NOTAS SOBRE
AS CIDADES
LATINO-AMERICANAS

As cidades latino-americanas estão estigmatizadas com o ponto de vista europeu dominante. A partir do discurso hegemônico, essas cidades sofrem, intensamente, de deficiências crônicas motivadas por uma coleção de desastres justapostos: a congestão galopante, o excessivo protagonismo dos automóveis, as fraturas irreparáveis do território, a agorafobia que favorece a proliferação de áreas cercadas, o abandono do espaço público e, supostamente o mais grave, um crescimento interminável de dinâmicas informais que obstruem qualquer tentativa reguladora. No interior dos relatos feitos de um paternalismo soberbo e acadêmico, as cidades latino-americanas aparecem, pois, como o antimodelo por excelência, ou, na melhor das hipóteses, como um enorme espaço-laboratório passível de se aplicarem, com urgência, as receitas ensaiadas no paraíso europeu. Algo muito parecido, no final das contas, ao que já vem efetuando, com enormes ganhos, o capital corporativo procedente do primeiro mundo ocidental – o que poderíamos interpretar como uma forma de segunda colonização.

Quando iniciamos a pesquisa sobre o fenômeno post-it city (termo que utilizamos para designar as ocupações ocasionais do espaço público por toda sorte de atividades: economia informal, atividades lúdicas, sexuais ou de qualquer outra natureza), padecíamos de boa parte desses preconceitos. Somente os dados inquestionáveis prometiam revelar uma diferença substancial entre os resultados que uma mesma investigação deveria evidenciar nas cidades europeias. O primeiro dado era a própria especificidade europeia da ideia de espaço público que, em consequência, obrigava a uma certa cautela na hora de se projetarem semelhantes reivindicações para o cenário latino-americano. Não em vão, em São Paulo, muito inteligentemente, trataram de nos recordar que a colonização portuguesa não reproduziu a fórmula espanhola de um urbanismo organizado a partir da “praça maior”. O segundo dado, muito mais técnico, é o peso específico da economia informal nas ruas das cidades latino-americanas, onde se estima que, em termos absolutos, praticamente a metade dos trabalhadores está vinculada, de um ou outro modo, a esse fenômeno, em oposição ao que ocorre na Europa, onde o comércio ambulante está diretamente vinculado a bolsões de marginalidade e imigração significativos mais facilmente delimitados. Partindo dessas premissas e das primeiras investigações, nos parece imprescindível reconhecer que há dinâmicas bastante específicas para se pensar o espaço público latino-americano.

Nas cidades europeias, o espaço público está submetido a algumas pressões por privatização e regulação que exigem, como contrapartida, uma permanente apropriação que lhe devolva a possibilidade de se instituir novamente como o espaço do sujeito político. A cidade cristalizada da “precisão” vem reduzindo o espaço público à homogeneidade necessária para garantir a perfeita continuidade entre o trabalho, o consumo e o lazer da classe média, evitando qualquer anomalia desestabilizante. Nessa trama, não só as atividades marcadas por uma necessidade imperiosa (comercializar ilegalmente, pernoitar, etc.), mas também aquelas diretamente emanadas do impulso lúdico e do exercício elementar de liberdade (converter os espaços da cidade em campos de futebol ou instâncias sexuais) têm sido expulsas e dispersadas de forma a assegurar a sua definitiva e progressiva desativação. E é por isso que talvez seja pertinente dirigir a atenção a todos aqueles fenômenos post-it, que, afinal, apresentam-se como verdadeiras ocupações temporárias dos espaços públicos, multiplicando suas funções e potencializando seus significados. Essa é a razão pela qual a capacidade subjetiva de parasitar o espaço público europeu se converte numa espécie de engenho político que devolve à cidade sua natural heterogeneidade.

O espaço público das cidades latino-americanas, entretanto, não necessita conquistar essa heterogeneidade uma vez que, de algum modo, essas já são as dinâmicas que o constituem. O espaço público nessas cidades já está apropriado por uma infinidade de ocupações – especialmente de economia informal –, de modo que sua reivindicação obriga a um enfoque distinto. Em particular, trata-se de abordar a realidade mesma dessa constante apropriação do espaço sem, entretanto, desconsiderar a necessidade de se fazer justamente o que é devido: responder às necessidades de seus usuários.

Se o espaço público europeu está privatizado pelo capital e isso exige uma réplica desobediente, o espaço público latino-americano está “privatizado” pela apropriação “popular” e, nessa conjuntura, o imperioso é encontrar respostas ao discurso reformista clássico que tenta simplesmente regular as expressões de marginalidade como garantia da incorporação desse espaço à cidade “formal”. Essa é, com efeito, a dinâmica hegemônica frente às iniciativas heterodoxas no âmbito habitacional ou comercial, das “tomas” chilenas aos “cartoneros” [catadores de papel] portenhos, da higienização do Zócalo da Cidade do México à relocação dos vendedores ambulantes em Bogotá ou São Paulo, apesar da normalização de uma mínima porcentagem do fenômeno. Em todo caso, essas operações, inevitavelmente ambíguas pela própria debilidade das estruturas dos Estados que tentam retomar o comando, não fazem mais que afundar num profundo paradoxo: obrigam a cumprir as regras do “jogo formal” aqueles que, em grande medida, continuam privados das condições materiais que lhes permitiriam atuar em condições plenas.

É verdade que contra essa tradição reformista existe outro discurso – muitas vezes de caráter populista e, em outras, mais ambicioso e incisivo – que se instala no extremo de interpretar todas as expressões alternativas ao sistema como a ponta de lança de um processo capaz de transformá-lo radicalmente. Talvez seja demais elevar as práticas informais à condição paradigmática de uma possível “desobediência social”, capaz de se articular de modo autoinstituído, fora de qualquer lógica de mediação e praticando explicitamente uma apropriação de espaços para o desenvolvimento de novas formas de sociabilidade. Exemplos capazes de assumir esse papel existem, mas, para que essa interpretação encontre um horizonte plausível, seria fundamental dotar essas ações de um grau de liberdade para além da absoluta precariedade na qual atualmente se enquadram.

A proposta que nos atrevemos a apresentar é de alcance muito mais discreto. Em primeiro lugar, parece-nos crucial sacudir essa espécie de interiorização de uma suposta culpa pela qual a cidade latino-americana estaria obrigada a acelerar os processos de normalização cidadã, mediante uma aniquilação de sua informalidade estrutural. Os índices de marginalidade e pobreza obedecem a uma lógica econômica que exige a criação constante de “trabalhadores livres”, cujo Estado embrionário latino-americano é incapaz sequer de localizar; isso provoca, efetivamente, um incremento de reações de subsistência. Realidades que, ao mesmo tempo, poderíamos interpretar como embriões de espaços inclusivos, onde coexistem diferentes micropolíticas em espaços contíguos e onde as diversas dinâmicas sociais se materializam fisicamente, sem mediação alguma, e até mesmo de forma voluptuosa. Os post-it que se multiplicam pelas cidades latino-americanas apontam inequivocamente para uma marginalidade extrema, mas esse fato não há de ser corrigido mediante a reparação liberal de um Estado carregado de benefícios sociais com duvidosas exigências e contrapartidas. A exigência de políticas de reparação está fora de contestação, mas essas, talvez, não devam passar pela simplória aniquilação de práticas informais ou pela sua condenação prévia na eterna disputa contra um Estado interventor. A mesma turbulência que esconde a ocupação apropriada do espaço público latino-americano faz permanecer latente uma cidade como agente ativo e produtor de um “urbanismo cidadão”, fundado na capacidade atuante de um imaginário que já não representa, e sim assimila e atua sobre a realidade. É absolutamente imprescindível, pois, atuar sobre as desigualdades atrozes que abrigam grande parte dessas ações, mas sem eliminar o que elas contêm de efetiva multiplicação de mobilidades, espaços e tempos que constituem a cidade. Os canais para dar conteúdo a tais possibilidades provavelmente são muito estreitos e exigem uma imaginação radical. Porém, seu ensaio deveria favorecer as próprias cidades que, ao invés de padecerem da cicatriz e do estigma, poderiam se converter em interlocutores prospectivos, até mesmo para as anódinas cidades europeias.