BELO MONTE DE VIOLÊNCIAS

Felício Pontes Jr.

No ano de 2000, houve um encontro de procuradores da República com os indígenas do Xingu. Representantes do povo Juruna disseram que encontraram nas margens do rio várias tábuas com números gravados. Eram réguas de medição. Estavam assustados. Temiam que fosse mais uma tentativa de se construir uma barragem no Xingu. A lembrança do I Encontro dos Povos Indígenas do Xingu em 1989, quando a índia Kaiapó Tuíra passou o facão no rosto de um dirigente da Eletronorte, ainda estava nítida.

Imediatamente começamos a investigação. Os estudos já estavam em grau avançado. Mandamos a mensagem aos índios de que a régua significava exatamente o que eles temiam: a retomada pelo governo do projeto de construção de uma barragem no rio Xingu. Eles responderam com uma carta profética. Diziam: “Nós, índios Juruna, da Comunidade Paquiçamba, nos sentimos preocupados com a construção da Hidrelétrica de Belo Monte. Porque vamos ficar sem recursos de transporte, vamos ser prejudicados onde vivemos porque a água do Rio vai diminuir, como a caça, vai aumentar a praga de carapanã com a baixa do rio, aumentando o número de malária, também a floresta vai sentir muito com o problema da seca e a mudança dos cursos dos rios e igarapés. Nossos parentes Kaiapó, Xypaia, Tembé, Maitapu, Arapium, Tupinambá, Cara-Preta, Xicrin, Assurini, Munduruku, Suruí, Guarani, Amanayé, Atikum, Kuruaya… vão apoiar a Comunidade.”

Tudo estava sendo feito contra a Constituição, a começar pela falta de consulta aos indígenas pelo Congresso Nacional antes do início de tudo. É o que determina o artigo 231, §3º, da Constituição: o aproveitamento dos recursos hídricos, incluídos os potenciais energéticos em terras indígenas, só pode ser efetivado com autorização do Congresso Nacional, ouvidas as comunidades afetadas.

Seria o momento do grande debate. Deputados e senadores ouviriam indígenas, outras comunidades afetadas e especialistas para sopesarem os impactos positivos e negativos, a polêmica sobre a energia a ser gerada, e, assim, haveria autorização ou não. Mas o governo ignorou tudo.

Com a ajuda de técnicos, como antropólogos e biólogos do MPF (Ministério Público Federal), descobriu-se também que havia incompatibilidade entre os cronogramas da Eletronorte e do Estudo de Impacto Ambiental e seu relatório (EIA/RIMA). O término de uma das viagens de pesquisa estava previsto para novembro de 2001, mas o EIA/RIMA estaria pronto 8 meses antes. Como pode o Estudo de Impacto Ambiental estar pronto antes do estudo de campo? A Eletronorte contratou a FADESP – Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa – para elaborar o EIA/RIMA, sem licitação, ao preço de R$ 3.835.532,00. O resultado jamais foi mostrado ao público. E o Termo de Referência do empreendimento, que determina o conteúdo do EIA/RIMA, não contou com a participação do IPHAN – Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional –, apesar de a área de incidência direta da obra abrigar sítios arqueológicos.

Diante de tantas ilegalidades, não restou outra alternativa senão entrar com uma ação civil pública no início de 2001. A Justiça Federal determinou a paralisação de tudo. Em sua decisão, o juiz federal Rubens Rollo D´Oliveira declarou que o desvio projetado na Volta Grande do Xingu atinge a área indígena Juruna (Paquiçamba) e ainda, segundo os estudos da Eletronorte, parte da cidade de Altamira, com reflexos ambientais e sociais que exigem a elaboração de estudos de impacto.

O governo federal recorreu ao Tribunal Regional Federal, em Brasília, e perdeu. Recorreu ao Supremo Tribunal Federal e, novamente, não obteve êxito. Na decisão, o ministro Marco Aurélio sentenciou que, da forma como estava sendo realizado, o licenciamento de Belo Monte contrariava a Constituição. É necessário autorização do Congresso Nacional, que deve ouvir as comunidades indígenas. A primeira batalha estava vencida, mas a pergunta ficou no ar: o que estão escondendo em Belo Monte que não pode ser revelado para a sociedade brasileira?

A primeira ação judicial apontando os erros da UHE de Belo Monte durou quatro anos (2001-05). Foi o tempo que o governo federal levou para se conscientizar, após perder em todas as instâncias, de que o projeto não poderia ser executado como previsto: sem o licenciamento ambiental do Ibama, por se tratar de um rio federal, e sem a autorização do Congresso Nacional, uma vez que afeta terras indígenas.

Em 2005, o governo federal, já sob o controle petista, surpreendeu a todos ao retomar o projeto. O deputado federal Fernando Ferro, do PT de Pernambuco, apresentou no Congresso uma proposta de decreto legislativo que autorizava Belo Monte. Foi um grande susto, pois ninguém poderia imaginar que, sob o controle do PT, o projeto poderia ser retomado sem discussão com a sociedade. Numa reunião com sindicatos de trabalhadores, associações, lideranças indígenas e religiosas, movimento de mulheres e o MPF (Ministério Público Federal), dei a informação do que estava ocorrendo. Notei forte sentimento de indignação. Os líderes da sociedade civil mais bem organizada da Amazônia – região da Transamazônica e Xingu – sentiram-se traídos.

Na verdade, a troca no governo federal não promoveu nenhuma mudança significativa no setor de energia. Os principais técnicos que o comandavam no governo do presidente Fernando Henrique eram os mesmos no governo do presidente Lula.

No mesmo ano de 2005, especialistas do Brasil e de fora lançam um livro, que pesa mais de um quilo, sobre os erros em relação a Belo Monte. O livro foi intitulado Tenotã-Mo – Alertas sobre as Consequências de Barramento do Rio Xingu, organizado por Oswaldo Sevá Filho, da UNICAMP, e editado por Glenn Switkes, da International Rivers Network, de saudosa memória. Tenotã-mo é uma palavra kaiapó que significa aquele que segue na frente.

O livro prova que a capacidade de geração de energia de Belo Monte chegará, no máximo, a um terço do que propaga o governo. O seu custo é altíssimo, diante da produção irrisória de energia. Durante alguns meses do ano, Belo Monte ficará parada em virtude da vazão do Xingu no período de seca.

Quando o livro foi lançado em Altamira, eu mesmo entreguei um exemplar à representante da Eletronorte. Disse que o governo tinha obrigação de mostrar que tudo aquilo estava errado. Ela me disse que eu teria uma resposta logo. Passaram-se cinco anos e a Eletronorte jamais mandou uma resposta nem rebateu os cálculos em qualquer revista científica.

Ao contrário, a proposta foi aprovada na Câmara e no Senado em tempo recorde: menos de 15 dias úteis. Um dos senadores o chamou de projeto bala. O “projeto bala” ocultava com a pressa a sua inconstitucionalidade. Assim, uma segunda ação contra Belo Monte foi proposta pelos procuradores da República no início de 2006. Eles tentavam mostrar que o Decreto Legislativo n° 788/2005 era inconstitucional uma vez que as comunidades indígenas afetadas não foram ouvidas. Conseguimos liminar para sustar o processo, mas ela foi derrubada um mês depois.

Essa ação teve idas e vindas, que paralisaram o empreendimento até 2007, quando uma decisão da então presidente do STF (ministra Ellen Gracie) suspendeu o entendimento do Tribunal Regional Federal de Brasília (TRF1) e liberou novamente o projeto.

Aguarda-se a decisão que, se der razão ao MPF, paralisará todo o processo de Belo Monte ao determinar que o Congresso Nacional promova audiências públicas para que os indígenas sejam ouvidos e o projeto possa ser discutido. Ainda se espera pelo momento do grande debate nacional. A pergunta no ar é: por que não houve a audiência com os indígenas? O Decreto que autorizou Belo Monte remeteu essa tarefa para o órgão ambiental, que também nunca o fez.

No início de 2007, um fato inusitado surpreendeu o Ministério Público Federal. Os índios da Volta Grande do Xingu avisaram que o fluxo de voadeiras subindo e descendo o rio estava acima do normal. Disseram que brancos portando máquinas fotográficas, filmadoras e outros equipamentos que não souberam identificar paravam nas margens do rio, entravam pelos igarapés e recolhiam materiais do solo e da flora, sem pedir licença.

A suspeita era de que se tratava do início do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) de Belo Monte. Até aí era previsível, embora muito rápido para o processo de licitação da escolha de quem faria esse estudo. Ainda estava recente a lembrança do que aconteceu em 2000, quando a Eletronorte gastou R$ 4,8 milhões num EIA que não serviu para nada, pois o licenciamento ocorria através do órgão ambiental do Pará, e não no Ibama, como manda a lei.

Em fevereiro de 2007, os representantes da Eletrobras foram chamados para uma reunião com procuradores da República. Informaram que a Eletrobras fez uma “parceria” com três das maiores empreiteiras do país – Camargo Corrêa, Norberto Odebrecht e Andrade Gutierrez – para confeccionarem o EIA. Trocando em miúdos, “parceria” significava contratação sem licitação, através de um “Acordo de Cooperação Técnica”. Para quê? Para fazer consultoria ambiental. Quem? As empreiteiras. Mas fazer estudos ambientais é a área de atuação das empreiteiras?

A justificativa do acordo era surreal: exiguidade do prazo para a ultimação do EIA e a reconhecida e comprovada competência dessas empresas na mobilização, viabilização, condução e implantação de empreendimentos desse porte. As justificativas são falsas. Primeiro, porque não existia prazo para o EIA. Segundo, a comprovada competência das empreiteiras jamais poderia ser em consultoria ambiental.

O pior ainda estava por vir. O acordo tinha cláusula de confidencialidade. Ou seja, o resultado do EIA não poderia ser divulgado até a expedição da Licença Prévia, apesar de ser um acordo público e tratar de meio ambiente, assunto para o qual a publicidade é um dogma. Marcelo Ribeiro, um dos procuradores da República do caso, resumiu a história: é um cenário de absoluta irregularidade. Trata-se de uma dispensa de licitação ilegal, circundada por cláusulas estapafúrdias e contrárias ao interesse público, com informações privilegiadas a determinadas empresas em detrimento de concorrentes na eventual licitação da obra.

Porém, depois que fizeram o EIA, as empreiteiras mostraram total desinteresse em se associarem para fazer a obra. Interessante notar que, desde a retomada do projeto no ano 2000, o discurso do governo federal afirmava que a obra seria realizada e financiada pela iniciativa privada. Hoje o governo anuncia que fará a obra de qualquer jeito. Até com o BNDES financiando 80%, o que será motivo para mais questionamentos.

Voltando ao acordo com as empreiteiras, o MPF entrou com Ação de Improbidade Administrativa. Conseguiu parar a execução. Em seguida, a decisão foi suspensa pelo Tribunal Regional Federal, em Brasília, onde o caso não foi julgado.

Desde a década de 90, tudo o que os indígenas do Xingu solicitavam era falar com o presidente da República sobre Belo Monte. Uma das tentativas de suas entidades foi promover o II Encontro dos Povos Indígenas do Xingu, em Altamira, em maio de 2008. A população local se preparou para receber os indígenas. No ginásio que sediou o evento milhares de pessoas lotavam as arquibancadas. Os indígenas entoavam cantos e gritos de guerra como se as vozes pudessem ecoar Xingu a fora.

Altamira possui o movimento social mais atuante da Amazônia. Os colonos, que chegaram com a abertura da Transamazônica e conseguiram sobreviver à propaganda enganosa da ditadura militar, juntaram-se aos povos tradicionais, indígenas e ribeirinhos, somando forças contra fazendeiros e madeireiros, normalmente financiados pela Sudam e pelo Banco da Amazônia. Esse confronto fez a região produzir vários líderes importantes, como Ademir Federicci (o Dema), Bartolomeu Silva (o Brasília) e Irmã Dorothy. Todos foram mortos no embate contra um modelo insustentável de desenvolvimento. Conheci todos eles.

Os principais apoiadores da luta dos indígenas estavam presentes no Encontro. O bispo do Xingu, D. Erwin Krautler, vencedor do “Nobel Alternativo” de 2010, fez um discurso emocionante, profetizando o que chamou de genocídio. Antônia Melo, do Movimento Xingu Vivo para Sempre, chamou a atenção para os efeitos negativos sobre a biodiversidade e a população de Altamira quando o rio se tornar um lago. Oswaldo Sevá, da Unicamp, demonstrou catedraticamente a inviabilidade econômica da usina.

O representante do governo no encontro não era o presidente da Eletrobras nem o ministro das Minas e Energia, tampouco o presidente da República, tão esperado. Enviaram um servidor da Eletrobras, o engenheiro Paulo Fernando Rezende, que falou por cerca de 40 minutos. Ele foi interrompido várias vezes por vaias das arquibancadas. Após uma das interrupções, disse que a barragem vai sair, queiram ou não. Disse também que morava no Rio de Janeiro, onde não ficaria sem eletricidade.

Sentados no salão do ginásio, os indígenas apenas ouviram, pacientemente, sem que qualquer reação fosse esboçada. Depois do discurso oficial, os Kaiapó levantaram e iniciaram a dança da guerra, brandindo flechas, lanças e facões. Eram mais de 600 índios e a manifestação foi contundente. Na confusão, o engenheiro teve um corte no braço. As imagens do sangue do branco correram o mundo.

Após o episódio, estive com os índios, ainda muito tensos, em seu acampamento. Eles se sentiram desrespeitados. Deram-se conta de que a decisão por Belo Monte estava tomada e que não seriam ouvidos, como manda a Constituição do Brasil. Achavam que iriam discutir o empreendimento, já que esperavam por tanto tempo uma conversa com um representante do governo. Ouviram que a barragem seria construída e se sentiram enganados. Um kaiapó benajoro (líder grande) me disse algo para não esquecer: essa barragem mata o rio, matando o rio, mata a gente também. Então, vamos morrer lutando.

As audiências públicas de Belo Monte não serviram para nada. Todo o esforço da sociedade civil, sobretudo o dos 39 cientistas que estudaram o impacto da barragem, apresentado no Painel dos Especialistas, foi desprezado, como mostra o parecer do Ibama de 23.11.09: tendo em vista o prazo estipulado pela Presidência, essa equipe não concluiu sua análise a contento. Algumas questões não puderam ser analisadas com a profundidade apropriada, entre elas as questões indígenas e as contribuições das audiências públicas. O governo simplesmente não deu a mínima para questões que colocavam em xeque a viabilidade do projeto.

No final de 2009, a Casa Civil da Presidência da República entrou em cena. Pressionou dirigentes do Ibama para concederem a licença. Os técnicos concluíram que não havia tempo nem dados suficientes no projeto do governo. O diretor de licenciamento se exonerou. Mesmo assim, o então presidente do Ibama, Roberto Messias, exigiu parecer conclusivo de seus subordinados em 27.01.10. Em resposta, os técnicos afirmaram que faltavam dados sobre ictiologia, quelônios, cavidades naturais, qualidade da água e hidrossedimentologia.

As informações técnicas foram em vão. O Ibama concedeu a licença quatro dias depois, sem os dados. O MPF entrou com ação judicial contra o governo, fundamentada em sete irregularidades. Entre elas, deve ser destacada a quantidade de água que será liberada no trecho de 100 quilômetros da Volta Grande do Xingu, por onde o rio não mais passará em virtude de um desvio. Trata-se de uma região que acolhe pelo menos 12 mil famílias e 372 espécies de peixes.

A Eletrobras propôs que a Volta Grande seja irrigada com apenas 4 mil m3/s. O Ibama diz que deve ser o dobro e, ainda assim, mediante o desaparecimento de várias espécies de peixes. Os peritos do MPF, analisando o volume de água do Xingu na série histórica de 1971 a 2006, comprovaram que as turbinas só geram energia se passarem por elas 14 mil m3/s de água. Somaram esse volume aos 8 mil m3/s propostos pelo Ibama. Chegaram a 22 mil m3/s. Nos 35 anos observados, em 70% do tempo o Xingu não foi capaz de atingir esse volume, nem nas épocas de maior cheia. Portanto, os estudos demonstraram que não há água suficiente para gerar energia naquela que, se um dia sair do papel, será a obra mais cara do Brasil.

Os procuradores da República que redigiram a ação, Cláudio Terre, Bruno Gütschow e Ubiratan Cazetta, concluíram que Belo Monte traz impactos socioambientais sem precedentes na construção de usinas hidrelétricas no Brasil. A liminar foi concedida, mas derrubada dias depois.

A violência do governo em construir Belo Monte a qualquer custo não atinge apenas os povos indígenas do Xingu, os não indígenas e o meio ambiente. Atinge o bolso de todo o contribuinte brasileiro, ou seja, de cada um de nós. Isso porque os últimos cálculos demonstraram que ela custará mais de 3/4 do que custou Itaipu, e com a produção de energia de apenas 1/4 desta.

Não existe geração de energia sem impactos, mas o custo dos impactos das hidrelétricas na Amazônia são tão fortes que elas não podem ser consideradas nem limpas nem baratas. Célio Bermann, professor da USP, disse isso ao presidente Lula na reunião que tivemos em 2009. Dom Erwin Krautler advertiu Lula que este estava sendo enganado pela assessoria da presidência. Nessa reunião, Dom Erwin enfatizou ainda que Belo Monte era um desastre e que podia provar isso.

No dia 22 de julho de 2009, o presidente Lula recebeu lideranças indígenas e sociais, representantes da comunidade científica e do MPF. Todos mostramos a inviabilidade social, ambiental e econômica da obra com relatos, slides e cálculos. Ao final, o presidente deu a palavra de que o governo não enfiaria Belo Monte goela abaixo. No entanto, desde a reunião, o comportamento tem sido o oposto. Os representantes do setor de energia do governo se recusaram a participar da audiência pública organizada pelo MPF para tratar do tema. Fizeram o mesmo nas Comissões de Direitos Humanos da Câmara e do Senado.

Notícias mostraram que o governo pressionou o Ibama para aprovar uma Licença de Instalação “parcial”, algo que não existe na legislação ambiental brasileira. Essa é a tentativa de se tornar o empreendimento um “fato consumado”. E o que é pior: com algo em torno de R$ 19 bilhões de dinheiro público, emprestado a juros subsidiados por nós – valor que é inferior ao custo integral da obra. Alguém vai sair ganhando, mas não será nem a sociedade brasileira nem tampouco o povo do Xingu.

No caso de Belo Monte, há um custo ambiental extra que não foi quantificado: inundada pelo reservatório, a decomposição da floresta de mais de 500 km2 vai liberar, quando a água passar pelas turbinas, enormes quantidades de metano – gás do efeito estufa que é 25 vezes mais poderoso do que o gás carbônico.

Os burocratas do setor elétrico são essencialmente barragistas, pois enxergam a geração de energia vinda quase que exclusivamente da água: 70% do total da energia elétrica gerada no Brasil provêm de hidroelétricas. Descartam oportunidades de promoverem a eficiência energética – tão em moda na Europa e na Califórnia –, a repotenciação das turbinas antigas ainda em operação, a troca das linhas de transmissão, a promoção de fontes alternativas de energia. Nada que traga o novo é considerado.

Espera-se, parafraseando o moleiro de Sans-Souci, que ainda se possa dizer que há juízes no Brasil, e que uma das ações judiciais propostas pelo MPF mude o curso do vento sombrio que sopra do Planalto Central para a Amazônia. Tudo para que esses relatos não sejam a crônica da morte anunciada do sagrado rio Xingu.

A Licença Prévia (LP) de Belo Monte foi concedida pelo Ibama com 40 condicionantes ambientais e 26 indígenas em fevereiro de 2010. A LP não permite o início da obra, pois é apenas uma licença preliminar de planejamento. Por ela, o órgão licenciador diz que estão aprovadas localização e concepção do empreendimento. Para que a obra propriamente dita possa ser iniciada, é necessária a obtenção de uma outra licença – a Licença de Instalação (LI).

Por aí se nota que falar no início de obras de Belo Monte é desconhecer a sistemática do licenciamento ambiental no Brasil. Para que o consórcio Norte Energia, formado às pressas na véspera do leilão da usina, possa iniciar as obras, ele precisa cumprir as condicionantes. Muitas dessas condicionantes são, na verdade, pendências que não foram resolvidas na LP.

Entre as 40 condicionantes ambientais cita-se, a título de exemplo, a de n° 09. Ela determina: (i) início da construção e reforma de equipamentos de educação/saúde em Altamira e Vitória do Xingu; (ii) início das obras de saneamento básico nesses municípios e (iii) implantação de saneamento básico em Belo Monte antes da construção dos alojamentos. O MPF teve acesso a documentos dessas prefeituras que mostram que nada foi feito até 2010.

Outra condicionante, desta feita a indígena de n° 05, exige, entre outras medidas: (i) a demarcação física das Terras Indígenas Arara da Volta Grande e (ii) Cachoeira Seca; (iii) o levantamento fundiário e início da desintrusão (retirada de não índios) da TI Apyterewa. Nada disso se faz do dia para a noite. O MPF mesmo tem tentado há décadas.

Com efeito, o próprio Estudo de Impacto Ambiental feito pela Eletrobras e empreiteiras prevê que a migração de trabalhadores em busca de emprego na obra será de 100 mil. Considerando que a população atual de Altamira é de 94 mil e que o máximo de postos de trabalho gerados pela obra será de cerca de 19 mil – e isso apenas no terceiro ano –, é fácil concluir que, além da explosão demográfica, Altamira terá, no mínimo, 80 mil pessoas desempregadas.

Essa é uma pequena amostra do caos social que será estabelecido se houver a liberação da Licença de Instalação sem o cumprimento das condicionantes em termos de educação, saúde, segurança pública e, sobretudo, organização fundiária – responsável pela fama internacional de Altamira.

Tudo isso acontece justo agora que a região vem investindo em seu verdadeiro desenvolvimento econômico; justo agora que os projetos de reflorestamento começam a dar resultado; agora que ela se tornou a maior produtora de cacau do Brasil; agora que uma fábrica de chocolate e pequenas usinas de beneficiamento de frutas e óleos vegetais se instalaram.

A Norte Energia tentou uma manobra para driblar o cumprimento das condicionantes e pediu uma licença de instalação parcial para o canteiro da obra. Porém, isso não existe na legislação brasileira. O canteiro já é a obra. Ou alguém acha que não haverá imigração apenas com o canteiro? Em outubro de 2010, a equipe técnica do Ibama negou essa manobra justamente pelo descumprimento das condicionantes.

E não se pode alegar que haverá compensação para os municípios afetados com a liberação de mais recursos públicos. Seriam esses recursos suficientes para a construção e manutenção de hospitais, escolas e órgãos do sistema de justiça e segurança numa região que dobrará sua população? Esses recursos dobram o orçamento anual de Altamira também? É claro que não.

O que está sendo desenhado não é diferente de um déja vu. Ficamos com o caos social e os danos ambientais. As multinacionais de eletrointensivos ficam com a energia, ainda que pífia, diante da mega obra.

Como citar este artigo

PONTES, Felício. Belo Monte de violências. PISEAGRAMA, Belo Horizonte, número 02, página 16 - 20, 2011.

Felício Pontes Jr.

Procurador da República no Pará e mestre em Teoria do Estado e Direito Constitucional pela PUC-Rio. Este artigo narra os preâmbulos do que parece ser apenas o início de um longo imbroglio energético.
http://belomontedeviolencias.blogspot.com