Estado de insurgência

Texto de Alberto Pizango
Resitexist, cartaz da série de Juan Carlos Romero

No final da década passada, o Peru produziu diversos decretos
legislativos para a exploração comercial das florestas do país. A resistência indígena bloqueou estradas, enfrentou a polícia, negociou no parlamento e venceu, finalmente, a batalha. Alberto Pizango, líder indígena, conta como isso se deu.

No Peru e na América Latina, os povos indígenas originários vêm sendo deslocados de seus territórios desde quando se criaram os países. Quando a República do Peru foi criada, se expropriaram os territórios que os povos indígenas tradicionalmente ocupavam. E essa propriedade ancestral, que não tem um documento, que não está inscrita em registros públicos, que não é, portanto, uma propriedade privada, não é aceita pelos funcionários públicos como legítima propriedade.

Aí chocam-se dois conceitos opostos, o conceito de “viver bem” e o de “bem viver”. São conceitos que colidem porque tocam a propriedade coletiva ancestral, nos encaminhando para um dilema pelo qual conduzi uma luta muito forte de 600 comunidades. Uma luta que eu não queria liderar no princípio, mas para a qual fui escolhido.

Hoje somos cerca de 1.800 comunidades indígenas no Peru que constituem 65 pueblos. Dessas 1.800 comunidades, 1.400 já têm título de propriedade, ou seja, com o apoio da Cooperação Internacional, conseguiram comprar do Estado Peruano os territórios que haviam sido expropriados. Isso significa que 400 comunidades ainda não possuem título de propriedade. E sobre as 1.400 comunidades que “têm títulos”, tais títulos não constituem títulos integrais, pois o Estado Peruano só permite aos indígenas a propriedade das terras agrícolas – e nada mais. Os bosques e a floresta continuam sendo propriedades do Estado, e às comunidades que ali vivem são dadas apenas sua cessão e seu uso.

Eis a primeira falácia que o Estado Peruano destina a essas 1.400 comunidades. Os sábios e os chefes das comunidades se perguntam: “Como é possível que o território pertença realmente aos povos indígenas se eles possuem apenas 20 centímetros de profundidade do subsolo? Isso significa que, quando morrermos, só poderemos ser enterrados em 20 centímetros de solo?” Assim, estamos agora lutando para que essas propriedades sejam realmente propriedades integrais dos indígenas.

Porém, quando nos propomos a falar de propriedade integral com o Estado, ele nos interpreta mal. “Os indígenas querem formar outro Estado, outra nação sobre nosso território, e isto não iremos permitir!”, dizem. Mas não se trata disso! Nós pertencemos ao Peru, somos peruanos. Só queremos que respeitem nossa propriedade da mesma forma que respeitam as dos peruanos não indígenas, que têm direito a 25 metros de profundidade de subsolo do território.

Queremos viver em paz e em harmonia. Acreditamos que podemos construir um mundo diferente, com respeito à natureza, ao bosque, à água, à terra. Eles também são seres vivos, eles também sentem. Sabemos disso por meio da espiritualidade, dos sonhos e das visões, mas novamente somos mal interpretados. Quando dizemos “Quero meu bem viver”, os outros que não entendem nossa linguagem respondem: “Esse é um miserável, só pensa em si e nada mais! Não quer desenvolvimento, não quer compartilhar!”. Somos acusados de delinquentes ou terroristas, nos atam as mãos e os pés, nos tapam a boca e nos silenciam.

Estamos tratando de dois conceitos diferentes de desenvolvimento. Por um lado, está a ideia do desenvolvimento perseguida pelas grandes empresas, pelos governos e pelos políticos que querem explorar, sugar e extrair riqueza a todo custo; e, por outro, há a visão dos povos indígenas da Amazônia para quem manejar bem os recursos significa não somente conservá-los, mas utilizá-los adequadamente para que sigam servindo às gerações futuras.

Nesses embates, pudemos perceber inúmeras vezes o quanto a comunicação era importante: se conseguíssemos nos comunicar com uma linguagem que os outros entendessem, talvez assim pudéssemos avançar em direção a um mundo melhor, outro mundo possível.

Fui para Iquitos com a intenção de estudar Agronomia, mas um professor me interpelou e me perguntou: “Por que você está aqui?”. Assim que respondi, ele insistiu que minha vocação estava na educação: “Na Educação você vai ensinar não só às crianças, mas aos jovens e aos adultos também”. Naquele momento, então, mudei de ideia e me candidatei ao curso de Educação.

Terminei o curso em 1991 e voltei para minha comunidade. Havia saído de lá aos 14 anos para cursar a escola secundária e a universidade e, quando retornei, me percebi vazio. Senti que os conhecimentos que havia adquirido na universidade não serviam em minha comunidade. Tive que aprender tudo de novo. Matriculei-me na escola de meu pueblo Shawi e foi ali que aprendi a diferença entre o “bem viver” e o “viver bem”.

Na academia, se temos boas notas, somos aprovados. Mas na escola da espiritualidade, não há médias ou notas. Aprende-se ou não se aprende. Essa é a diferença do “viver bem” e do “bem viver”. Ou fazemos as coisas bem, ou não fazemos nada. É a ironia da vida dos seres humanos.

Retrocedo 37 anos e estou em meu pueblo. O rio Paranapura era um rio muito caudaloso. Havia golfinhos rosados que brincavam comigo quando eu descia o rio de canoa e me diziam para ficar com eles. Agora não há mais golfinhos porque as margens dos rios vêm sendo desflorestadas para a implantação de monoculturas de milho e arroz. Veio a erosão e o rio começou a secar.Nós entendemos o território como um corpo humano. O sangue são os rios, as águas. Quando esses secam, é como se estivéssemos perdendo sangue até a morte. Se antes se podia navegar pelo rio Paranapura em um bote de oito toneladas, agora não se pode navegar nem com um bote de 300 quilos. E tudo isso graças ao conceito de desenvolvimento que implantou a monocultura no Peru durante o primeiro governo de Alan García, nos anos de 1985 a 1990.

A terra não nos pertence. O território não necessita de nós. Mas nós, sim, temos necessidade da terra. Hoje em dia, temos a mudança climática, a ameaça do fim do mundo, o aquecimento global, e todos estamos assustados. Mas continuamos poluindo e destruindo. Quando vamos aprender com as plantas? O ser humano não produz os próprios alimentos, mas as plantas, sim. E quando elas se alimentam, não poluem de volta. Elas se alimentam do gás carbônico que os animais emitem. Segundo meus avós, elas comem o gás carbônico que as fábricas humanas geram, e voltam a defecar ar puro. Elas produzem o oxigênio responsável para que outros animais continuem vivendo.

Nós, em compensação, não produzimos nossos alimentos, e ainda poluímos tudo à nossa volta. Creio que temos muito que aprender. Os peixes, as baleias, os tubarões não contaminam. Por que não aprendemos? Dizem que somos inteligentes e que podemos conversar, pensar… Mas não somos capazes de conviver com o nosso planeta.

Fui eleito no ano de 2003 presidente de uma organização regional com 325 comunidades. Depois, em dezembro de 2005, me convidaram a um congresso em que elegem o presidente nacional da Associação Interétnica de Desenvolvimento da Selva Peruana (AIDESEP). Fui convidado ao congresso e fui para lá sem nenhum projeto. Eu não queria ser presidente. Mas, quando cheguei a Lima, os congressistas me disseram: “Você vai ser presidente, nós queremos!”. O terceiro dia de assembleia era o momento da eleição, quando me elegeram. Era 14 de dezembro de 2005. Em primeiro de janeiro eu já deveria assumir o cargo.

Voltei para minha comunidade para conversar com meu pai. Eu diria que meu pai é um grande filósofo, porque com três palavras ele fala muitas coisas. Eu digo: “Papai, quero falar com você”. “Ora, não tenho tempo. Amanhã vou à sua casa às 5 da manhã e nos falamos”. E às 5 da manhã do dia seguinte lá estava ele. Entrou, sentou-se e perguntou o que eu queria. Eu disse: “Fui eleito presidente da AIDESEP”. “Ah, sim? Que bom! Mas te digo uma coisa: vá, represente, lute, pense e volte. Se não pensar, não volte. Pois vai passar vergonha em seu povo”. Aquilo foi muito forte para mim.

Em 2007, Alan García já estava novamente a cargo da presidência do Peru e começava a maquinar os 102 Decretos Legislativos necessários para a implementação do Tratado de Livre Comércio (TLC) entre o Peru e os Estados Unidos, dos quais 38 eram muito nocivos para a Amazônia. Onze desses decretos eram de fato terríveis, além de inconstitucionais.

Quando os povos começaram a analisar os decretos, nos demos conta de que havia muitos atos de má fé. Foi assim que, em 2008, os 65 povos da Amazônia decidiram fazer a mobilização para barrar os decretos. O Governo, ao aprovar os 102 Decretos, não nos consultou em vários deles, que afetavam gravemente os direitos coletivos dos povos amazônicos, tais como o direito a uma vida digna, ao território, ao meio ambiente, entre outros.

O Peru subscreveu a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho e uma das principais coisas que ela estabelecia era que, quando o Estado possuísse uma norma que pudesse afetar o direito dos povos indígenas, devia haver uma consulta prévia com estes povos. Mas isso não aconteceu. Além disso, os decretos também eram inconstitucionais porque, de acordo com a Constituição, os territórios indígenas são inalienáveis.

Participei da mesa de negociação que, no primeiro momento, tentou chegar a uma solução consensual entre governo e povos indígenas. Mas as condições dadas pelo ministro que liderava a mesa eram injustas: ele queria que debatêssemos pontos específicos para serem retirados nos decretos, mas, mesmo que isto acontecesse, resultaria ainda em muitas perdas para nossos povos. Nosso entendimento era de que os decretos teriam que ser revogados e a discussão teria que recomeçar do zero, já que a forma de produzi-los havia sido inconstitucional.

No pensamento dos povos indígenas, a terra não se vende. A terra não é negociável. E o governo de Alan García não quis entender isso. Mas não podíamos fugir. Assim viveram nossos mais velhos, assim nos ensinaram a defender nosso território. Nossos avós e pais lutaram por nossos territórios porque sem nossas terras não somos nada.

Convocaram uma assembleia e consultaram os chefes das comunidades decidindo, assim, fazer o protesto no dia 9 de agosto, Dia dos Povos Indígenas. Começamos no dia 9 e terminamos no dia 19 de agosto, alcançando a revogação de dois dos Decretos Legislativos – o Decreto 1.015 e o Decreto 1.073. Mas ainda restavam nove decretos legislativos dos mais terríveis. Depois disso, se conformou uma mesa multipartidária, com congressistas de diferentes bancadas para analisar os decretos e dar o veredito em 13 de dezembro de 2008.

Essa mesa decidiu que havia dez decretos em situação inconstitucional. Entretanto, o governo, através da maioria do parlamento, optou por manter os decretos. Por isso os povos voltaram a fazer mobilizações, dessa vez de maneira mais forte em 11 regiões do país.

Em 2009, lideranças de 1.350 comunidades indígenas decidiram protestar contra as leis governamentais. Tratava-se de uma mobilização nacional pacífica feita em nossos territórios ancestrais. A AIDESEP era responsável por responder às decisões dos povos indígenas e das organizações regionais e locais. Éramos apenas os interlocutores. Os responsáveis por comandar essa mobilização eram as comunidades nativas que nunca haviam sido ouvidas pelo governo.

As pessoas das comunidades nativas chegavam de regiões muito distantes. Vinham pelo rio, em botes e outras embarcações aos muitos pontos mobilizados no país. Protestaram nas ruas, fecharam estradas, ocuparam plataformas navais, fizeram barricadas com materiais simples como pedras e paus. Centenas de caminhões tiveram que ficar estacionados nas estradas, o que impediu o fluxo de mercadorias.
Centenas de indígenas tomaram uma estação de petróleo e gás da PetroPeru, e atuaram para que ela fosse fechada. Com o fluxo de gás e petróleo interrompido, o governo teria que escutar nossas demandas. Em uma entrevista na televisão peruana, uma jornalista me perguntou se eu me sentia responsável pelo caos que a falta de gás poderia causar no país. Lembrei a ela que nada disso estaria acontecendo se os decretos do governo não tivessem sido feitos sem diálogo e que o Estado de Direito deveria existir também para os povos indígenas.

Alan García decretou estado de emergência em quatro regiões. E, assim como García declarou estado de emergência no país, nós, os povos indígenas, também resolvemos decretar estado de emergência dentro de nossas terras. Assim, o Comitê Nacional de Luta decidiu declarar nosso povo em insurgência. Isso significou que iríamos respeitar apenas nossas leis ancestrais e que consideraríamos a entrada de qualquer força externa em nossos territórios como uma forma de agressão. Alguns dias depois, para que não se pensasse que queríamos somente provocar violência, retiramos a palavra “insurgência”, mas seguimos com nosso protesto, um protesto que era justo dentro do Estado de Direito.

A mobilização começou em 9 de abril e se estendeu até junho. Em 4 de junho, os congressistas do governo atropelaram o debate e conseguiram manter os decretos. Nesse dia, quando suspenderam a plenária, os posseiros que estavam nas províncias, especialmente na província de Bagua, que foi o epicentro da mobilização, imediatamente me perguntaram o que fazer.

“Chamem os irmãos e digam-lhes que se retirem”. Pois a então ministra Mercedes Cabanilla havia me dito isso. “Senhor Pizango, diga a seus irmãos que se retirem, porque nós vamos fazer prevalecer a lei”. Por isso pedi que os povos se retirassem. Tomemos ar, voltemos às nossas comunidades, suspendamos a mobilização e, a partir daí, avaliamos se seguimos o embate ou se simplesmente continuamos a luta dentro de nossos territórios.

Cartaz de autoria coletiva: Juan Carlos Romero, Diego Melero e Ral Veroni

Disseram que se o presidente da AIDESEP havia pedido isso, iriam se retirar. Conversaram com a polícia e assinaram uma ata que comprovava que os irmãos iriam se retirar às 9 horas da manhã. Entretanto, como já havia uma ordem de desapropriação emitida, a polícia resolveu começar a meter bala às 5 horas da manhã. E assim aquele fatídico dia teve início.

Foi tudo registrado em imagens, e algumas delas resultaram no filme Quando dois mundos colidem. Bombas e tiros foram usados aos montes contra uma população desarmada, munida no máximo com paus e pedras. Havia mulheres e crianças. Os indígenas são bravos e resistiram com força, tivemos mais de 200 feridos. Policiais e indígenas morreram. Os decretos legislativos poderiam ter sido revogados, seria somente um pedaço de papel. Mas as vidas dos mortos naquela manhã não se recuperam.

Logo após esse conflito já havia ordem de prisão contra mim por rebelião, sedição, assassinato e conspiração contra o Estado. Mas na verdade era o governo quem deveria responder pelos assassinatos que ocorreram em Bagua no dia 5 de junho de 2009.

O governo queria me prender para demonstrar sua autoridade. Meu nome estava todo o tempo na boca dos ministros e do presidente. Eles me chamaram de delinquente, irresponsável e instigador, ignorando que eu atuava como porta-voz das comunidades indígenas e não tinha nenhuma condição de participar de decisões rápidas em cada uma das tantas mobilizações de rua.

Uma dessas decisões se deu na estação de petróleo de PetroPeru. Havia um acordo entre indígenas e policiais de que, se a estação estivesse interrompida, não haveria violência nem depredação, de nenhum lado. Quando os indígenas receberam as notícias pelo rádio do massacre em Bagua, ficaram revoltados e invadiram a estação. Quebraram a cerca, desarmaram 38 policiais e fizeram deles reféns. Avisaram que se o governo não retirasse a polícia das ruas e interrompesse os ataques, aqueles homens seriam executados. Não houve diálogo e, infelizmente, alguns daqueles policiais foram mortos.

Eu sabia que, se eu fosse para a cadeia, poderia ser para morrer lá. Na casa onde estávamos reunidos após uma coletiva de imprensa, foi articulado o asilo político. A polícia estava na porta, com a ordem de prisão. Saindo pela janela dos fundos, andei por telhados até um restaurante da rua de trás. Dali entrei no carro de uma congressista até a embaixada da Nicarágua, país que me concedeu asilo.

No exílio na Nicarágua, sofria muito quando pensava que seres humanos haviam perdido suas vidas em Bagua. Isso não devia ter acontecido ali e não deve acontecer nunca mais. Alguns dias depois da tragédia, o governo finalmente revogou o decreto 1.090, pois a situação política estava insustentável. Mas Alan Garcia de fato nunca interrompeu as negociações para permitir a entrada das empresas petroleiras no país. Seguia loteando a Amazônia Peruana.

Quase um ano depois, resolvi voltar ao Peru, apesar da ordem de prisão e das muitas ameaças. Decidi retornar à minha pátria não somente para poder demonstrar minha inocência diante das acusações que sofri, mas também para contribuir à necessária reconciliação entre os peruanos e peruanas, para que nos reconheçam como povos e nos reivindiquem como cidadãos em condições de igualdade.

Fui preso ao chegar ao aeroporto de Lima e, dias depois, me permitiram responder ao processo em liberdade. Anos mais tarde, apenas em setembro de 2016, eu e outros indígenas fomos finalmente absolvidos das acusações perante a Sala Judicial de Bagua.
Com a aprovação da Lei de Direito à Consulta aos Povos Indígenas ou Originários, a representação nacional reconhece a legitimidade de nossa luta e nos dá razão sobre a existência de nosso direito a ser consultados. Um pequeno avanço, com o qual temos como tarefa trabalhar debilidades e fazer sugestões pertinentes.

Eu tive oportunidade de tomar ayahuasca desde os sete anos de idade. Nessa época, eu não conhecia o mar. Mas através da visão da ayahuasca me mostraram o mar. E vi que os seres que vivem no mar, que vivem no espaço, que vivem no subsolo, mesmo que insignificantes, têm muito a aportar. Devemos aprender com esses seres. Todo ser cumpre uma função muito importante. Precisamos uns dos outros. E se matamos esses seres por matar, estamos rompendo com o ecossistema e com a harmonia da vida.

Nas seções nas quais eu tomei ayahuasca, tive três visões muito fortes. A primeira visão foi de respeito à natureza. Fizeram-me ver 250 anos atrás. Pude ver como a natureza era harmoniosa e a vida pulsava em sua beleza.

A segunda visão tem a ver com essa história de luta que marcou minha vida e que resumi neste texto. Fizeram-me ver 250 anos no futuro: uma atrocidade. Eu chorei quando vi convertido em córrego o rio Paranapura, onde nasci. Vi a destruição dos rios e queria interrompê-la. Veio então uma voz que disse: “Quem é você para querer intervir nisso? Nem sequer Deus pode parar a destruição, e você se atreve a dizer que quer pará-la?”. E me mostraram os inimigos: as empresas, seus militares e seus guardas, que me apontaram suas armas. “Se você quer parar a destruição, é isso que vai lhe acontecer”.

Na terceira visão, eu vi muitos terremotos, vi a cidade de Lima cair e o mar levantar-se. Essa foi uma visão assustadora e é uma preocupação real, de coisas que hoje sabemos que podem ocorrer com o aquecimento do planeta.

Contra a ganância das empresas, nosso povo segue em luta para que o mundo continue tendo florestas, selvas e bosques. Não só lutamos por nossos direitos, mas também pela defesa da vida da humanidade e da proteção do planeta Terra. Não temos outra opção.

Como citar esse artigo

PIZANGO, Alberto. Estado de Insurgência. PISEAGRAMA, Belo Horizonte, número 13, página 114 - 121, 2019.

Alberto Pizango

Indígena do povo Shawi, foi presidente da AIDESEP, principal organização de direitos indígenas no Peru.

Juan Carlos Romero

Artista argentino falecido em 2017, foi professor universitário e editor das revistas Vortex e La Tzara.