e da Polícia era a caça de negros fugitivos. Miguel Nunes Vidigal, comandante da Guarda Real durante muito tempo, ficou famoso por suas “ceias de camarão”, que consistiam em surrar suspeitos na rua fazendo com que suas carnes descascassem. O castigo físico em público também compõe a origem da polícia do Rio de Janeiro. Esses castigos eram uma cena cotidiana recorrente – e são recorrentes até hoje! No Brasil, encara-se com naturalidade a violência física policial dirigida seletivamente aos negros e aos pobres.

Vidigal permaneceu no cargo de 1809 a 1824, aposentando-se com honras de Marechal de Campo, depois de uma trajetória marcada pelos assaltos a quilombos. Esses assaltos são, também, a origem da polícia e de seu modus operandi. Holloway descreve a destruição de um quilombo em Santa Tereza, em 19 de setembro de 1823, com a entrada triunfal da Guarda na Cidade Intendente com duzentos prisioneiros seminus entre homens, mulheres e crianças. O recrutamento dos homens da Guarda era feito nas escolas e o treinamento, feito com violência e brutalidade.

A história da formação da polícia traz as contradições da formação de um Estado que se pretendia republicano. Entendo que isso está no cerne do enorme problema da sociabilidade no Brasil e de nosso autoritarismo jurídico e político, pois o autoritarismo não está só nas instituições policiais; o autoritarismo também permeia o jurídico.

A Constituição de 1828 trazia uma série de garantias, inclusive proibindo penas de castigos cruéis. No entanto, o Código Penal permitia o flagelo ao escravo. O escravo não era pessoa para fins de não sofrer aplicação de castigo; o escravo só era pessoa para sofrer as punições do Código Penal. Vamos ter, mais cedo ou mais tarde, que superar a questão da escravidão para avançar como sociedade.

É preciso direcionar o olhar para esse momento histórico e estabelecer, como sociedade, o que foi a escravidão. Nós, brasileiros, não sabemos o que foi a escravidão! Quando eu ainda estava no colégio, as únicas coisas que aprendi sobre a escravidão foram a Lei do Ventre Livre, a Princesa Isabel, a Lei Áurea, o Movimento Abolicionista. Ninguém me ensinou na escola quais foram os castigos cruéis estabelecidos pelo modelo privado mercantilista dentro das fazendas, e que depois seriam utilizados pelo poder do Estado. Ninguém me explicou que o Estado brasileiro permitiu e sustentou a continuidade desse modelo de punição privada no âmbito público.

É preciso rever a escravidão para entender como as polícias atuam. Muitas vezes, essas polícias são constituídas por negros, que atuam como capitães do mato. Só com essa releitura entenderemos o racismo e o medo nosso de cada dia. O racismo institucional não nasce dentro da polícia. Os policiais não aprendem a atuar de forma racista dentro das academias, nem na academia de polícia civil, nem na academia de polícia militar. Eles aprendem a atuar de forma racista no ambiente social em que estão inseridos. Vivemos em uma sociedade em que há muito racismo no dia a dia, um racismo que permeia inúmeras situações do cotidiano. Isso só acontece porque nunca tivemos um olhar consolidado para o passado. O esquecimento é terrível.

Até hoje, na Alemanha, comemora-se anualmente o Holocausto, no sentido de revisitar o Holocausto na memória coletiva. Há inclusive um Museu do Holocausto. Mas Salvador ou Rio de Janeiro não têm um Museu da Escravidão; nas cidades onde a escravidão foi mais cruel não há nenhuma releitura ou visitação a esse momento histórico. Acho que, se não fizermos isso, se não formos capazes de compreender e processar nossa história, não vamos conseguir avançar.

Os discursos sobre a reforma da polícia, por exemplo, não me parecem realistas. Como é que vamos reformar a polícia? A polícia é violenta. A polícia mata todo dia. Mata a população negra e jovem – basta ligar a televisão para ver. Mas quando se estudam as decisões do Ministério Público nos pedidos de arquivamento com autos de resistência, percebe-se que o promotor atua de forma racista. O promotor geralmente decide que a pessoa que morreu com oito tiros nas costas não tem direito de proteção à vida porque em sua folha de antecedentes criminais há alguma passagem como assaltante ou como traficante, ou porque alguém disse que esta pessoa estava no tráfico. Isso é suficiente para caracterizar um sujeito como “matável” no Brasil. A polícia está apertando o gatilho, é claro, mas há um promotor dizendo que aquele auto de resistência está conforme a lei. Os operadores do Direito vão dizer que o policial, ao matar um negro dentro de uma favela, está certo. E aí?

Há casos de armas apreendidas com mortos que “resistiram” à polícia, que nem atiram, de acordo com as perícias. A arma não produzia disparo, mas o promotor decide que o policial não era obrigado a saber se aquela arma disparava ou não. Será que eles são ingênuos, inocentes? Ou será que estão confirmando que existe uma política pública de extermínio da população negra no Brasil? Nesse sentido, não adianta olharmos só para a instituição policial; não adianta falar em reformar a polícia. É preciso reformar também o Poder Judiciário. E reformar a mídia, que reforça a legitimidade da violência no ambiente das favelas.

As polícias no Brasil foram criadas para fazer o controle de grupos sociais considerados perigosos e o grupo social considerado perigoso é basicamente formado por escravos foragidos que hoje continuam no mesmo lugar em que estavam. A favela do Vidigal tem esse nome porque o marechal Vidigal ia lá dentro para buscar negros. Os negros estão lá até hoje, e a polícia continua subindo o Morro do Vidigal para buscá-los, agora com o discurso da guerra às drogas.

É preciso desconstruir esse mecanismo atual de manutenção do racismo. É preciso dizer que o problema não é a venda de drogas! A venda de drogas está dentro da farmácia, a venda de drogas está dentro da choperia. O problema é a proibição da venda das drogas. É isso que defende o grupo Law Enforcement Against Prohibition (LEAP- Brasil), os Agentes da Lei Contra a Proibição, um grupo formado por policiais e operadores do Direito que defendem a legalização da produção, do comércio e do consumo de todas as drogas como uma maneira de desconstruir a ideia de um inimigo matável, que é a ideia mais racista que podemos ter.

Quem é que está operando o varejo das drogas? São os negros na favela. Isso é racismo. A proibição das drogas no Brasil é uma proibição racista. E temos que encarar esse racismo de uma forma política. Não vamos resolver o problema com leis criminalizadoras.

A Constituição de 1988 definiu o racismo como crime hediondo. Quem é que vai ser preso por racismo? Como é que o sistema de justiça criminal atua quando criminaliza alguém por racismo? A criminalização não resolve. O que vai resolver o racismo, a violência de gênero, a discriminação sexual não são leis criminalizadoras. O direito penal só reforça os velhos estigmas.

Vejamos, por exemplo, o terrível caso de estupro coletivo da menina no Rio de Janeiro que, na época, foi amplamente divulgado. A delegada que entrou no processo (e cuja entrada no processo foi muito comemorada) deu uma entrevista no Fantástico dizendo que traficantes são estupradores violentos e intimidadores. “Traficantes”. Ela se esqueceu de dizer que no Brasil o crime que mais encarcera mulheres é o tráfico. Se traficantes são violentos e intimidadores, isso significa que as mulheres que estão encarceradas são violentas também?

Temos que fugir da tragédia da cooptação do Estado policial. Não podemos continuar a botar o lobo para tomar conta do galinheiro. A polícia não vai resolver nenhum desses problemas, a polícia só vai duplicar o problema. Precisamos acreditar que é através da política que podemos resolver essas questões.

A questão das drogas resolve-se com a legalização da produção, da comercialização e do consumo. A questão da violência de gênero resolve-se igualando a condição da mulher no ambiente social. Ela não pode receber um salário menor do que um homem praticando a mesma função. Essa questão resolve-se, por exemplo, exigindo dos governos estaduais e das prefeituras creches para que as mulheres possam trabalhar. Eu analisei uma pesquisa recente sobre reincidência vitimológica de mulheres no Rio de Janeiro. Em dois ou três anos, as mulheres nesse estudo são vítimas de violência mais de uma vez, por companheiros distintos. E o que está por trás disso é a dependência econômica. O homem sai para trabalhar porque a mulher está com os filhos, porque o Estado não oferece creche. E ninguém percebe que desigualdade econômica tem relação com violência de gênero.

O que a polícia sempre fez e vai continuar fazendo na cidade é o controle das classes populares. Fazer com que ela garanta direitos vai ser muito difícil. Por isso acho que é preciso repensar o papel da polícia, mas também o papel da política.

Houve um momento no Rio de Janeiro, no início dos anos 1980, com governos populares, em que a política entrou como protagonista, antes da polícia. O coronel Carlos Magno Nazareth Cerqueira foi o primeiro comandante negro da Polícia Militar no Brasil e atuou nos dois governos do Leonel Brizola. Quando era preciso desocupar um prédio público que estava invadido, ele exigia uma ordem judicial e a presença do oficial de Justiça, porque o papel da polícia na desocupação é o de auxiliar o cumprimento da ordem. Não é daquele jeito que conhecemos bem: “Ah, a juíza disse que tem que desocupar essa escola” e então a polícia bota todo mundo para correr.

Num estado democrático de direito, a polícia exerce o papel de auxiliar, de mediadora. Não é a polícia quem deve dar solução às questões sociais. As questões no ambiente social têm que ser resolvidas na política. É com a política que vamos encarar os nossos problemas. A fé no estado policial está crescendo cada vez mais e isto vai ser muito prejudicial para as conquistas que precisamos alcançar. Minha proposta é esta: menos polícia e mais política.

 

Scheylla Bacellar

 Para mim, existem duas cidades, e não uma cidade só. A atuação da polícia no centro da cidade não é a mesma dentro de uma favela. Estamos todos sujeitos a isso – só não sei se estamos todos cientes disso.

Sou educadora social e trabalho com adolescentes nas periferias de Belo Horizonte. Hoje atuo no bairro da Serra, no Zilah Espósito e no Morro do Papagaio, mas já circulei por vários outros lugares. Não é nada difícil, estando na periferia, ligar o surgimento e o papel da polícia à história da escravidão. Não estamos nem um pouco distantes dela. A escravidão é atual. As coisas não evoluíram.

Um dia desses, eu estava a caminho do bairro Céu Azul e aconteceu algo muito estranho. Eu estava no MOVE e ele parou de repente. Era o dia da Marcha da Maconha em Belo Horizonte. Entraram no ônibus dois policiais que imediatamente pegaram dois adolescentes negros e bateram neles. Ali mesmo, dentro do ônibus. Como é que a gente, como cidadão, não se posiciona diante de uma cena dessas?

Eu me levantei, porque não tenho muita paciência, não consigo mais dialogar com certas pessoas e situações. Minha amiga me disse: “Senta!”. E eu disse: “Não. É injusto. Eu quero entender por que o policial está abordando esses meninos da maneira que está abordando”. Nessas horas, é inacreditável a quantidade de pessoas que olham para a sua cara e dizem: “Nossa, o que você está fazendo é muito errado”. Minha sensação foi essa. Acho que num primeiro momento até podemos, como cidadãos, assistir a uma abordagem, para depois procurar saber o porquê desta abordagem. Mas ali, naquele momento, o policial não quis nem saber. Pegou os meninos e deu uma cacetada. E todo mundo ficou parado!

Orlando Zaccone fala da política: ele diz “menos polícia e mais política”. Será que não devemos ser mais políticos também nesse sentido? Podemos nos posicionar diante das cenas que vivenciamos. Eu praguejei do centro até a estação porque ninguém tomou postura. Nesse mesmo trajeto, peguei outro ônibus e, quando estava quase chegando ao bairro Céu Azul, a polícia entrou de novo. Dessa vez foi ainda pior: “Você não vai pagar passagem não?”, dizia o policial a um rapaz. “Você não está me ouvindo?”, ele gritou. “Quer que eu sente um tiro em você?” Um policial dizer algo assim? Achei, no início, como já estava na parte de trás, que se tratava de um assalto. Afinal, se não fosse um assalto, o que poderia ser? Quando me levantei e vi a cena, quase não acreditei.

Quando digo que, para mim, existem duas cidades é também porque lá na Serra, onde moro, eu me sinto mais protegida. Houve uma cena comigo, em 2013, na época das manifestações. Como educadora social e liderança na Serra eu quis me manifestar. Lembro que fui com um amigo de moto a uma das manifestações. Estávamos na Praça Sete e num certo momento decidimos ir embora. Chegando de volta à Serra, vimos uma sequência de policiais bem na entrada. Eu logo pensei: “Isso não está legal”. Fomos entrando e o policial começou a gritar: “Desce da moto vocês dois aí”. Descemos. “Se identifica.” Nos identificamos, estava tudo certinho. Então o policial perguntou: “Onde vocês estavam?”, e eu disse que estávamos na casa de um amigo. Graças a Deus, meu amigo disse a mesma coisa. Ainda assim o policial gritava: “Vocês não estavam, não, vocês estavam na manifestação!”. Naquele momento eu disse: “E se eu estivesse, o que você tem a ver com isso?”. O policial então chapou a mão na minha cara. Assim que levei o tapa, pensei: “Agora é a hora. Ou eu me embolo para cima dele, ou vai vir todo mundo e vai se embolar”. Eu estava muito nervosa. Eu tinha a intenção de dar um soco no policial, mas na mesma hora a comunidade chegou. Um monte de gente chegou: “O que está pegando?”.

Somos proibidos de nos manifestar! A gente sai do morro e vai fazer manifestação porque a princípio todo mundo tem esse direito, a princípio todo mundo é igual. Mas não é porra nenhuma! O direito não é igual para todo mundo. Sou proibida de me manifestar – eu fui proibida, foi isto que o policial disse me dando aquele tapa. Quando falo da diferença entre duas cidades, estou falando da galera do morro que veio me ajudar. Se fosse para morrer, iríamos morrer vários, todos juntos, porque somos pretos e favelados.

Outra cena que considero importante nesse sentido aconteceu no centro da cidade, no dia 20 de novembro de 2014 ou 2015. Eu fui à Universidade Federal de Minas Gerais porque era dia da Consciência Negra. Eu e algumas amigas dançamos muito, era um baile funk. Era 1h da manhã quando fomos pegar o ônibus de volta. Ônibus em BH, como bem se sabe, não passa. É melhor deitar no ponto e dormir, porque o ônibus nunca passa. Ficamos esperando o ônibus, minhas amigas e eu, e havia mais algumas pessoas no ponto. Foi então que dois rapazes nos abordaram – havia também uma menina de turbante, mas ela não estava conosco. “Ô, cambada de macumbeiras, dá um rolê”, eles disseram. Eu estava na minha, centrada, focada na minha energia, focada na minha respiração, me segurando. Nesse momento, o ônibus passou. Tentamos pará-lo, mas ele não parou. Um dos rapazes disse: “Ônibus não para pra preto! Melhor vocês irem andando”. Então eu falei: “Colega, não está legal. E se não está legal para mim, não está legal para outras pessoas que estão aqui. Vamos tentar conviver bem? Porque estamos no ponto de ônibus, de madrugada, e todo mundo quer chegar em casa, não é?”. Eu e as meninas nos afastamos e, novamente, ouvimos: “Cambada de macumbeiras”. Eu respondi mais uma vez que não estávamos gostando e sugeri que ele voltasse para casa a pé, porque já tinha passado do limite.

Quando eu disse isso, ele me agrediu, puxou minha trança. Só que eu sou criada no morro! Eu não vou deixar um cara me bater. Vou apanhar, com certeza, mas também vou bater. Uma amiga e eu nos embolamos com os dois rapazes. O que é doido é que, enquanto acontecia a briga, passaram várias pessoas da universidade. Ninguém foi até lá ajudar! Éramos nós duas contra eles. Eu costumo dizer que preto… só virando preto para saber. Essa amiga é negra também. Durante a briga ela caiu e quase bateu a cabeça em uma quina.

No meio da confusão, apareceu um guarda municipal, perguntando o que estava acontecendo, já invocado. O guarda separou a briga, e descrevemos o que havia acontecido. Ele nos perguntou se queríamos ir à delegacia. As outras meninas queriam, mas eu disse que não. Não queria porque eu sou preta, favelada, e sabia muito bem no que aquilo daria. Polícia não é para todo mundo.

As meninas acharam importante relatar o caso, e acabamos indo. Fizemos o boletim de ocorrência e fomos para o hospital, porque minha amiga tinha se machucado. Em seguida, voltamos para a delegacia e ficamos lá até o dia seguinte. É claro. O ocorrido foi à 1h da manhã, e o delegado só nos atendeu às 10h. E, de toda forma, nem fomos ouvidas. O delegado refletiu da seguinte forma: os dois autuados, que eram alunos da UFMG e brancos, estavam num evento de Consciência Negra. Como é, então, que eles poderiam agredir mulheres negras se eles estavam num evento de Consciência Negra? Tudo o que dissemos, segundo a lógica dele, era falso, não foi real. Fomos fazer exames de corpo de delito e, enquanto eles foram embora às 10h, nós só saímos de lá às 17h.

A abordagem da polícia no morro também nunca vai ser a mesma abordagem da polícia aqui no centro. Na Serra, vivenciamos um caso de um tio e um sobrinho que foram mortos pela polícia. Foi uma situação muito triste para todos nós. Mas foi também uma situação que me mostrou como a Serra é muito forte. Toda a Serra se posicionou diante da situação. “A gente matou porque eles vieram atirar na gente”, diziam os policiais. Mas, como assim, como é que atiraram neles se as fardas não tinham nem furos e nem sangue? Ninguém é bobo naquele morro.

Eu vi como a comunidade saiu de casa, às 8h da manhã, e caiu na porrada com os homens. Caiu na porrada, mesmo. Lembro que eu estava descendo a avenida do Cardoso e pensei: “Não vou ficar na Serra”. Mas, assim que eu cheguei à praça, decidi ficar por lá mesmo. “O meu povo está aqui e é aqui que eu vou ficar.” Numa hora dessas, percebemos que estamos realmente vivendo numa guerra. Aquilo era uma guerra. Mas era uma guerra em nossa defesa.

A cada dia que passa, percebemos o quanto é absolutamente difícil dizer ao outro que somos iguais a ele. Quando conto o que estou contando aqui, muita gente diz: “nossa, coitadinha”. Não, não sou coitadinha. Cada um sabe o que sente e o que não sente diante das cenas que vive. E só fico pensando que nós estamos todos muito fodidos.

Os jovens, negros, favelados estão dentro das cadeias. Os jovens, negros, favelados podem ser mortos a qualquer momento. Isso é a polícia, é para isso que serve. Realmente precisamos nos concentrar mais na política, mas também precisamos rever nossos conceitos como cidadãos, como pessoas. Acho que só intervimos em alguma coisa, mudamos alguma coisa, quando ela mexe com a gente. Quando não é com a gente, não nos mexemos.

Uma amiga sempre me diz que sou muito crítica. Mas eu quero construir com minhas críticas. Para mim, é muito claro: se estou no centro da cidade e sinto que pode haver qualquer treta comigo, eu sei quem vai me defender e quem não vai. Eu sei quem vai sair correndo e dizer: “Se fode sozinha porque eu vou correr para lá”; e sei quem que vai dizer: “Você está se fodendo, eu vou junto”.

Eu nem digo essas coisas aos meus alunos, mas acho que eles já sabem. Como mulher negra, favelada e lésbica, eu não tenho mais muita vontade de dialogar. Tenho 28 anos e atuo há mais de 10 anos. A partir do momento em que um policial me dá um tapa na cara e não me dá o direito de dialogar com ele, eu também não quero dialogar mais. Eu procuro me manter o mais distante possível da polícia. 

Um dia a casa da minha mãe foi invadida às 5h da manhã por policiais. Eu disse: “Não entra nesse quarto porque minha avó é doente”. “Não, você está escondendo bandido aí”, eles responderam. Eles não me informaram por que estavam dentro da minha casa às 5h da manhã. Eu queria ser informada. Eu tentei impedi-los de entrar no quarto da minha avó, mas um deles quebrou a porta. Minha avó acordou e, é lógico, passou mal. Minha avó é doente, ela nem se levanta da cama. Mas o cara vai lá e acorda minha avó. É uma agressão. “Fique ciente, se qualquer coisa acontecer com esta senhora, que a responsabilidade é sua, e que eu vou fazer de tudo para te foder”, eu disse, indignada. Assim que eu disse isso, o policial colocou a arma na minha cara e falou: “Você é folgada pra caramba”. Eu? Eu sou folgada? Mais tarde chegou um tenente que eu conhecia por causa do programa Fica Vivo, em que atuei. Ele me pediu desculpa. Desculpa porra nenhuma. Dentro da favela a gente tem que entrar com respeito, com qualquer um. Aqui no centro, para abordar alguém, eles têm que se identificar, têm que explicar. Dentro do morro também tem que ser assim.

Hoje, para ser sincera, eu não digo mais aos meus alunos que eles têm direitos, que eles podem tudo. Nem falo em direitos com os meninos. Sou sincera, não falo. Eu digo a verdade: “Os homens vão te abordar mesmo, vão te dar tapão na cara sem querer saber o que você está fazendo ou deixou de fazer”.

Mesmo que a lógica da polícia seja uma lógica que vem de instâncias superiores, é preciso considerar que somos pessoas! Somos todos pessoas, inclusive a polícia. E se somos pessoas, precisamos rever nossos conceitos. Ninguém gosta de tapa no pé da orelha. Então, por que dar tapa? A polícia tem o direito, dentro da lei, de abordar, mas não de bater.

Eu fico pensando nisso tudo também como mulher. Nós, mulheres, temos um problema adicional. Isso porque não tem muita polícia feminina para nos abordar. Dentro dos morros os policiais chegam quebrando tudo. “Põe a mão na parede!”. Não é a polícia feminina que teria que me abordar? Acho que isso é mais uma coisa para questionarmos – é terrível. Só nós sabemos o que vivenciamos nas quebradas. Só nós sabemos quantas vezes os policiais entram nas casas das meninas e cometem estupro e abusos. Nesses casos, ninguém se posiciona, porque o que eles dizem é: “Se você falar, eu te mato”. Eu mesma já fui seguida por dois policiais.

Que negócio é esse? Que poder é esse? Até onde vai esse poder? Dizem que nós, negros, somos livres, mas até onde temos liberdade? Até onde podemos seguir com nosso passo? Quem construiu a porra desta cidade foram pretos e favelados! E quem desce todo dia da favela é a mulher negra. Ela limpa, ela lava. Quem constrói prédio é preto. E quem é que morre no final? Os pretos. Quem é preso? Os pretos. Quem é estuprada? As pretas.

Estamos falando de racismo, polícia e cidade. Eu acho que, para falar disso, precisamos olhar para dentro e nos fazer essas perguntas. O questionamento tem que vir de dentro para que possamos encontrar respostas. Eu não quero oferecer respostas a ninguém. Podemos tentar construir juntos a ideia de que não tem que ter polícia na cidade. Eu acho que segurança pública todo mundo pode fazer. Sai a polícia, entra nossa segurança pública, construída à nossa maneira, do nosso jeito.

 

Avelin Buniacá Kambiwá

É difícil falar em polícia ou sobre o que é viver na periferia sendo de outra nação, sendo de outra cor, sendo de outra língua. É dolorido demais. “Indesejável.” “Você não é daqui.” “Você não pertence a este lugar.” É o que tudo em volta nos diz. Mas, ao mesmo tempo, estamos neste lugar porque nos jogaram aqui. Porque nossos lugares de convívio já não são mais sustentáveis. Nossos lugares de convívio viraram soja, nossas florestas viraram pasto e os nossos rios viraram lama. É por isso que eu não vou falar de polícia, eu vou falar de racismo.

As duas coisas estão ligadas, é claro. Mas eu quero falar de um novo racismo, um racismo que eu tenho certeza que a maioria dos belo-horizontinos, dos mineiros, dos brasileiros, de modo geral, desconhece. É o racismo contra os povos indígenas. Ele existe e é cruel. E não se trata somente de tomar tapa na cara. Há muita gente que não é indígena que toma muitos tapas também. Temos três casos de assassinatos de indígenas em Belo Horizonte em que absolutamente nada foi feito até hoje. Os três aconteceram em sequência, em menos de um ano e meio. Isso sem falar naqueles que não foram denunciados porque todos os parentes fugiram para a aldeia com medo, este medo gritante que está no nosso ouvido. Mas, se esse medo grita há 1.500 anos, não é agora que vamos nos calar.

Somos uma população de mais de 5 mil indígenas na Região Metropolitana de Belo Horizonte e estamos totalmente invisibilizados. Não existimos! E se não existimos é por causa de dois projetos. O primeiro deles é o da direita, o de tomar nossas terras e transformá-las em latifúndios. O segundo é o da esquerda, o de nos reduzir a mão de obra barata, de nos transformar em operários para que possamos fazer a luta operária com eles. Não, nós nos recusamos. Já nos apagaram demais. Nós queremos ter a nossa cultura. Nós não queremos genocídio nem etnocídio. Obrigada, esquerda, valeu, direita, mas não queremos nenhum dos dois.

Nós temos outro plano, outra saída, que ninguém quer. A saída é a sustentabilidade.

Quando mataram o rio Doce, eu perguntei aos meus parentes se poderia falar por eles. Eu não sou da mesma etnia que eles, eu não moro no rio Doce, eu tive que pedir autorização. E eles me autorizaram. Havia uma briga entre duas partes. De um lado, a esquerda dizia: “Deem a Samarco para o povo, para os trabalhadores, para eles tomarem conta”. Do outro, a direita falava: “Não, a Samarco é nossa”. Mas qual seria a terceira via, qual seria a nossa via? Foi essa a pergunta que eu procurei fazer em nome dos meus parentes. A resposta é simples: não minerar mais. Acabou. Já temos ferro demais aqui. Todos já têm celulares. As pessoas têm celulares até em casa, guardados, abrem a gaveta e tiram dez celulares velhos que não funcionam mais. Até criança pequena já tem celular na mão!

O problema é o celular? Não. O problema é essa fabricação em massa de coisas para consumir, consumir e jogar fora. Produz, consome e joga fora. Essa não é a nossa lógica. A nossa lógica não é a do capitalismo, mas também não é a do socialismo. Portanto, muito obrigada, direita, pelo genocídio. Muito obrigada, esquerda, pelo etnocídio. Mas chega. Nós não vamos nos tornar mão de obra barata. Nós queremos outro caminho e ele é possível. Uma terceira via que olhe para o indígena e que diga: “Você não precisa virar um funcionário da Mannesmann”.

Eu moro na região do Barreiro. O sonho de quase todo mundo ali é trabalhar na Mannesmann. Quero dizer, até há pouco, porque agora a Mannesmann está quebrada. Todos queriam trabalhar na Mannesmann ou na Fiat. Fazendo o quê? Minerando e fabricando carro. Esse era o sonho de todos ao meu redor: trabalhar com ferro, metal. Mas esse não é o nosso sonho. Nosso sonho continua sendo o mesmo até hoje. Viemos para cá e vendemos artesanato, mas somos escorraçados da Feira Hippie e da Praça Sete, somos tratados como lixo. Mas quando querem ver um Auê ou um Toré, dizem: “Que bonitinho, posso tirar foto com você?”. Quer dizer que não podemos ser gente, mas podemos ser coisas, objetos exóticos?

Moro em Belo Horizonte há duas décadas e, nestas duas décadas, vi minha mãe ser tratada como lixo pela vizinhança. E olha que moramos num conjunto habitacional, somos aquilo que nós mesmos chamamos de “Índio-favela”. As pessoas que vêm da aldeia vão morar onde? Não é na Zona Sul. Não é na Savassi, no Sion. Quem vem da aldeia vai morar na favela. É o Índio-favela.

Eu sou da etnia Kambiwá. Nós viemos de Pernambuco e somos migrantes, somos do sertão. E há aí mais uma camada de preconceito, por sermos do sertão. Além disso, sou mulher. São vários, múltiplos preconceitos os que eu encaro, todos agrupados em um só. Falo com dor, falo com choro, falo com medo, mas falo.

Eu vi recentemente, pela milésima vez, o filme Hotel Ruanda. Quando, no filme, conseguem salvar mais de dois mil tutsis, eu sempre digo: “Não é possível que não possamos salvar os milhares de índios que estão em Belo Horizonte”. Um dos parentes mais jovens que perdemos recentemente, assassinado em Belo Horizonte, tinha apenas 19 anos. Ele foi morto na periferia. A mãe dele nunca mais teve coragem de voltar para a cidade. Ela se enfiou lá na aldeia. Ela vive de forma precária, porque ela nem consegue vender artesanato mais. Quando estou muito cansada, quando estou com muita raiva, eu também volto para a aldeia.  Eu fico lá, tentando não ver nada, não falar sobre nada e não pensar em nada, porque esta é uma forma de me curar. A Mãe Natureza, a Mãe Terra, cura, ela tem essa capacidade.

Nós não queremos deixar de ser indígenas. Só porque estamos morando na cidade? Se você usa calça jeans, você está fodido porque deixou de ser índio. Se você não usa calça jeans, você está mais fodido ainda porque você é primitivo. Mas como é que somos primitivos, se somos contemporâneos? Quem é primitivo aqui? A partir de que ponto de vista alguém é primitivo? Nós dividimos a mesma sociedade! Só que vocês, brancos, não entendem – não querem entender ou não entenderam ainda – essa terceira via, que não é nem ser capitalista, nem ser socialista. É claro que queremos ser salvos do capitalismo porque ele só tem destruído a Mãe Terra, mas quem disse que queremos ser mão de obra?

Eu não consigo abraçar a esquerda e eu não consigo abraçar a direita. Como é que vamos fazer política? Que política é essa que seleciona, que exclui e que, ao mesmo tempo, quer incluir apagando nossa identidade? Eu não quero ser incluída para perder a minha identidade, não quero perder a minha tradição oral, os meus cantos, o que sobrou da minha língua. Eu quero ser incluída para existir na cidade da mesma forma que todo mundo tem direito de existir sendo quem é, e não para me tornar mais uma massa de manobra.

Estamos aqui porque queremos? Parece até que, um belo dia, dissemos: “Ah, vou embora, vou pegar um ônibus. Vamos todos da aldeia migrar para a cidade porque lá é legal!”. Não! Nós estamos aqui porque não tínhamos outra opção. Nossas terras foram desertificadas, não há mais caça! Não adianta vir com essa conversa de que índio mata bicho, de que índio tira pena. Nós mal temos as penas dos nossos adereços, e não caçamos mais porque não há caça. Mas, quando caçávamos, não era de forma destrutiva, não era para acabar com a fauna inteira. Caçávamos para comer. Hoje também não temos mais peixes porque os rios estão todos contaminados.

Não é preciso ir longe para constatar isso. Temos aí escancarado, hoje, o genocídio dos Guarani e dos Kaiowá. Basta ir ao Mato Grosso do Sul para ver as favelas, a miséria. As aldeias, na verdade, são piores do que favelas: aquilo é pior do que campo de concentração, do que campo de refugiados.

Eu repito, nós não queremos deixar de ser indígenas. Isso foi uma criação de pessoas que pensam que desejamos ser integrados. Nós não queremos ser integrados! Desde Darcy Ribeiro, dizem que nossa cultura vai acabar e que vamos nos integrar à sociedade. Não. Temos a nossa cultura. Ela tem se aproximado muito da cultura da favela, porque nós agora também somos da favela.

Nós temos mais amizade com o negro transatlântico – porque nós somos os negros da terra, nós estávamos aqui antes de todo mundo chegar, antes de todos vocês chegarem – do que com o branco. É racismo às avessas? Ah, vai te catar. Eu já tomei tapas na cara demais.

Sabemos muito bem quem apanha. E para quem são as leis. Quando falamos da questão da liberação da maconha, por exemplo, para quem ela vai ser liberada? Será que é para todo mundo? Eu sei que há lugares em que ela já é liberada em Belo Horizonte. Todos fazem vista grossa. São mesmo duas cidades. Mas se você, passeando pela região do Barreiro, tenta fumar maconha perto do Via Shopping, você vai tomar uma cacetada no meio da cabeça. A descriminalização também vai ser seletiva, como já é quase tudo nesta cidade?

O que queremos é viver em paz. Queremos poder estar trajados na Feira Hippie. Queremos sentar naquele lugar e comer um pastel sem sermos incomodados. Nós agora fazemos parte dessa tal de pólis! O povo indígena pode ser invisível, mas ele existe, resiste e continuará resistindo.

 

Áurea Carolina

Ninguém está de brincadeira. As questões trazidas aqui são muito graves e dizem respeito a um sentimento que não é fácil traduzir. Há muita dor nessas falas. As pessoas estão saturadas. Uma parte enorme da cidade constitui-se de pessoas invisibilizadas, coisificadas, brutalizadas, desconsideradas no contexto urbano. Há uma negligência brutal por parte das instituições e da sociedade como um todo. Os indígenas nas cidades são exemplo disso: as comunidades indígenas nas cidades são desconhecidas, maltratadas, dizimadas. Mas resistem. É também sobre resistência que Scheyllinha e Avelin falam. 

As instituições que servem para que a dominação histórica tenha seu lugar e siga seu curso não existem na perspectiva indígena. Eles têm saídas para essas instituições. Os indígenas propõem – e vivem – outras formas de organização da vida coletiva, entre humanos e não humanos. Quando Scheyllinha propõe pensarmos uma segurança organizada por nós mesmas, ela também está propondo outra forma de estarmos no mundo – uma saída.

As saídas vão depender muito de nossa capacidade de reorganizar nossa convivência democrática no cotidiano. Apesar de todas as instituições, que forçam por autoritarismo, controle e mais destruição.

Há um esforço compartilhado aqui, a partir de lugares de fala muito diferentes e desiguais, de lidar com tudo o que diz respeito aos privilégios e às posições de poder que marcam nossa experiência de cidade e de sociedade. Como romper com o que nos massacra? As estruturas coloniais nos abrigam para fazer um debate que não cabe nas paredes do auditório de um banco.

O que é mais trágico e mais brutal? O período colonial ou o genocídio que testemunhamos hoje? Oitenta jovens são assassinados todos os dias. 77% deles são negros. É impossível colocar isso numa balança. Vivemos uma falência coletiva. Como superar as hierarquizações? Como superar esse modelo predatório – da natureza, de pessoas? O planeta está acabando. Talvez não haja mais jeito. Mas há algumas saídas no cotidiano e temos construído estas saídas. Não podemos deixar de fazê-lo. De construir.

Tempos difíceis estão por vir. Na atual conjuntura, é possível que vivenciemos o horror em escalas que não são conhecidas pela cidade oficial. Que tudo isso ressoe em nós. Que nos posicionemos. 

Como citar esse artigo

ZACONNE, Orlando; KAMBIWÁ, Avelin; BACELLAR, Scheyla; CAROLINA, Áurea. Pólis e polícia: racismo e medo nossos de cada dia. In: PISEAGRAMA (Org.). Urbe Urge. Belo Horizonte: PISEAGRAMA, 2018.

Orlando Zaconne

Formado em jornalismo e direito, é delegado na Polícia Civil (RJ) e diretor da LEAP Brasil (Law Enforcement Against Prohibition).

Avelin Buniacá Kambiuá

Socióloga indígena da etnia Kambiwá, foi fundadora do Comitê Mineiro de Apoio às Causas Indígenas.

Scheylla Bacellar

Educadora de projetos como o Fica Vivo e Projovem, promove encontros culturais no Aglomerado da Serra.

Áurea Carolina

Cientista política e especialista em gênero e igualdade. Em outubro de 2016 foi eleita vereadora em Belo Horizonte e, em 2018, deputada federal.