RÁDIO-PRÁTICAS E A OCUPAÇÃO DO ESPECTRO URBANO

Direito à antena

Nos últimos cinco anos, forças policiais fecharam aproximadamente 7.000 rádios que operavam ilegalmente no território brasileiro, quase o dobro do número de concessões de radiodifusão emitidas pelo governo federal durante o mesmo período. Somente em 2008, dos mais de 19.000 pedidos de outorga requisitados junto ao Estado, apenas 2.800 foram efetivados e cerca de 1.200 rádios que transmitiam sem autorização do governo foram retiradas do ar. A “Operação Frequência Livre”, ação de rastreio e desmonte de transmissões não licenciadas comandada pela Polícia Federal no início de 2009, identificou cerca de 200 estações clandestinas operando na cidade do Rio de Janeiro. A Agência Nacional de Telecomunicação calcula que esse número pode chegar a mais de 1.000 unidades de radiodifusão ilegais na capital carioca, grande parte delas distribuídas dentro de favelas como Cidade de Deus, uma região de cerca de 38 mil habitantes na qual 5 rádios clandestinas foram identificadas somente no primeiro dia de operação. Na densa fábrica urbana da grande São Paulo, o espectro eletromagnético é igualmente ruidoso. O número de rádios fechadas em 2007 chegou ao recorde de 750 emissoras. De acordo com o jornal Folha de São Paulo, as disputas para se ocuparem as radiofrequências na cidade são tão intensas que, estatisticamente, as ações policiais apenas ajudam a manter estável a proporção entre emissoras no ar e fora do ar. Para cada uma das rádios desligadas, uma outra começa a transmitir.

As freqüências de radiodifusão, que estão no centro de disputas por acesso e participação na produção do espaço público de grandes aglomerações urbanas, são divididas por lei e policiadas pelo aparato estatal – e, ainda assim, são alvo de constantes interferências e ruídos. Se a cidade-como-habitação-coletiva pressupõe a conflituosa divisão e partilha de seu tecido material, de igual maneira ela também é fruto de um não menos tumultuado processo de produção de espaços através das mídias. A modulação de ondas eletromagnéticas permite a articulação de territórios relativamente autônomos, gerados nos interstícios das transmissões estatais e conglomerados corporativos de telecomunicação. Utilizadas por diversas formas de organização coletiva, seguindo agendas políticas e culturais distintas e, em muitos casos, dissonantes, radio streams ilegais funcionam como uma espécie de sismógrafo sensível à multiplicidade sócio-espacial própria à cidade. As divisões do espectro eletromagnético são como fronteiras territoriais instáveis e porosas, que oscilam de acordo com o ritmo não consensual das grandes metrópoles contemporâneas.

Em São Paulo, as variações diárias na cartografia das radiofrequências tornam virtualmente impossível o mapeamento e as eliminações das transmissões ilegais de forma definitiva. Essa dificuldade deriva de dois aspectos: em primeiro lugar, a demanda sócio-política para se ocupar o espectro de rádio é volumosa e geograficamente dispersa; em segundo, as formas de organização espacial permitidas pela tecnologia-rádio dificilmente são completamente identificadas. Estações clandestinas geralmente utilizam sistemas de retransmissão de sinal, tecnologia que permite ao estúdio de produção e aos equipamentos de transmissão ficarem em lugares distintos e distantes. Não raro, o rastreio de um sinal pirata termina com policiais desmontando uma antena pregada no topo de uma casa vazia qualquer. Enquanto os meios técnicos de acesso ao espectro são apreendidos, a rede social permanece articulada, pronta para começar a transmitir de outro ponto. Além disso, antenas proliferam porque a tecnologia necessária para fazer rádio é consideravelmente simples: o conhecimento técnico para instalação e manutenção dos equipamentos é software livre e o custo da infraestrutura básica é relativamente baixo. Não menos importante, a prática de rádio conta com uma espécie de cultura própria, já tradicional em meios amadores, que se beneficia de uma rede de fornecimento de material e suporte técnico consolidada. Caminhando pela Santa Efigênia, nó central do mercado de equipamentos eletrônicos em São Paulo, todos os ingredientes podem ser adquiridos  por cerca de R$2.000,00. Ainda mais importante, o baixo recurso técnico necessário é inversamente proporcional à sua potencialidade comunicativa, uma vez que o meio de circulação de informação é um bem coletivo e comum – o ar. A forma difusa e onipresente do “ar-como-rede” requer pouco se comparada ao alto nível de conectividade que proporciona. Dependendo da topografia urbana, das variações climáticas, da altura da antena e também dos níveis de interferência local, um sinal de 50KW chega a cobrir alguns quilômetros. Dentro de uma região densa e fragmentada como São Paulo, a geometria torna-se exponencial: simples ferramentas proporcionam a criação de um poderoso aparato de conexão urbana. Além disso, por ser um bem público e comum, a apropriação do espectro eletromagnético abre um espaço político-legal de disputa sobre quem pode ou quem não pode ter acesso ao uso de uma “infraestrutura natural urbana” .

Espectro local

Apesar de sua alta performance tecnológica e de sua relativa facilidade de manipulação pela sociedade civil, o rádio é geralmente subestimado em relação ao papel das chamadas novas mídias na vida urbana contemporânea. O fluxo informacional das “sociedades em rede” pertencem a modos mais flexíveis de produção e circulação do que a rígida estrutura vertical do “um-para-muitos” que tradicionalmente caracteriza o modo de organização dos meios de comunicação de massa. Entretanto, tratar o rádio simplesmente como um canal monodirecional de distribuição de informação, ao invés de tratá-lo como um sistema comunicativo de via dupla, seria ignorar sua própria consistência técnica. Pois, como Brecht já antecipava no início de 1932, a tecnologia de rádio contém potencial para tomar a forma de uma “vasta rede de tubos”, sendo o mecanismo “um-para-muitos” mais um desenho político – a serviço do fascismo naquele período – do que uma limitação tecnológica. Certamente, as novas mídias possuem um potencial gigantesco, capaz de promover a descentralização dos sistemas comunicativos. E, possivelmente, os meios digitais tendem a ter um papel determinante nas relações econômicas e culturais futuras, para as quais, em princípio, o rádio parece ser um elemento marginal. Mas as situações reais são muito mais complicadas do que a ideologia digital-liberal do “livre-fluxo de informação” faz parecer.  Em países como a China, o frequente bloqueio a sítios da internet mostra como os espaços fluidos das redes digitais são facilmente solidificados. No pós-9/11, o monitoramento de dados e as restrições de acesso tornaram-se práticas sistemáticas nas democracias liberais da Europa e América do Norte. A suposta estrutura democrática intrínseca às novas tecnologias está aberta a formas tácitas de controle e, assim, também é susceptível à força de determinados “desenhos políticos”. Ou ao menos não se pode afirmar com segurança que acesso e participação na construção de domínios públicos e coletivos sejam a consequência direta de um novo conjunto técnico. Diferentes máquinas correspondem a diferentes formas sociais, mas o uso da tecnologia depende de como negociamos as formas de apropriação dos meios dentro das estruturas de poder.

Ademais, a situação é completamente diferente no lado sul do globo. Às vezes até mesmo oposta, sendo os sistemas digitais relativamente periféricos em relação a tradicionais aparatos de comunicação, como o rádio. Ao menos nas grandes cidades da América Latina – e particularmente na África –, a prática de rádio continua sendo parte fundamental dos modos de agência coletiva urbana. Ou considere o Haiti, por exemplo: mais de 300 estações de rádios oficiais e pelo menos 113 radiodifusores ilegais operavam no país antes do terremoto em 2009 . Somente uma dúzia das 50 rádios que existiam em Porto Príncipe continuam transmitindo, a maioria em condições de emergência, como a Rádio Caribe, que improvisou um estúdio em frente aos destroços de seu edifício sede . Logo depois do desastre, uma das primeiras ações das Nações Unidas foi restabelecer o sistema de comunicação de rádio da MINUSTAH. Nesse mesmo período, a Voz da América dobrou o tempo de transmissão em língua creóle para o país. As controvérsias que circularam na mídia logo após o desastre sobre violações da soberania haitiana por operações humanitárias/militares internacionais também foram registradas no espectro eletromagnético. Como uma ativista descreveu: “As estações de rádio estão mantendo o país unido, elas estão, de certo modo, substituindo o governo”.

Espaço dividido: mapa do espectro eletromagnético brasileiro.

Mídia é uma prática situada: o contexto espacial faz diferença. Semelhante ao Caribe, em zonas urbanas extensas como São Paulo ou Rio de Janeiro, a atual relevância social do rádio é comprovada por estatísticas e sua importância política é confirmada pela constante repressão que enfrenta. No Brasil, o espectro eletromagnético ainda é amplamente dominado por grandes latifúndios familiares que, desde a queda do regime militar, ocupam a maior parte do espaço radiofônico. Basicamente, as frequências estão divididas entre onze empresas, cujos membros também ocupam cadeiras em parlamentos locais e federais. A democratização do sistema eleitoral dos últimos trinta anos não foi seguida pela distribuição dos meios, de maneira que a situação concentrada do aparato comunicativo compromete a legitimidade do sistema representativo. Como o rádio e outras infraestruturas de conexão essenciais à vida urbana estão longe de serem um espaço verdadeiramente democrático, a apropriação dos meios de produção e difusão de som e imagem continuam a ser um espaço aberto a diferentes formas de conflito. A questão, todavia, não é tanto engajar-se na crítica de como a mídia é tendenciosamente manipulada para assegurar o poder político – pois sempre o é, independente da filiação ideológica – mas abrir o debate sobre quem pode ou quem não pode participar desse processo.

Nas grandes metrópoles da América Latina, operações ilegais, arranjos informais e redes clandestinas são partes intrínsecas dos modos pelos quais o espaço urbano é produzido e administrado. Em contextos onde a desigualdade econômica é estrutural e o acesso social às infraestruturas urbanas é seletivo, a produção espacial ilícita tem a constância de uma regra. Arquiteturas ilegais são onipresentes na paisagem da cidade; economias informais são centrais para o funcionamento da maquinaria urbana; e violações do código legislativo são frequentemente mobilizadas como ferramentas políticas para manterem ou perturbarem divisões sócio-espaciais. Diferente de um fenômeno extraordinário, em tais contextos, a informalidade está historicamente sedimentada no tecido da cidade e é parte integral da lógica urbana de maneira geral.

Tome-se como exemplo São Paulo, onde mais de 20% da população vive em assentamentos ilegais e/ou em condições informais de moradia. Nesses espaços, os códigos da cidade oficial tendem a ser transgredidos com o fim de gerar o mínimo de acesso à vida urbana: ocupação de propriedades privadas vazias para garantir habitação; casas e ruas improvisadas em desacordo com códigos construtivos; água e energia hackeados dos canais oficiais de circulação – gatos, gambiarras, bricolagens –, formas espontâneas de troca, economias piratas e redes de solidariedade não institucionalizadas que preenchem os vácuos deixados pelo estado de bem-estar social e garantem suficiência econômica. Todas essas formas de auto-organização coletiva pertencem a definições do informal em diferentes escalas e habitam os limites da legalidade em vários níveis. Logo, a arquitetura das favelas, cortiços e mercados espontâneos tornou-se a imagem subjetiva e conceitual predominante para se descrever o chamado “urbanismo informal” e, de certa maneira, esses espaços servem como a principal representação espacial das redes de informalidade da cidade. Espaço urbano sem forma ao extremo, a imagem de uma  “arquitetura sem arquitetos” é caracterizada como a forma-espacial de modos de governo e organização social não codificados, que são geralmente excluídos do processo de representação política, mas, no entanto, são responsáveis pela produção de boa parte da malha urbana.

Há um certo reducionismo implicado em tal imagem. Ao estabelecer uma ligação direta entre a arquitetura informal e a informalidade como um modo de agência sócio-político-espacial, a tendência é obliterar o fato de que operações ilegais são elementos que não são exclusivos da paisagem do “urbanismo informal”, mas constituem um vasto e complexo modo de produção dos espaços que não é privilégio de uma classe social específica nem encontra-se situado num espaço restrito. Em São Paulo, uma cidade que possui uma das maiores frotas urbanas de helicópteros do mundo, a maioria dos heliportos encontrados no topo dos arranha-céus pós-modernos, foi construída ilegalmente. Com frequência normativa, grandes complexos privados não residenciais excedem os limites de área construída definidos pelas leis de zoneamento urbano. Cerca de 70% dos edifícios comerciais em São Paulo operam com algum grau de ilegalidade, porque foram convertidos clandestinamente ou porque ocupam uma área maior do que a permitida. Os 60 mil metros quadrados do Shopping Mooca, por exemplo, eram para ser uma universidade com 50% desta metragem. Metade dos mega shoppingsda cidade, por onde mais de 40 milhões de pessoas circulam a cada mês, está em situação semelhante, funcionando parcialmente ou totalmente fora da lei. Os exemplos empilham nas estantes da burocracia urbana. Como esses edifícios fazem parte da “paisagem formal” da cidade, o processo de produção desses espaços tende a permanecer fora das definições de modos informais de urbanização. Paradoxalmente, porém, do ponto de vista do governo urbano, essas arquiteturas configuram áreas clandestinas geradas através da ocupação ilegal de terra urbana. Violando cartografias oficiais, elas são geralmente o produto de redes de informalidade formadas pelos mesmos atores que estão encarregados de definir a paisagem legal. Arquitetos, planejadores urbanos, advogados, engenheiros e políticos articulam-se em negociações e intercâmbios privados, beneficiando-se de acesso privilegiado aos mecanismos urbanos para gerarem vantagens econômicas e políticas através da produção de espaços extraoficiais. As atividades informais, ilegais e clandestinas, portanto, não podem ser interpretadas como o resultado formal de condições improvisadas de moradia. Ao contrário, devem ser analisadas como um processo através do qual o urbano é produzido e apropriado de acordo com demandas políticas e sociais específicas. Parte intrínseca da organização da cidade, essas atividades são mais um meio do que um resultado, mais as ferramentas do que o produto. Desigualdades sócio-espaciais são tanto mantidas como contestadas por meio de operações ilícitas na cidade.

Enquanto populações que foram historicamente privadas de direitos ambientais básicos tendem a ser criminalizadas por suas atividades ilegais (ainda que legítimas), atores urbanos oficiais contam com posições estratégicas dentro das estruturas urbano-burocráticas formais para minimizarem as consequências de suas violações legais. Parte do espaço em conflito, emissoras de rádio clandestinas são enquadradas sob lógica similar. A regulamentação político-legal de radiodifusão está imersa numa espécie de economia de concessões e repressões que, mais do que geralmente, funciona em favor da manutenção do monopólio dos sistemas comunicativos. Embora cartéis de comunicação sejam proibidos por lei, e o ar seja definido como um recurso de uso comum e coletivo, o espectro é constantemente policiado para que divisões históricas sejam mantidas intactas.

Práticas Urbanas

Depois de alguns anos praticando rádio (ilegalmente), resolvemos montar um transmissor que permitia modular a frequência em cinco canais diferentes. Este sistema proporcionava certa flexibilidade na ocupação de bandas vazias ou para se cercar algum sinal fraco susceptível à interferência, possibilitando que a transmissão fosse sintonizada de acordo com as divisões do espectro local. O transmissor era relativamente pequeno, todas as placas e circuitos eletrônicos elegantemente montados dentro de uma torre de alumínio reciclada de um antigo computador.  Tamanho e aparência garantiam ao transmissor certa mobilidade. Não sendo uma tecnologia móvel propriamente dita, uma caixa desktoptampouco é desproporcional para se carregar por aí, mas é grande o suficiente para abrigar um transmissor de 50KW. Ademais, é muito mais fácil atravessar as barreiras de segurança dos aeroportos com um computador do que com uma rádio clandestina. A capa metálica também oferecia resistência para que o equipamento pudesse ser despachado em longas viagens. Durante mais de quatro anos, esse transmissor foi usado em diversos encontros coletivos, oficinas de mídia ou manifestações de rua em mais de vinte cidades pelo Brasil. Em algumas ocasiões ele foi enviado para residências de longo prazo em partes distantes do território nacional. Eventualmente, esse equipamento foi um dos elementos responsáveis no estímulo de novos nós dentro de uma rede internacional de coletivos de rádio.

A concepção deste projeto baseava-se na ideia de que o equipamento técnico em si – transmissor, cabo, antena – carrega consigo uma agência em potencial. O objeto permitia a emergência de conexões coletivas que não estavam estabelecidos de antemão. Diferentes pessoas com aspirações mútuas ou conflitantes reuniam-se ao redor do aparato técnico, sendo que a principal razão para dividirem o mesmo espaço era o interesse comum em fazer rádio. Como prática coletiva, o rádio possibilita a criação de um espaço compartilhado sem reduzir diferentes vozes a um único discurso. Espaço, nesse caso, não é apenas um termo metafórico, mas material, urbano, propriamente arquitetônico. Uma estação de rádio demanda uma estrutura construída para acolher o estúdio e outros equipamentos mínimos. Outro fator importante é a escolha de uma posição geográfica favorável e de uma altitude suficiente para a antena. Junto com o transmissor, esse conjunto tecno-espacial gera um campo expandido, potencialmente alargando as conexões coletivas para escala urbana.

Praticar rádio era algo concebido em pelo menos dois aspectos fundamentais: em primeiro lugar, a ação de transmitir ao vivo, ou seja, a dimensão performativa do fazer rádio; em segundo, o necessário envolvimento com a manutenção técnica do sinal. Ambos os aspectos contribuem para desnaturalizar a divisão social entre produtores e consumidores, emissores e receptores, pois demandam o envolvimento coletivo em todos as etapas do processo de transmissão sem reproduzir as hierarquias técnico-sociais próprias à radiodifusão industrial/profissional. Cada participante era responsável pelo seu próprio espaço de transmissão, tanto no que diz respeito à atividade de estúdio, manipulando os equipamentos, quanto na escala do coletivo de maneira geral, contribuindo para a administração da infraestrutura da rádio. Além disso, fazer rádio ao vivo possibilitava a produção de formas de subjetividade e linguagem sonoras dissonantes do padrão mass media, uma vez que o rádio era pensado como uma forma de prática tecno-social acessível a todos e qualquer um, independente dos padrões de escuta e fala institucionalizados pela indústria cultural.

Colocar uma rádio no ar coletivamente implicava um processo pedagógico através do qual os limites formais de apropriação das ondas de rádio eram conscientemente formulados. Fazer rádio fora dos padrões tradicionais de transmissão possibilita que as estruturas de poder que sustentam as divisões do espectro tornem-se legíveis e, assim, seus efeitos políticos podem ser identificáveis. Em outras palavras, transmitir e sustentar a existência técnica do sinal permitia visualizar os tácitos moldes subjetivos, tecnológicos e político-legais pelos quais o rádio é regulado, simplesmente porque apontava para novas possibilidades na manipulação de seus meios técnicos. O transmissor nômade, todavia, não realizava nada sozinho: era pura energia potencial. Ele carregava consigo a possibilidade de estimular formas autônomas e não hierárquicas de engajamento coletivo, mas, sem a vontade das pessoas para subverterem os códigos da prática de rádio, o equipamento permaneceria uma simples caixa de ferramentas.

O transmissor também era, obviamente, um meio para se amplificarem reivindicações políticas: um canal para permitir a disseminação de informações, cujo espaço na mídia corporativa é limitado ou nulo. Contudo, mais do que um instrumento para dar vazão e visão a discursos sub-representados na política e mídia oficial, a prática de rádio é uma voz dissonante em si mesma. Em outras palavras, o conteúdo transmitido através das ondas era relativamente marginal à operação de modular o sinal. A apropriação dos meios técnico-espaciais de acesso ao espectro implica a criação de uma arena política onde diferentes falas reúnem-se sem que suas demandas singulares sejam reduzidas a um discurso homogêneo.  De certo modo, a prática de rádio diz menos respeito à liberdade de expressão do que às múltiplas expressões da liberdade. Diz menos sobre o direito de livre circulação do discurso e mais sobre o que conta e o que não conta como discurso de fato. Não tanto um veículo de propagação de ideias políticas, mas a política como uma prática.

Agradeço: Rafael Diniz, Paulo Lara e coletivo Submídia (in memoriam).