Pacto de vizinhança

Janete Viccari Barbosa e Maria Ivone dos Santos

Findava o ano de 2002 e a paisagem do Bairro Petrópolis mostrava inúmeras mudanças, instaladas rapidamente nos três anos anteriores. Um cenário de casas destruídas e a chegada de novos e altos edifícios a toda velocidade. Era o novo Plano Diretor posto em prática. Os moradores surpreendiam-se e progressivamente se alarmavam.

O abaixo-assinado dirigido ao prefeito apresentava as consequências da nova lei: “Casas com jardins arborizados, ruas tranquilas e prazerosas, vêm cedendo lugar à verticalização acentuada. Estes grandes edifícios destoam da paisagem do bairro pois vizinham com residências, que vêm sendo irremediavelmente privadas de sol e luz e inegavelmente desvalorizadas no mercado imobiliário. (…)”

E pontuava as incoerências: “Por ironia, estes empreendimentos oferecem aos novos moradores exatamente tudo aquilo que tiram: ‘tranquilidade, muitas árvores, pássaros, sol batendo na janela (só deles) e muito silêncio’”. As queixas: “Não podemos deixar de manifestar nosso profundo descontentamento pela perda irreparável da qualidade de vida do bairro que tanto prezamos e que vem se transformando num canteiro de obras. (…) Nossos jardins, outrora pequenos oásis, perdem sua tranquilidade e privacidade.”

Finalmente, a esperança e a proposta: “Consideramos que ainda é tempo de discutirmos sobre o destino de nosso bairro…” Ao lado do texto, a filha pequena de uma das duas vizinhas que escreveram o abaixo-assinado e o colocaram a circular no bairro desenhou algumas folhinhas verdes.

Estávamos longe de imaginar que, nos anos seguintes, constituiríamos um grupo de vizinhos paulatinamente ampliado que se envolveria com reuniões na Prefeitura, na Câmara de Vereadores, em outros bairros da cidade, e faríamos uma verdadeira militância para divulgar informações entre os moradores, ampliar a convivência dos vizinhos, aprender as instâncias legais e processuais relacionadas e tentar viabilizar mudanças no Plano Diretor.

A menina que desenhou folhinhas verdes na margem do abaixo-assinado foi crescendo e se tornou uma mocinha. Seu crescimento aparece nas fotografias dos eventos que inventamos: as reuniões nas praças, os passeios culturais a pé pelo bairro, as reuniões nas escolas e os comparecimentos nas palestras, fóruns, Câmara Municipal, Prefeitura, Ministério Público.

Nosso entusiasmo e nossa convicção da justeza das reivindicações eram tantos que pensamos que assim que fosse cumprida a primeira conferência de revisão do Plano Diretor, as regras retornariam a índices mais corretos e condizentes com o pequeno crescimento populacional da cidade e a realidade até de redução de população em alguns bairros.

Não foi nada disso. Nossas propostas foram torpedeadas pelos votos dos vários setores da construção civil associados aos votos dos próprios funcionários da Prefeitura. Isso apesar de, a essas alturas, nosso modesto aglomerado de vizinhos já se articular com associações de moradores de outros bairros e com ONGs ambientalistas e fazermos uma frente independente na Conferência de Revisão do Plano.

Uma das poucas coisas que conseguimos nessa revisão do Plano foi a decisão de um monitoramento das consequências do novo Plano, para servir de base à próxima revisão (três anos depois). Na verdade, esse monitoramento já estava previsto na Lei, mas não era feito. De outro lado, porém, as regras pioraram. Aumentou a permissividade dos índices construtivos e criaram-se novas regras para casos especiais: era um banho de “flexibilização”. Como se as construções estivessem muito cerceadas.

Foi aí que a nossa pequena desenhista das folhas verdes teve oportunidade de observar como os adultos enfrentam suas dificuldades, como fazem para reagir a frustrações, como lidam com as preocupações, como desanimam, como se recompõem, em que medida colocam em sua vida a vida de todos. Um aprendizado importante para nós, e talvez para ela, foi o da condução da convivência num cenário de frustração, de perdas ambientais, de ausências na paisagem, de desconforto, de estranhamento e da sensação cotidiana de ter o seu espaço invadido por máquinas, roncos potentes, serras, marretadas – durante anos, pois as novas construções se sucediam uma à outra.

Apesar de nossa derrota quase completa na primeira revisão, não esmorecemos. Ao contrário, um sentimento de urgência nos mobilizava. Era preciso que mais gente soubesse o que estava acontecendo e o que estava em jogo. Mas como? Nosso bairro, com seus trinta e cinco mil habitantes, mais cerca de dez mil visitantes no seu dia a dia, é uma pequena cidade. Porém, replica a vida das grandes cidades, onde não existe uma comunidade identificada com a região. Os vínculos interpessoais ficam restritos aos vizinhos contíguos. Como chegar às pessoas?

Quase ao mesmo tempo do surgimento do nosso grupo uma jovem jornalista criou o jornal do bairro, o Mais Petrópolis, com edição mensal, circulação restrita ao bairro e com uma proposta de integração comunitária. O jornal foi inteiramente aberto para veicular nossos convites, informações, relatos, opiniões, cartas, até quadrinhos foram publicados.

Compreendemos que precisávamos cultivar as relações com as pessoas da vizinhança, levando informações, divulgando o que fazíamos e favorecendo o surgimento da convivência, da identidade e, com o passar do tempo, da confiança mútua.

O que sabíamos de nosso bairro? Buscamos saber sobre sua formação, suas raízes. Que gente o tinha procurado para se estabelecer, lá nas décadas de 20, 30 e 40, em busca do verde, da “brisa de Petrópolis”, da convivência à frente dos jardins?

Livros, documentos, fotografias antigas, histórias pessoais foram sendo trocadas e vieram se misturar ao estudo da legislação atual, de questões urbanísticas e ambientais. Muitas reuniões ocorreram sob a copa das árvores das praças. Um cartaz num cavalete nos identificava e por ali ficávamos conversando, tomando um chimarrão, trocando histórias.

Conforme as questões surgiam, precisávamos criar respostas e propostas. Aos poucos, fortalecemos nossos contatos, inicialmente um tanto hesitantes, como planta que lança uma haste e não sabe aonde ela vai se enroscar. As dúvidas eram muitas e, à medida que crescia nossa lista de contatos na internet, mais e mais textos circulavam divulgando estudos, estatísticas, experiências e opiniões.

À medida que conhecíamos melhor os vizinhos, o bairro foi tomando para nós nova feição. E fomos fazendo uma nova geografia. No lugar de dizer “do outro lado da Avenida Protásio”, nos ocorre dizer: “Lá pra cima, perto da casa da Beth”, ou “Cá mais pra baixo, onde mora a Eneder”. E mesmo pra referir os “invasores” agora encravados no velho ambiente, nos escapam as expressões: “Logo abaixo da esquina onde era a casa do Dr. Diefenthaler” ou “ali onde ficava aquela magnífica área verde, a maior do bairro”. Custava-nos, e nos custa ainda, incorporar esses novos habitantes recobertos de pastilha e vidros, como se magicamente nossa vida e ambiente tivessem sido dissolvidos e a nova paisagem quisesse se impor.

Nossa vida mudou. Os laços de vizinhança se ramificaram e se entrelaçaram na camaradagem dos nossos passeios culturais. Palmilhando o bairro, compartilhávamos de seu respirar, suas dores, seu calor no verão, suas ramadas refrescantes, as surpresas dos seus jardins. De certa forma, num desses passeios em que traçamos no chão o contorno das duas áreas de interesse cultural do bairro, conforme um estudo técnico da Secretaria da Cultura nunca aprovado, era como se inscrevêssemos no nosso solo imaginário o gesto de identidade e pertencimento. Na manhã de domingo, pessoas vinham para a rua ensolarada nos perguntar o que significava aquela linha de farinha branca circunscrevendo as ruas.

Mas, para enfrentar a dureza da nova cidade, era preciso entendê-la. E assim, convidamos funcionários do Planejamento para palestrar sobre a história da cidade e seu Plano Diretor. Trouxemos também a presidente do IPHAN para nos esclarecer sobre a legislação patrimonial e nos contar sobre a história da preservação no Brasil, no nosso Estado e na nossa cidade. E, em várias ocasiões, recebemos técnicos da Secretaria do Meio Ambiente palestrando sobre as características da vegetação do bairro, as regras de arborização da cidade, os cuidados com as mudas plantadas nas calçadas, o relacionamento com os setores da Secretaria.

Era preciso, também, ir um pouco além da atuação local e dirigida aos órgãos públicos. Assim, promovemos uma manhã no Fórum Social Mundial de 2005. Participamos de Seminários, Jornadas, Fóruns e de outras iniciativas, onde fomos fortalecendo a convivência e o mútuo apoio com associações de outros bairros e movimentos ambientalistas.

Chegou então a hora da segunda avaliação do Plano Diretor. Veio atrasada, mal divulgada e com o público totalmente controlado por setores da construção civil, que traziam ônibus cheios de operários e moradores de áreas precárias, atraídos pelos rumores de que essa reunião lhes possibilitaria algum benefício para suas penosas condições de vida. Talvez a regularização de áreas invadidas, a água encanada, o saneamento. Houve, além do transporte, distribuição de vales-refeição e bônus. Bastava votar conforme a orientação de um “líder de torcida”, postado nas primeiras filas. Tudo muito organizado e às claras.

O anfiteatro era grande e regurgitava. Da metade para os fundos, impossível ler as propostas no telão, que, pela distância, virava telinha. Não houve distribuição de material impresso. Para viabilizar a “participação democrática”, as alternativas em votação para cada item do Plano foram sendo lidas e votadas. É difícil descrever a sensação de irrealidade. Será que alguém em sã consciência acredita possível votar algo ouvido como: “É vedado o parcelamento do solo sob a forma de desmembramento na Área de Ocupação Intensiva, em imóveis com testada e área superiores às previstas no Anexo 8.2, ressalvado o disposto no art. 140”?

Como poderíamos participar dessa farsa cruel e estúpida? Entreolhamo-nos e decidimos: estamos fora! Com largos gestos, nos reunimos e nos retiramos. Viramos notícia e, de fora, ficamos sabendo da inevitável aprovação de novas medidas para tornar ainda mais folgada a aprovação dos projetos construtivos e a proliferação das famigeradas mitigações e compensações. A política se mostrou para nós, naquele momento, como a mais maleável das ciências práticas. Os habitantes da cidade estavam sendo manipulados e sofreriam as consequências das transformações urbanas. Como era possível, diante deste cenário, se esquivar de uma reação crítica?

Uma vez mais, não tínhamos logrado influenciar o Plano Diretor de Porto Alegre. De nossa convivência, dos passeios, dos encontros, das palestras, dos debates, dos telefonemas, dos textos para escrever, das entrevistas para dar, até da Terapia da Cidadania, onde exercitamos nos ouvir melhor, falar sem repetir, refletir antes de falar, de tudo isso, o que ficou?

A convivência, uma nova percepção do bairro, da cidade e da dinâmica oculta de nossa vida na cidade. E quando quase não esperávamos mais nada, obtivemos a preservação da Casa da Estrela, agora já com destinação de uso e projeto de restauração e adaptação. Depois, alcançamos a preservação da querida Caixa d’Água de Petrópolis, ilustre “habitante” que viabilizou a chegada dos primeiros moradores, no final dos anos 20, início dos 30. E de forma surpreendente e puramente administrativa, conseguimos o adequado cercamento de áreas de preservação em torno de nascentes numa área verde de 16 hectares que se encontra em processo de loteamento. Conseguimos a contenção de processos erosivos e o impedimento ao descarte de caliça e lixo sufocando a vegetação, o projeto da Praça e a recomposição parcial de áreas de vegetação muito atingidas.

Hoje contamos com novos amigos em bairros distantes, com os quais podemos falar ao telefone em horas socialmente desaconselháveis, mas justificadas pela urgência de um texto, de uma convocação, de um comparecimento, de um apoio. Pensamos que a cidade é muito mais do que o valor imobiliário, que ela é uma tessitura feita de lembranças e de vivências. O nosso bairro resiste e se redesenha a cada dia de forma peculiar.

Como citar este artigo

BARBOSA, Janete Viccari; SANTOS, Maria Ivone dos. Pacto de vizinhança. PISEAGRAMA, Belo Horizonte, número 04, página 27 - 29, 2011.

Janete Viccari Barbosa e Maria Ivone dos Santos

Vizinhas no Bairro Petrópolis em Porto Alegre.